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Ordem de Serviço nº 001/2022 - Contrato Administrativo nº 224/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022 ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 224/2022 Interessada: Francisco de Assis Advogados Associados CNPJ n°. 22.441.242/0001-53 Endereço: Rua Niterói, n°. 734, Sala 01, Bairro Jardim Popular, São José dos Quatro Marcos/MT. Responsável Legal: Sr. Giovani Mendes da Silva, brasileiro, solteiro, advogado, portador do RG. N. º 1.786.381-3 SSP/MT e do CPF N. º 014.797.131-47. O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Rua Antenor Mamedes, Nº. 911, Centro, Araputanga-MT, inscrito no CNPJ 15.023.914/0001-45, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Enilson de Araújo...
23 Junho 2022

Adesão a Ata de Registro de Preços 012/2021

Entrega e abertura dos Envelopes: Até as 08:30 horas (Brasília), do dia 08/07/2022 . Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.come site: altoaraguaia.mt.gov.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98). Alto Araguaia - MT, 22 de Junho de 2022. Juliane Ribeiro Teles Pregoeira DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2022 RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, tendo em vista a justificativa apresentada pela secretaria municipal de educação, cultura, turismo, esporte e lazer e parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município, sobre a...
23 Junho 2022

Ratificação de Justificativa - Inexigibilidade de Licitação 014/2022

Valor Total : O valor total do objeto deste contrato é R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Nesse valor está incluso: Show. O pagamento será efetuado em uma parcela. Data: 21/06/2022. Alto Araguaia -- MT, 22/06/2022. JULIANE RIBEIRO TELES SETOR DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Avenida Carlos Hugueney, nº 572, Centro, Alto Araguaia - MT. CEP: 78.780-000 -- Fone: (66) 3481- 2885 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA E EQUIPAMENTOS PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT.
23 Junho 2022

Ratificação de Justificativa - Dispensa de Licitação 016/2022

convênio. Assinatura: 21/06/2022 VALOR: R$: 300.000,00 (Trezentos mil reais). Signatários: GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Prefeito Municipal de Alto Araguaia LUIZ FERNANDO GARCIA LOPES Presidente Sindicato Rural Contrato: 097/2022 Contratada: C&C PRODUÇÕES E SHOWS LTDA. Objeto : O presente contrato tem por objeto a contratação de Show com a dupla Cleber e Cauan, para o dia 25/06/2022, show com duração de 02:00 horas (Duas horas), no município de Alto Araguaia -- MT, para apresentação na 16ª Exposição Agropecuária de Alto Araguaia (EXPOAIA). Prazo: A vigência do contrato é de 71 (setenta e um) dias até a data de 31/08/2022 e o Show será realizado impreterivelmente no dia 22/06/2022,...
23 Junho 2022

Edital de Pregão Presencial nº 024/2022

R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Nesse valor está incluso: Show. O pagamento será efetuado em uma parcela. Data: 21/06/2022. Alto Araguaia -- MT, 22/06/2022. JULIANE RIBEIRO TELES SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N.º 004/2022 Partes: Município de Alto Araguaia/Sindicato Rural de Alto Araguaia. Objeto: Constitui objeto do presente termo o repasse de recursos financeiros para apoio no custeio das despesas para realização do 16ª EXPOAIA -- Exposição Agropecuária de Alto Araguaia/MT, a ser realizada no período de 22/06/2022 a 25/06/2022, conforme Lei Municipal nº 4410/2022. Vigência: 60 (sessenta) dias a partir da assinatura do termo de
23 Junho 2022

Contrato 097/2022

efetuado em uma parcela. Data: 21/06/2022. Alto Araguaia -- MT, 22/06/2022. JULIANE RIBEIRO TELES SETOR DE LICITAÇÕES Contrato: 096/2022 Contratada: D&A PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. Objeto : O presente contrato tem por objeto a contratação de Show com o artista DIEGO E ARNALDO, para o dia 24/06/2022, show com duração de 01H:40 (Uma hora e 40 minutos), no município de Alto Araguaia -- MT, para apresentação na 16ª Exposição Agropecuária de Alto Araguaia (EXPOAIA). Prazo: A vigência do contrato é de 71 (setenta e um) dias até a data de 31/08/2022 e o Show será realizado impreterivelmente no dia 22/06/2022, em apresentação na 16ª exposição agropecuária de...
23 Junho 2022

Extrato do Termo de Convênio n.º 004/2022

a dupla Humberto e Ronaldo, para o dia 23/06/2022, show com duração de 01:30 horas (Uma hora e trinta minutos), no município de Alto Araguaia -- MT, para apresentação na 16ª Exposição Agropecuária de Alto Araguaia (EXPOAIA). Prazo: A vigência do contrato é de 71 (setenta e um) dias até a data de 31/08/2022 e o Show será realizado impreterivelmente no dia 22/06/2022, em apresentação na 16ª exposição agropecuária de Alto Araguaia (EXPOAIA). ** Publicação sexta-feira, 24 de junho de 2022 Valor Total : O valor total do objeto deste contrato é R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). Nesse...
23 Junho 2022

