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Extrato do Contrato Nº 004/2023

Extrato do Contrato Nº 004/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE MT Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL Objeto: Constitui objeto do presente Contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção da PATRULHA RODOVIÁRIA, objeto do Plano de Trabalho do Convênio SINFRA/MT, relativo ao apoio à Contratante na manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentadas no âmbito do município de Figueirópolis D'Oeste. Vigência: De 16 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 Valor R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) Figueirópolis D'Oeste -- MT, 16 de janeiro de 2023. Eduardo Flausino Vilela Prefeito Municipal.
20 Janeiro 2023

PORTARIA 41/2023

PORTARIA 41/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 O Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e Considerando a solicitação do servidor e atendendo as legalidades do artigo 163, § 3º inciso II da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre direito a licença prêmio aos servidores públicos municipais: RESOLVE: Artigo 1º - Determinar o pagamento de 30(trinta) dias da Licença prêmio a servidora MARIA ALVES MARTINS MELO , em espécie por opção do servidor, conforme direito adquirido, pela prestação de serviços no período de: 05/04/2017 a 04/04/2022. Artigo 2º - Que o...
20 Janeiro 2023

PORTARIA 40/2023

PORTARIA 40/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 O Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e Considerando a solicitação do servidor e atendendo as legalidades do artigo 163, § 3º inciso II da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre direito a licença prêmio aos servidores públicos municipais: RESOLVE: Artigo 1º - Determinar o pagamento de 30(trinta) dias da Licença prêmio a servidora ELIANA MARTINS DE SOUZA SANTOS , em espécie por opção do servidor, conforme direito adquirido, pela prestação de serviços no período de: 01/03/2013 a 28/02/2018. Artigo 2º - Que...
20 Janeiro 2023

PORTARIA 39/2023

PORTARIA 39/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023 Súmula : "Autoriza o retorno da licença sem vencimento ao Servidor Público Municipal": O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve: Art. 1° Conceder ao Sr. MARCELIO JOSE DOURADO servidor público municipal, lotado na Secretaria Municipal de saúde, no cargo de VIGIA , retorno da licença sem vencimento conforme Lei 009/2006, Art. 131, a partir de 18 de Janeiro 2023. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
20 Janeiro 2023

PORTARIA 36/2023

PORTARIA 36/2023 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 SÚMULA: "NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO". O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° NOMEIA o Sr. NELSON COIMBRA BRIFES , para o cargo de SUPERVISOR DE OFICINA a partir de 17 de janeiro de 2023. Art. 2° Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Figueirópolis D'Oeste, MT, 17 de janeiro 2023. EDUARDO FLAUSINO VILELA Prefeito...
20 Janeiro 2023

PORTARIA 38/2023

PORTARIA 38/2023 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 SÚMULA: "NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO". O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° NOMEIA a Sr.ª NILVA DO CARMO DE OLIVEIRA , para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO a partir de 12 de janeiro de 2023. Art. 2° Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Figueirópolis D'Oeste, MT, 17 de janeiro 2023. EDUARDO FLAUSINO VILELA Prefeito...
20 Janeiro 2023

PORTARIA 35/2023

PORTARIA 35/2023 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 SÚMULA: "EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO". O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° Exonerar o Sr. NELSON COIMBRA BRIFES , do cargo GERENCIA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE MAQUINARIOS a partir de 17 de Janeiro de Art. 2° Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Figueirópolis D'Oeste, MT, 17 de Janeiro 2023. EDUARDO FLAUSINO...
20 Janeiro 2023

PORTARIA 34/2023

PORTARIA 34/2023 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 O Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e Considerando a solicitação do servidor e atendendo as legalidades do artigo 163, § 3º inciso II da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre direito a licença prêmio aos servidores públicos municipais: RESOLVE: Artigo 1º - Determinar o pagamento de 30(trinta) dias da Licença prêmio ao servidor ADILSON PEREIRA DOS SANTOS , em espécie por opção do servidor, conforme direito adquirido, pela prestação de serviços no período de: 02/01/2012 a 01/01/2017. Artigo 2º - Que o...
20 Janeiro 2023

PORTARIA 33/2023

PORTARIA 33/2023 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 O Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e Considerando a solicitação do servidor e atendendo as legalidades do artigo 163, § 3º inciso II da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre direito a licença prêmio aos servidores públicos municipais: RESOLVE: Artigo 1º - Determinar o pagamento de 90(noventa) dias da Licença prêmio a servidora MARIA UELK COSTA NUNES , em espécie por opção do servidor, conforme direito adquirido, pela prestação de serviços no período de: 03/03/2017 a 02/03/2022. Artigo 2º - Que o...
20 Janeiro 2023

