logo

ia

Errata nº 016/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT , informa que, na PORTARIA PUBLICADA COM Nº 500, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, divulgada no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no dia 29/10/2019 e publicada em 30/10/2019, arquivo nº 1760. ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 500, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 LEIA-SE: PORTARIA Nº 520, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
30 Outubro 2019

Decreto nº 69 de 21 de outubro de 2019

R$: 797.439,82 Em 23 de outubro de 2019. Pregoeiro Devenilson da Silva. Homologação de Licitação - Pregão Presencial 076/2019 A Prefeitura Municipal de Paranatinga -- MT, através do pregoeiro nomeado pela portaria nº 009 de 15 de janeiro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados a homologação da Licitação pela modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 076/2019 , regido pela lei 10.520/2002 e pelo Decreto Municipal n°1.005/2014, subsidiada pela Lei 8.666/93, tendo por Objeto: o Registro de preço para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10) , com recursos do FETHAB, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes do...
24 Outubro 2019

Aviso de Resultado - Pregão Presencial nº 028/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 095/2019 - RP A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº. 105/2019, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº. 095/2019, regido pela Lei nº. 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº. 153/2009 e Decreto Municipal nº. 837/2011, subsidiada pela Lei nº. 8.666/1993. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra de eletricista e auxiliar de eletricista para reparos e conservação em imóveis públicos do Município de Paranaíta/MT. Início da Sessão:...
24 Outubro 2019

Errata nº 001, de 23 de outubro de 2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 083/2019** Eu, ANTONIO DOMINGO RUFATTO, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Presencial Nº. 083/2019, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de mão-de-obra com equipamentos necessários para pavimentação asfáltica tipo TSD (Tratamento Superficial Duplo) e recapeamento asfáltico com PMF (Pré-Misturado a Frio) em diversas ruas e avenidas do Município de Paranaíta/MT , acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando...
24 Outubro 2019

Extrato de Distrato do Contrato de nº 56/2018

empresa para execução de serviços de mão-de-obra com equipamentos necessários para pavimentação asfáltica tipo TSD (Tratamento Superficial Duplo) e recapeamento asfáltico com PMF (Pré-Misturado a Frio) em diversas ruas e avenidas do Município de Paranaíta/MT . EMPRESA VENCEDORA : CAMERA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 20.045.918/0001-64, no valor de R$532.600,00 (Quinhentos e trinta e dois mil e seiscentos reais)
24 Outubro 2019

Portaria nº 318/2019

PORTARIA 318/2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 SÚMULA: Designar Secretária de Finanças e Planejamento e Secretária Municipal de Saúde para Responder e Assinar pelo Fundo Municipal de Saúde. O Exmo. SR. EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste -- MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE : Art. 1° Designar os servidores Angelica Paula de Oliveira , brasileira, solteira, portador do RG: 1660572-1 SSP/MT e CPF: 027.668.001-40, residente e domiciliado no Município de Figueirópolis D´Oeste-MT, para responder e assinar por todas as ações do Fundo Municipal de Saúde, juntamente com a Silvia Fernandes da Cunha Cardoso , brasileira, casada, portadora do RG. 0951690-5 SSP/MT e CPF: 015.361.591-58, residente e domiciliada no Município de...
23 Outubro 2019

Portaria nº 317/2019

PORTARIA 317/2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 SUMULA: Designar Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, Secretária de Finanças e Planejamento e tesoureiro para Responder e Assinar pelo Fundo Municipal de Assistência Social. O Exmo. SR. EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste -- MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE : Art. 1° Designar a gestora Geovane de Souza Camilo Vilela, brasileira, casada, portadora do RG. 1837639-8 SSP/MT e CPF: 817.892.386-68 residente e domiciliada no Município de Figueirópolis D´Oeste-MT, para responder e assinar por todas as ações do Fundo Municipal de Assistência Social, juntamente com a Secretária de Finanças e Planejamento Angelica Paula de Oliveira , brasileira,...
23 Outubro 2019

Portaria nº 316/2019

PORTARIA 316/2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 SUMULA: Designar Secretária de Assistência Social e Secretária de Finanças e Planejamento para Responder e Assinar pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Figueirópolis D´oeste-MT. O Exmo. SR. EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste -- MT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE : Art. 1° Designar a Secretaria de Assistência Social GEOVANE DE SOUZA CAMILO VILELA , brasileira, casada portadora do RG 1837639-8 e CPF: 817.892.386-68 e a Secretária de Finanças e Planejamento ANGELICA PAULA DE OLIVEIRA , brasileira, solteira, portador do RG: 1660572-1 SSP/MT e CPF: 027.668.001-40, residente e domiciliada no Município de Figueirópolis D´Oeste-MT responsáveis por assinar e responder por...
23 Outubro 2019

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 034/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 034/2019 Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 034/2019, cujo Objeto é o registro de preços para AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO USADO (pipa), para atender às secretarias municipais. Dia: 06/11/2019. Entrega dos Envelopes contendo a Proposta de Preços, Documentos de Habilitação e os Documentos do Credenciamento deverão ser entregues à Pregoeira até o dia 06/11/2019 às 07h30min (horário de Mato Grosso). Edital Completo: Afixado no endereço Rua Antenor Mamedes, n.º 911, Centro, Araputanga/MT. CEP 78.260-000 e no...
23 Outubro 2019

