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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2022 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor ENILSON DE ARAUJO RIOS, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e inscrita no CPF sob nº 383.499.061-20, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar os preços da J.E.M. ARCHILLA LTDA,...
23 Novembro 2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2022

8 040.188.83 LIQUIDIFICADOR - MODELO INDUSTRIAL, VELOCIDADE UNICA, COPO EM ALUMINIO, COM CAPACIDADE PARA 02 L, NA VOLTAGEM DE 110/220 V JL COLOMB O 1203 UN D 14 R$ 447,00 R$ 6.258,00 9 097.081.005 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL CAPACIDADE DE 8 LITROS ACO INOX, UTILIDADE TRITURAR PRODUTOS DIVERSOSCOM ADICAO DE LIQUIDO, ALTURA 750 MM, FRETE 260 MM, FUNDO 220 MM, PESO (KG): 10,3. MOTOR (CV): 1/2 , VOLTAGEM (V): 110/220, CONSUMO (KW/H): 0,75. METAL FERREIR A MFLBR- 8 UN D 14 R$ 755,83 R$ 10.581,62 TOTAL R$ 16.839,62 ARAPUTANGA -- MT, 18 de novembro de 2022. ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito Municipal ÓRGÃO GERENCIADOR GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA CNPJ nº 36.521.392/0001-81 GUSTAVO OLIVEIRA RG. nº 4.339.811 SSP/SC e CPF. nº 087.015.959-38
23 Novembro 2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2022

5 R$ 2.000,00 R$ 10.000,00 TOTAL R$ 10.000,00 ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito Municipal ÓRGÃO GERENCIADOR DANFESSI MOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ nº 24.419.569/0001-54 LORENA FERNANDA DANTAS FERREIRA RG. nº 46.390.698-6 SSP/SP e CPF. Nº 399.849.188-07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2022 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor ENILSON DE ARAUJO RIOS, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e inscrita no CPF sob...
23 Novembro 2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2022 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor ENILSON DE ARAUJO RIOS, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e inscrita no CPF sob nº 383.499.061-20, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar os preços da DANFESSI MOVEIS, MAQUINAS...
23 Novembro 2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2022 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor ENILSON DE ARAUJO RIOS, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e inscrita no CPF sob nº 383.499.061-20, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar os preços da ARAUJO CASTRO COMERCIO LTDA,...
23 Novembro 2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2022 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e inscrita no CPF sob nº 383.499.061-20, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar os preços da empresa ELIANE COELHO DA SILVA ROCHA,...
23 Novembro 2022

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da PREGOEIRA, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 11/11/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Fraldas Descartáveis (infantis e geriátricas), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, resultou em vencedoras as empresas: GOLDENPLUS -- COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ n°. 17.472.278/0001-64, vencedora dos itens 01,02,03,04,05,10, totalizando o valor global de R$ 76.500,00. VIRTUE COMÉRCIO LTDA, inscrita sob...
23 Novembro 2022

Julgamento Singular n° 1563/VAS/2022 - Concurso Público 1/2021

PRINCIPAL PREFEITURA DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE RESPONSÁVEL EDUARDO FLAUSINO VILELA (Prefeito) RELATOR CONSELHEIRO VALTER ALBANO Trata o processo de análise da legalidade, para fins de registro, do Concurso Público 1/2021, destinado ao provimento de vagas no quadro da Prefeitura de Figueirópolis D'Oeste, sob a gestão do Sr. Eduardo Flausino Vilela, protocolado neste Tribunal de Contas em 8/3/2022. Em 26/4/2022 no Relatório Técnico Preliminar, a 3ª Secretaria de Controle Externo, não identificou irregularidade. Na conclusão, a equipe técnica apontou apenas itens de recomendações para o gestor, quando da realização de novos concursos, tais como, informar explicitamente, no edital de abertura, o Regime...
22 Novembro 2022

Pregão Presencial 034/2022 - Registro de Preços

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022 -- EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 Informações específicas: Retifica-se o edital do Pregão 034/2022, referente as especificações e unidades dos itens 07, 10 e 13 . Conforme determina o Parágrafo 4º artigo 21 da Lei 8666/93, alterando a data de abertura para o dia 02/12/2022 às 08:30 hs . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - LICITAÇÃO COM ITENS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MEI. Entrega dos Envelopes : Até as 08:30 horas (horário de Brasília), do dia 02/12/2022 . Editais original e...
18 Novembro 2022

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1542/WJT/2022 - CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2016