PORTARIA 32/2023

PORTARIA 32/2023 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 O Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e Considerando a solicitação do servidor e atendendo as legalidades do artigo 163, § 3º inciso II da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre direito a licença prêmio aos servidores públicos municipais: RESOLVE: ** Publicação segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Artigo 1º - Determinar o pagamento de 90(noventa) dias da Licença prêmio a servidora MARILENE MOTA DA SILVA SANTOS , em espécie por opção do servidor, conforme direito adquirido, pela prestação de serviços no período...
20 Janeiro 2023

PORTARIA 28/2023

PORTARIA 28/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. SÚMULA: "Nomeia servidor público efetivo em Função Gratificada". EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 76, em especial os incisos VII, VIII e XV da Lei Orgânica do município, CONSIDERANDO, a Organização Administrativa disciplinada na Lei Municipal nº 550/2011, artigo 15-A, inciso VI , R E S O L V E: Art. 1° NOMEAR, o servidor SANDERSON DANIELLI LEAO, matrícula nº 745, ocupante do cargo de provimento efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS, OBRAS E POSTURAS, lotado na secretaria municipal de Administração, para...
20 Janeiro 2023

PORTARIA 26/2023

PORTARIA 26/2023 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 SÚMULA: "EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO". O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° Exonerar o Sr. FERNANDO SOARES TOMAZ , do cargo chefia de setor III a partir de 11 de Janeiro de 2023. Art. 2° Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Figueirópolis D'Oeste, MT, 11 de Janeiro 2023. EDUARDO FLAUSINO VILELA Prefeito Municipal
20 Janeiro 2023

PORTARIA 25/2023

PORTARIA 25/2023 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 SÚMULA: "EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO". O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° Exonerar o Sr. JOSE GOMES FILHO , do cargo chefia de setor IV a partir de 11 de Janeiro de 2023. Art. 2° Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Figueirópolis D'Oeste, MT, 11 de Janeiro 2023. EDUARDO FLAUSINO VILELA Prefeito Municipal
20 Janeiro 2023

PORTARIA 24/2023

PORTARIA 24/2023 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 Súmula : Concede Progressão a Servidor Publico: O Excelentíssimo Senhor Eduardo, Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei. Resolve: Art. 1° - Conceder Progressão vertical ao profissional da administração pública, no cargo de ALIMENTADOR DE SISTEMA APLIC , constante no anexo I desta portaria, nos termos da lei n° 551 de 06 de Dezembro 2011, a partir das respectivas datas constantes no anexo. Anexo I Nome Matricula Vinculo classe Grau A partir JOSE GOMES FILHO 959 30 II B 04/01/2023 Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se...
20 Janeiro 2023

PORTARIA 22/2023

PORTARIA 22/2023 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 Súmula : Concede Progressão a Servidor Publico: O Excelentíssimo Senhor Eduardo, Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei. Resolve: Art. 1° - Conceder Progressão vertical ao profissional da administração pública, no cargo de ENGENHEIRO CIVIL , constante no anexo I desta portaria, nos termos da lei n° 551 de 06 de Dezembro 2011, a partir das respectivas datas constantes no anexo. Anexo I Nome Matricula Vinculo classe Grau A partir ROBERTO MOREIRA 965 30 I B 04/01/2023 Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. Figueirópolis...
20 Janeiro 2023

PORTARIA 21/2023

PORTARIA 21/2023 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 Súmula : Concede Progressão a Servidor Publico: O Excelentíssimo Senhor Eduardo, Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei. Resolve: Art. 1° - Conceder Progressão vertical ao profissional da administração pública, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , constante no anexo I desta portaria, nos termos da lei n° 551 de 06 de Dezembro 2011, a partir das respectivas datas constantes no anexo. Anexo I Nome Matricula Vinculo classe Grau A partir ALEXANDRA APARECIDA GARCIA 152 30 III B 04/01/2023 Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições...
20 Janeiro 2023

PORTARIA Nº 037/2023

PORTARIA Nº 037/2023 -- 17 de janeiro de 2023 Designa responsável para acompanhamento e fiscalização dos Contratos Nº. 008/2023. O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve: Art. 1º Designar o Sr. DUAN MARCEL DA SILVA OLIVEIRA, portador do CPF: 016.899.781-98, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Contratos N° 008/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D OESTE - MT , e do outro lado...
20 Janeiro 2023

PORTARIA Nº 031/2023

PORTARIA Nº 031/2023 -- 16 de janeiro de 2023 Designa responsável para acompanhamento e fiscalização do Contrato Nº. 006/2023. O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve: Art. 1º Designar o Sra. MARIA NILZA REIS DA SILVA, portadora do CPF: 459.156.951-91, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato N° 006/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D OESTE - MT , e do outro lado...
20 Janeiro 2023