Aviso de Resultado de Licitação - Tomada de Preço nº 004/2019

AVISO DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019 ** Publicação quinta-feira, 24 de outubro de 2019 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, aos interessados, que o julgamento do certame supracitado, com abertura de proposta no dia 02/10/2019 para Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Obra de Reforma e Ampliação do Centro de Educação Infantil Morada dos Pequeninos, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, resultou vencedora a empresa VALE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI, que apresentou a proposta no valor global de R$ 140.480,08 (cento e quarenta mil,...
23 Outubro 2019

Ata de Registro de Preços nº 103/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103 /2019 VALIDADE: A vigência da Ata de Registro de Preços ora firmada, terá validade por um período de 12 (doze) meses. Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro, com sede na Cidade de Araputanga, Estado e Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal...
23 Outubro 2019

Ata de Registro de Preços nº 104/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 -- REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2019 VALIDADE: A vigência da Ata de Registro de Preços ora firmada, será por um período de 12 (doze) meses. Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro, com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr....
23 Outubro 2019

Aviso de Resultado - Pregão Presencial nº 032/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA-MT AVISO DE RESULTADO -- PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 ** Publicação quinta-feira, 24 de outubro de 2019 A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, através da Pregoeira, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado em 18/10/2019, para o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Madeira Serrada e Madeira tipo palanque para manutenção em pontes resultou em vencedora a empresa: F. A. MODESTO ME, inscrita no CNPJ nº 27.724.563/0001-89 do item conf. código 040.024.013 e 040.024.022 no valor total de R$ 393.500,00 (trezentos e noventa e três mil e quinhentos reais). Informa a todos...
23 Outubro 2019

Processo Seletivo Simplificado para Estágio - 3ª Convocação

Órgão: 08 - Secretaria de Saúde Unidade: 01 -- Fundo Municipal de Saúde 10.302.0008.2050 -- Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade 3390.32 -- Fonte: 02 -- Material, Bem ou Serviços Distribuição Gratuita..R$ 30.000,00 3390.48 -- Fonte: 02 -- Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas.....R$ 20.000,00 Órgão: 08 - Secretaria de Saúde Unidade: 01 -- Fundo Municipal de Saúde 10.302.0008.2077 -- Manutenção do Hospital Municipal 3190.11 -- Fonte: 02 -- Vencimentos e Vantagens Fixas...R$ 505.000,00 3190.94 -- Fonte: 02 -- Indenizações e Restituições Trabalhistas.R$ 60.000,00 3190.96 -- Fonte: 00 -- Ressarcimento de Pessoal Requisitado.R$ 18.000,00 Órgão: 08 - Secretaria de Saúde Unidade: 01 -- Fundo Municipal...
23 Outubro 2019

Lei nº 4167/2019

LEI Nº 4167, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2019, lei nº 4098 de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências." A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA , tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica aberto no Orçamento de 2019, lei nº 4098/18 de 12 de dezembro de 2018, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.930.000,00 (quatro milhões, novecentos e trinta mil reais), na seguinte Dotação Orçamentária: Órgão:...
23 Outubro 2019

Lei nº 4166/2019

LEI Nº 4166, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Alto Araguaia, bem como a realização de limpeza, manutenção e adequações, visando o uso das dependências do Parque de Exposições "Silvio José de Castro Maia" para festividades em comemoração do aniversário de Alto Araguaia - 2019, e dá outras providências". A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA , tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal,...
23 Outubro 2019

Edital Complementar 010/2019

EDITAL COMPLEMENTAR 010/2019 DIVULGA O LOCAL E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DO EXAME PSICOSSOCIAL O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Alto Araguaia/MT , no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei nº 1969/2006 e pela Resolução CMDCA nº 001/2019, e em consonância com Edital 001/2019, divulga o local e horário de realização da exame (entrevista) Psicossocial dos 10 (dez) primeiros colocados do Processo de Escolha em Data Unificada do Conselho Tutelar de Alto Araguaia/MT: Local: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Endereço: Rua Antônio Aires Fávero nº 548 -- Centro, alto Araguaia/MT Dia:...
23 Outubro 2019

Resolução nº 020/2019 - CMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATOS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS -- BIÊNIO 2017-2019 RESOLUÇÃO Nº 020/2019 - CMAS, 21 DE OUTUBRO DE 2019. "Aprova, por unanimidade, o Plano de Ação para o co-financimento do Governo Estadual, referente ao ano de 2019." A plenária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), em reunião extraordinária realizada no dia 21 de outubro de 2019, no uso de suas competências que lhe conferem as Leis Federais nº 8.742/93 e Lei nº 12.435/2011 e Lei Municipal nº 1.042/97 e Decreto nº 059/97, de 31 de março de 1997, RESOLVE: Art. 1º Aprovar, por unanimidade, o Plano...
23 Outubro 2019