Contrato 096/2022

Nubia Dutra de Oliveira Nery Silva 02439242322 , inscrita no CNPJ: 36.062.688/0001-81, com valor total de R$ 18.000,00 ( Dezoito mil reais) para o item 03; Tatiana dos Santos Ribeiro , inscrita no CNPJ: 18.558.383/0001-83, com valor total de R$ 36.000,00 ( Trinta e seis mil reais) para o item 05. Informações mais detalhadas com a equipe de apoio e pregoeira pelo fone/fax (66) 3481-2885 ou 1165. E-mail: lici.altoaia@gmail.com . Alto Araguaia -- MT, 22 de Junho de 2022. Juliane Ribeiro Teles Pregoeira Contrato: 095/2022 Contratada: MAA PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI. Objeto : O presente contrato tem por objeto a contratação de Show com
23 Junho 2022

Contrato 095/2022

Tipo menor preço por item. Sagraram-se vencedoras do certame as seguintes empresas e pessoa física: Maria Lucia Silva de Moraes de Souza, inscrita no CPF: 694.918.601-00, com valor total de R$ 6.000,00 ( Seis mil reais ) para o item 01 ; Edlena Fernandes Porto 02836301163 , inscrita no CNPJ: 15.209.247/0001-90, com valor de R$ 57.456,00 ( Cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais) para os itens 02 e 06; Ludimilla de Paula01376998165 inscrita no CNPJ: 29.568.985/0001-38, com valor total de R$ 9.600,00 ( Nove mil e seiscentos reais) para o item 04;
23 Junho 2022

Pregão Presencial 023/2022 - Resultado

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PREGÃO PRESENCIAL 023/2022 -- RESULTADO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney n° 572, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 por meio da pregoeira e sua equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado, cujo objeto trata-se de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO (MÚSICA, BALÉ, ARTESANATO, FANFARRA E CORAL) PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -- EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
23 Junho 2022

RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA

RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso III, art. 25 da Lei 8.666/93, com a dupla CLEBER E CAUAN , por meio da empresa produtora musical C&C PRODUÇÕES E SHOWS LTDA, CNPJ: 08.907.300/0001-60, para apresentação na 16ª Exposição Agropecuária de Alto Araguaia (EXPOAIA), no dia 25/06/2022 , onde ficou acertado o cachê de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) , resolve RATIFICAR a...
22 Junho 2022

RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA

RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso III, art. 25 da Lei 8.666/93, com a dupla DIEGO E ARNALDO , por meio da empresa produtora musical D&A PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 29.177.070/0001-00, para apresentação na 16ª Exposição Agropecuária de Alto Araguaia (EXPOAIA), no dia 24/06/2022 , onde ficou acertado o cachê de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) , resolve RATIFICAR a justificativa...
22 Junho 2022

RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA

RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso III, art. 25 da Lei 8.666/93, com a dupla HUMBERTO E RONALDO , por meio da empresa produtora musical MAA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI, CNPJ: 22.316.617/0001-53, para apresentação na 16ª Exposição Agropecuária de Alto Araguaia (EXPOAIA), no dia 23/06/2022 , onde ficou acertado o cachê de R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais) , resolve...
22 Junho 2022

RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DISPENSA 015/2022

RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso III, art. 25 da Lei 8.666/93, com a dupla BRUNO E BARRETTO , por meio da empresa produtora musical BRUTO MEMO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME, CNPJ: 43.998.179/0001-20 para apresentação na 16ª exposição agropecuária de Alto Araguaia (EXPOAIA), no dia 22 de junho de 2022 , onde ficou acertado o cachê de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta...
22 Junho 2022

LEI Nº 4412/2022

Lei nº 4412, de 21 DE JUNHO de 2022. Autoriza o município de Alto Araguaia a custear despesas com hospedagem e alimentação para os integrantes da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso que se deslocarão para garantir a segurança da 16ª EXPOAIA. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA , tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica o Município de Alto Araguaia autorizado a custear despesas com hospedagem e alimentação para os integrantes da Policia Militar do Estado de...
22 Junho 2022

LEI Nº 4411/2022

Lei nº 4411, de 21 DE JUNHO de 2022. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA , tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica aberto no Orçamento de 2022, lei nº 4309 de 29/07/2021, Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 739.830,31 (setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta mil reais) criando a seguinte dotação orçamentária: 11- Secretaria de Cultura Esperte e Lazer 11 .003 -- Secretaria de Cultura...
22 Junho 2022

LEI Nº 4410/2022

Lei nº 4410, de 21 DE JUNHO de 2022. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Alto Araguaia, para o custeio de despesas com a realização da 16ª EXPOAIA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA , tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Convênio com Sindicato Rural de Alto Araguaia, inscrito no CNPJ nº 03.579.174/0001-49, visando o repasse de até R$ 300.000,00, para custeio de despesas...
22 Junho 2022

LEI Nº 4408/2022

Lei nº 4408, de 15 DE JUNHO de 2022. Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus aos atletas da Associação Araguaiense de Futsal, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA , tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia autorizada a disponibilizar ônibus da frota do município para transportar atletas da Associação Araguaiense de Futsal até a cidade de Portelândia -- GO, nos dias 17 e 18 de junho de 2022, para...
22 Junho 2022