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RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

0,00 0,00 RECEITAS INTRA- ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c)
23 Setembro 2022

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS

RESERVA DO RPPS 2.553.841,67 2.553.841,67 0,00 0,00 2.553.841,67 0,00 0,00 2.55 3.84 1,67
23 Setembro 2022

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

SUPERÁVIT (XIII) 17.730.040,11 - TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 118.672.612,19 177.766.728,39 18.136.817,08 105.462.568,0 3 72.304.160,36 25.940.608,33 99.163.289,43 96.3 33.4 79,0 7 74.916.37 5,74 0,00
23 Setembro 2022

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - INTRA

39.7 40.3 20,8 4 14.9 55.4 74,7 8 694. 227, 70 24.0 90.6 18,3 6 0,00 24.0 90.6 18,3 6 54.6 26.9 06,4 8 54.4 42.7 46,7 4 0,00 184. 159, 74 0,00 1.96 6.25 1,75 72.131.38 7,52 62.790.01 3,19 35.648.01 9,09 637.272,3 0 26.504.72 1,80 0,00 26.504.72 1,80 9.341.374, 33 9.175.534, 07 0,00 165.840,2 6 0,00 2.784.988, 22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = 118.672.612,19 177.766.728,39 18.136.817,08 105.462.568,0 72.304.160,36 25.940.608,33 81.433.249,32 96.3 74.916.37 0,00 ** Publicação segunda-feira, 26 de setembro de 2022 (VIII + IX) 3 33.4 79,0 7 5,74 AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 118.672.612,19 177.766.728,39 18.136.817,08 105.462.568,0 3 72.304.160,36 25.940.608,33 81.433.249,32 96.3 33.4 79,0 7 74.916.37 5,74 0,00
23 Setembro 2022

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DESPESAS DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (g)=(e-f) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (i)=(e-h) DES PES AS PAG AS Até o Bime stre (j) INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) No Bimestre Até o Bimestre (f) No Bimestre Até o Bimestre (h) DESPESAS (EXCETO INTRA- ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES Transferências a Municípios² Demais Despesas Correntess² DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA- ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 112.961.782,31 95.521.322,71 54.772.288,19 10.000,00 40.739.034,52 0,00 40.739.034,52 17.290.459,60 16.940.459,60 0,00 350.000,00 150.000,00 5.710.829,88 172.614.409,86 105.625.590,68 50.860.016,30 1.331.500,00 53.434.074,38 0,00 53.434.074,38 66.988.819,18 66.638.819,18 0,00 350.000,00 0,00 5.152.318,53 17.339.452,07 18.003.761,23 9.295.280,68 382.583,57 8.325.896,98 0,00 8.325.896,98 -664.309,16 -664.309,16 0,00 0,00 0,00 797.365,01 102.272.774,0 4 75.936.536,02 35.904.541,52 637.272,30 39.394.722,20 0,00 39.394.722,20 26.336.238,02 26.095.238,02 0,00 241.000,00 0,00 3.189.793,99 70.341.635,82 29.689.054,66 14.955.474,78 694.227,70 14.039.352,18 0,00 14.039.352,18 40.652.581,16 40.543.581,16 0,00 109.000,00 0,00 1.962.524,54 25.140.117,80 19.825.499,31 9.295.280,68 382.583,57 10.147.635,06 0,00 10.147.635,06 5.314.618,49 5.270.871,69 0,00 43.746,80 0,00 800.490,53 78.247.182,54 65.885.269,84 35.904.541,52 637.272,30 29.343.456,02 0,00 29.343.456,02 12.361.912,70 12.196.072,44 0,00 165.840,26 0,00 3.186.066,78 94.3 67.2 27,3 2
23 Setembro 2022

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.913.299,85 0,00 9.913.299,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23 Setembro 2022

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2022/BIMESTRE JULHO-AGOSTO RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ 1,00 RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) RECEITAS (EXCETO INTRA- ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA Impostos Taxas Contribuição de Melhoria CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social de Formação Profissional Contribuições para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública RECEITA PATRIMONIAL Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Valores Mobiliários Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença Exploração de Recursos Naturais Exploração do Patrimônio Intangível Cessão de...
23 Setembro 2022

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO A AGOSTO DE 2022 LRF, art. 48 -- Anexo 6 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE Receita Corrente Líquida 113.619.966,37 Receita Corrente Líquida Ajustada 110.380.305,37 DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL Despesa Total com Pessoal -- DTP 54.494.706,72 49,37 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54% 66.228.183,22 60,00 Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 95% 62.916.774,06 57,00 DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL Dívida Consolidada Líquida -27.968.540,22 -24,62 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 136.343.959,64 120,00 GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 24.996.392,60 22,00 OPERAÇÕES DE...
23 Setembro 2022

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO 2022 A AGOSTO 2022 RGF -- ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR REALIZADO No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a) Mobiliária Interna Externa Contratual Interna Empréstimos Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida (LRF,art. 29,§ 1º) Operações de Crédito Previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001² (I) Externa Empréstimos Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipação de Receita...
23 Setembro 2022