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1542/WJT/2022 PROCESSO N.º 10.098-6/2016 PRINCIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE RESPONSÁVEL LINO CUPERTINO TEIXEIRA -- EX PREFEITO ASSUNTO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2016 RELATOR WALDIR JÚLIO TEIS 1- Trata-se de fiscalização do Concurso Público n.º 001/2016 para provimento de vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'oeste/MT, sob responsabilidade do Sr. Lino Cupertino Teixeira, ex-prefeito. 2- Em Relatório Técnico Preliminar[1], a Secretaria de Controle Externo de Atos de Pessoal (Secex), à época, concluiu pela citação do responsável para que se manifeste sobre a seguinte irregularidade: LINO CUPERTINO TEIXEIRA - ORDENADOR DE DESPESAS / Período: 01/01/2016...
16 Novembro 2022

RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da PREGOEIRA, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 09/11/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Motocicletas, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou fracassado. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 10 de novembro de 2022. Eliana Pains de Amorim Pregoeira
11 Novembro 2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO 075/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 075/2022 A Prefeitura Municipal de Araputanga-Mt, através do Prefeito Municipal, Sr. Enilson de Araújo Rios, torna público que, em virtude de ter concordado com a justificativa apresentada pelo Secretário Municipal de Administração e emissão de Parecer Jurídico favorável à contratação nas formas da lei apresentado pelo Procurador Geral do Município, no processo de Contratação para prestação Serviços de instalação e manutenção de aparelhos rastreadores veiculares 24 horas por dia para os veículos, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, mediante o valor total de R$...
11 Novembro 2022

VETO Nº 002/2022

VETO Nº 002 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2022. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Cumpre comunicar-lhes que, na forma do disposto no Art. 36, § 1º, da Lei Orgânica Municipal, decido VETAR integralmente o Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2022. Nobres parlamentares, antes de adentrar ao mérito da matéria, convém pedir licença para uma breve reflexão acerca do exercício do poder de veto. Digo isso, pois recentemente, ao enviar mensagens de veto, houveram algumas interpretações equivocadas, como se o ato de vetar configurasse desrespeito do Poder Executivo ao Poder Legislativo. Esclareço...
11 Novembro 2022

VETO Nº 001/2022

VETO Nº 001 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2022. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Cumpre comunicar-lhes que, na forma do disposto no Art. 36, § 1º, da Lei Orgânica Municipal, decido VETAR integralmente o Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2022. Nobres parlamentares, antes de adentrar ao mérito da matéria, convém pedir licença para uma breve reflexão acerca do exercício do poder de veto. Digo isso, pois recentemente, ao enviar mensagens de veto, houveram algumas interpretações equivocadas, como se o ato de vetar configurasse desrespeito do Poder Executivo ao Poder Legislativo. Esclareço...
11 Novembro 2022

ERRATA Nº 001/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO ERRATA Nº 001, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2019. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT, informa que, na PORTARIA Nº 613, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022, divulgada no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no dia 08/11/2022 e publicada em 09/11/2022, arquivo nº 2716. ONDE SE LÊ: "... a partir de 01 de novembro de 2022." LEIA-SE: "... a partir de 14 de novembro de 2022." MANOELITO DOS DIAS DE REZENDE NETO Secretário Municipal de Administração
11 Novembro 2022

LDO 2023 - Prefeitura de Alto Araguaia

Alta Floresta -- MT, ao 08 de novembro de 2022. Registre-se, publique-se Cumpra-se Robson Quintino de Oliveira Secretário de Governo, Gestão e Planejamento Decreto nº 040/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO ** Publicação quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Contrato: 164/2022 Contratada: SERV-OBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto : Contratação de empresa para reforma da Escola Estadual Carlos Hugueney -- conforme Convênio Estadual SEDUC N. 1469/2021. Prazo: O presente contrato vigerá pelo tempo de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias até 31/01/2024, e o prazo de execução é de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar da expedição da Ordem de Serviço - OS. Valor Total : O preço total deste contrato é,...
10 Novembro 2022

ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO Nº 033/2022

ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO Nº 033/2022 VINCULADO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2022 Interessado: Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste -- MT CNPJ: 01.367.762/0001-93 Rua Santa Catarina, nº 146 -- Centro, Figueirópolis D'Oeste/MT -- CEP: 78.290-000 Fornecedor: CENTRO OESTE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ nº º 21.267.722/0001-87 Endereço: Rua Couto Magalhães, nº 956, bairro Jardim das Flores Cidade : Ribeirãozinho-MT O Sr. Eduardo Flausino Vilela, Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste -- MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o contrato acima citado, determina ao interessado supracitado que inicie imediatamente a prestação de serviços, na data da expedição desta Ordem. Contratação...
27 Outubro 2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2022

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Extrato do Contrato Nº 033/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE MT Contratado: CENTRO OESTE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenciamento de Software de Sistema Integrado de Gestão Pública, desenvolvido para trabalhar em ambiente multiusuário em plataforma Windows c o m módulos W E B ( Internet) , serviços técnicos especializados para as diversas secretarias da Administração Direta Municipal, inclusive com a prestação dos serviços de Instalação, configuração, Conversão da Base de Dados e Treinamento dos servidores públicos, e Manutenção mensal. Vigência: De 25 de...
27 Outubro 2022