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Edital de Pregão Presencial nº 024/2022

R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Nesse valor está incluso: Show. O pagamento será efetuado em uma parcela. Data: 21/06/2022. Alto Araguaia -- MT, 22/06/2022. JULIANE RIBEIRO TELES SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N.º 004/2022 Partes: Município de Alto Araguaia/Sindicato Rural de Alto Araguaia. Objeto: Constitui objeto do presente termo o repasse de recursos financeiros para apoio no custeio das despesas para realização do 16ª EXPOAIA -- Exposição Agropecuária de Alto Araguaia/MT, a ser realizada no período de 22/06/2022 a 25/06/2022, conforme Lei Municipal nº 4410/2022. Vigência: 60 (sessenta) dias a partir da assinatura do termo de
23 Junho 2022

Contrato 097/2022

efetuado em uma parcela. Data: 21/06/2022. Alto Araguaia -- MT, 22/06/2022. JULIANE RIBEIRO TELES SETOR DE LICITAÇÕES Contrato: 096/2022 Contratada: D&A PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. Objeto : O presente contrato tem por objeto a contratação de Show com o artista DIEGO E ARNALDO, para o dia 24/06/2022, show com duração de 01H:40 (Uma hora e 40 minutos), no município de Alto Araguaia -- MT, para apresentação na 16ª Exposição Agropecuária de Alto Araguaia (EXPOAIA). Prazo: A vigência do contrato é de 71 (setenta e um) dias até a data de 31/08/2022 e o Show será realizado impreterivelmente no dia 22/06/2022, em apresentação na 16ª exposição agropecuária de...
23 Junho 2022

Extrato do Termo de Convênio n.º 004/2022

a dupla Humberto e Ronaldo, para o dia 23/06/2022, show com duração de 01:30 horas (Uma hora e trinta minutos), no município de Alto Araguaia -- MT, para apresentação na 16ª Exposição Agropecuária de Alto Araguaia (EXPOAIA). Prazo: A vigência do contrato é de 71 (setenta e um) dias até a data de 31/08/2022 e o Show será realizado impreterivelmente no dia 22/06/2022, em apresentação na 16ª exposição agropecuária de Alto Araguaia (EXPOAIA). ** Publicação sexta-feira, 24 de junho de 2022 Valor Total : O valor total do objeto deste contrato é R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). Nesse...
23 Junho 2022

Contrato 096/2022

Nubia Dutra de Oliveira Nery Silva 02439242322 , inscrita no CNPJ: 36.062.688/0001-81, com valor total de R$ 18.000,00 ( Dezoito mil reais) para o item 03; Tatiana dos Santos Ribeiro , inscrita no CNPJ: 18.558.383/0001-83, com valor total de R$ 36.000,00 ( Trinta e seis mil reais) para o item 05. Informações mais detalhadas com a equipe de apoio e pregoeira pelo fone/fax (66) 3481-2885 ou 1165. E-mail: [email protected] . Alto Araguaia -- MT, 22 de Junho de 2022. Juliane Ribeiro Teles Pregoeira Contrato: 095/2022 Contratada: MAA PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI. Objeto : O presente contrato tem por objeto a contratação de Show com
23 Junho 2022

Contrato 095/2022

Tipo menor preço por item. Sagraram-se vencedoras do certame as seguintes empresas e pessoa física: Maria Lucia Silva de Moraes de Souza, inscrita no CPF: 694.918.601-00, com valor total de R$ 6.000,00 ( Seis mil reais ) para o item 01 ; Edlena Fernandes Porto 02836301163 , inscrita no CNPJ: 15.209.247/0001-90, com valor de R$ 57.456,00 ( Cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais) para os itens 02 e 06; Ludimilla de Paula01376998165 inscrita no CNPJ: 29.568.985/0001-38, com valor total de R$ 9.600,00 ( Nove mil e seiscentos reais) para o item 04;
23 Junho 2022

Pregão Presencial 023/2022 - Resultado

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PREGÃO PRESENCIAL 023/2022 -- RESULTADO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney n° 572, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 por meio da pregoeira e sua equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado, cujo objeto trata-se de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO (MÚSICA, BALÉ, ARTESANATO, FANFARRA E CORAL) PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -- EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
23 Junho 2022

RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA

RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso III, art. 25 da Lei 8.666/93, com a dupla CLEBER E CAUAN , por meio da empresa produtora musical C&C PRODUÇÕES E SHOWS LTDA, CNPJ: 08.907.300/0001-60, para apresentação na 16ª Exposição Agropecuária de Alto Araguaia (EXPOAIA), no dia 25/06/2022 , onde ficou acertado o cachê de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) , resolve RATIFICAR a...
22 Junho 2022

RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA

RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso III, art. 25 da Lei 8.666/93, com a dupla DIEGO E ARNALDO , por meio da empresa produtora musical D&A PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 29.177.070/0001-00, para apresentação na 16ª Exposição Agropecuária de Alto Araguaia (EXPOAIA), no dia 24/06/2022 , onde ficou acertado o cachê de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) , resolve RATIFICAR a justificativa...
22 Junho 2022

RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA

RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso III, art. 25 da Lei 8.666/93, com a dupla HUMBERTO E RONALDO , por meio da empresa produtora musical MAA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI, CNPJ: 22.316.617/0001-53, para apresentação na 16ª Exposição Agropecuária de Alto Araguaia (EXPOAIA), no dia 23/06/2022 , onde ficou acertado o cachê de R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais) , resolve...
22 Junho 2022

RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DISPENSA 015/2022

RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso III, art. 25 da Lei 8.666/93, com a dupla BRUNO E BARRETTO , por meio da empresa produtora musical BRUTO MEMO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME, CNPJ: 43.998.179/0001-20 para apresentação na 16ª exposição agropecuária de Alto Araguaia (EXPOAIA), no dia 22 de junho de 2022 , onde ficou acertado o cachê de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta...
22 Junho 2022

LEI Nº 4412/2022

Lei nº 4412, de 21 DE JUNHO de 2022. Autoriza o município de Alto Araguaia a custear despesas com hospedagem e alimentação para os integrantes da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso que se deslocarão para garantir a segurança da 16ª EXPOAIA. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA , tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica o Município de Alto Araguaia autorizado a custear despesas com hospedagem e alimentação para os integrantes da Policia Militar do Estado de...
22 Junho 2022

LEI Nº 4411/2022

Lei nº 4411, de 21 DE JUNHO de 2022. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA , tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica aberto no Orçamento de 2022, lei nº 4309 de 29/07/2021, Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 739.830,31 (setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta mil reais) criando a seguinte dotação orçamentária: 11- Secretaria de Cultura Esperte e Lazer 11 .003 -- Secretaria de Cultura...
22 Junho 2022

LEI Nº 4410/2022

Lei nº 4410, de 21 DE JUNHO de 2022. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Sindicato Rural de Alto Araguaia, para o custeio de despesas com a realização da 16ª EXPOAIA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA , tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo de Convênio com Sindicato Rural de Alto Araguaia, inscrito no CNPJ nº 03.579.174/0001-49, visando o repasse de até R$ 300.000,00, para custeio de despesas...
22 Junho 2022

LEI Nº 4408/2022

Lei nº 4408, de 15 DE JUNHO de 2022. Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus aos atletas da Associação Araguaiense de Futsal, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA , tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia autorizada a disponibilizar ônibus da frota do município para transportar atletas da Associação Araguaiense de Futsal até a cidade de Portelândia -- GO, nos dias 17 e 18 de junho de 2022, para...
22 Junho 2022

LEI Nº 4407/2022

Lei nº 4407, de 15 DE JUNHO de 2022. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA , tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica aberto no Orçamento de 2022, lei nº 4309 de 29/07/2021, Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 470.666,66 (quatrocentos e setenta mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) na seguinte dotação orçamentária: 03 -- SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 03 .001 -- SECRETARIA DE...
22 Junho 2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2022 RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, tendo em vista a justificativa apresentada pela secretaria de administração e parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, fulcrada no inciso II, art. 24 da Lei 8.666/93, com a empresa, IMASTER TELECOM LTDA , CNPJ: 41.553.730/0001-05, com o valor total de R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais). Cujo objeto trata-se de Contratação de empresa para fornecimento de internet via satélite para o posto de saúde "Amélio Firmino de Oliveira" localizado no Distrito do Buriti deste Município , resolve, RATIFICAR a justificativa apresentada, e ordenar...
22 Junho 2022

CONTRATO: 094/2022

Contrato: 094/2022 Contratada: BRUTO MEMO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. Objeto : O presente contrato tem por objeto a contratação de Show com a dupla BRUNO E BARRETTO, para o dia 22/06/2022, show com duração de 01:30 (Uma hora e trinta minutos), para apresentação na 16ª exposição agropecuária de Alto Araguaia (EXPOAIA), no dia 22 de junho de 2022. Prazo: A vigência do contrato é de 71 (setenta e um) dias até a data de 31/08/2022 e o Show será realizado impreterivelmente no dia 22/06/2022, em apresentação na 16ª exposição agropecuária de Alto Araguaia (EXPOAIA). Valor Total : O valor total do objeto deste contrato...
22 Junho 2022

CONTRATO: 092/2022

Contrato: 092/2022 Contratada: Miloca Locação de Equipamentos e PavimentaçãoEireli. Objeto : pavimentação asfáltica em (TSD) Tratamento Superficial Duplo e Drenagem das vias urbanas do Loteamento Residencial vista do Araguaia no município de Alto Araguaia, conforme convênio Estadual nº 952/2021 da SINFRA. Prazo: O presente contrato vigerá pelo tempo de 330 (trezentos e trinta) dias até 10/05/2023 , e o prazo de execução é de 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da expedição da Ordem de Serviço - OS, admitidas às prorrogações necessariamente justificadas, quando isto se mostrar imprescindível à execução dos serviços objeto deste contrato. Valor Total : O preço total deste contrato é, desta forma,...
22 Junho 2022