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO A AGOSTO DE 2022 RGF -- ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre EXTERNAS (I) Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias nos Termos da LRF¹ EXTERNAS (II) Aval ou Fiança em Operações de Crédito Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -- RCL (IV) 98.792.760,35 89.853.041,50 113.619.966,37 0,00 % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL = (III)/(IV)*100 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22% 21.734.407,28 19.767.669,13 24.996.392,60 0,00 LIMITE DE ALERTA (inciso III...
23 Setembro 2022

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO A AGOSTO DE 2022 RGF -- ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2022 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) Dívida Mobiliária Dívida Contratual Empréstimos Empréstimos Internos Empréstimos Externos Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios Financiamentos Financiamentos Internos Financiamentos Externos Parcelamento e Renegociação de dívidas De Tributos De Contribuições Previdenciárias De Demais Contribuições Sociais Do FGTS Com Instituição Não financeira Demais Dívidas Contratuais Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos...
23 Setembro 2022

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO 2021 A AGOSTO 2022 RGF -- ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS (a) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 69.962.807,97 0,00 Pessoal Ativo 58.062.944,91 0,00 Pessoal Inativo e Pensionistas 11.899.863,06 0,00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 0,00 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 15.468.101,25 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 3.568.238,19 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior...
23 Setembro 2022

ATO, LICITAÇÃO E CONVÊNIO TERMO DE FOMENTO: 007/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022 -- RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Rua Avenida Carlos Hugueney, n.º 572 Centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame para fase de habilitação supracitado, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa para Construção de uma nova unidade escolar "ESCOLA ESTADUAL ARLINDA PESSOA MORBECK" -- conforme Convênio Estadual SEDUC N. 1548/2021. Ficaram HABILITADAS as seguintes empresas: PROCEN...
23 Setembro 2022

RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022

LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022 O Prefeito Municipal, Sr. ENILSON DE ARAÍJO RIOS, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, e emissão de parecer jurídico com condições favoráveis pela Procuradoria Geral do Município, sobre a Contratação de profissional para palestra motivacional pedagógica, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso III, art. 25 da Lei n°. 8.666/93, em favor da empresa BARZINI ART & FILM PRODUÇÕES EIRELI ME, inscrita no CNPJ n°. 28.677.267/0001-37, para palestra com Diogo Almeida no dia...
22 Setembro 2022

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 270/2022 Interessada: ROCHA ENGENHARIA DE RODOVIAS EIRELI CNPJ n°. 32.801.753/0001-92 Endereço: Rod PR-323, Lote 12 R-3 KM 306 600m, bairro Parque Industrial, Cidade Umuarama/PR, CEP: 87.507-014. Responsável Legal: Rafael Faustino Rocha, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador do RG n°. 124446503 SSP/MT e inscrito(a) CPF n°. 084.319.439-12. O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Rua Antenor Mamedes, nº. 911, Centro, Araputanga-MT, inscrito no CNPJ nº. 15.023.914/0001-45, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Enilson de...
22 Setembro 2022

INEXIGIBILIDADE 006- CREDENCIAMENTO 004/2022 RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA INEXIGIBILIDADE 006- CREDENCIAMENTO 004/2022 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO Objeto: Credenciamento de clínicas/comunidades terapêuticas especializadas no tratamento de pessoas com dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino, entre 14 a 18 anos, inclusive Adulto, em regime de internação, de caráter voluntário, involuntário e ordem judicial. A presidente da comissão de credenciamento, comunica a todos os interessados que devido erro material retifica -se a Adjudicação, a Homologação, a publicação do resultado do Jornal Estadão de Mato Grosso no dia 14 setembro 2022, e a publicação no Diário Oficial da TCE-MT divulgado no dia 14 de...
22 Setembro 2022

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL Objeto: Concorrência Pública 002/2022 que trata da Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em (TSD) Tratamento Superficial Duplo e Drenagem das vias urbanas do Loteamento Residencial vista do Araguaia no município de Alto Araguaia, conforme convênio Estadual nº 952/2021 da SINFRA . A presidente comunica a todos os interessados que devido a erro material retifica -- se a Adjudicação, a Homologação e a publicação do resultado final, do Jornal Estadão de Mato Grosso no dia 14 de...
22 Setembro 2022

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Avenida Carlos Hugueney, nº 572, Centro, Alto Araguaia - MT. CEP: 78.780-000 -- Fone: (66) 3481- 2885 CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO A Pregoeira comunica aos interessados que: Torna-se sem efeito a publicação neste Jornal: Tribunal de Contas de Mato Grosso do extrato da publicação do pregão 030/2022, cuja divulgação saiu dia 19 de Setembro e publicação dia 20 de Setembro, pag. 08 . Alto Araguaia - MT, 21 de Setembro de 2022. Juliane Ribeiro Teles Pregoeira
22 Setembro 2022