Ata de Registro de Preços nº 004/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-

45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson
de Araújo Rios, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e inscrita no CPF sob nº ***.499.061-**, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE
registrar os preços da empresa ESFERA MEDICAL EIRELI, CNPJ nº. 29.455.608/0002-73, estabelecida à Rua/Av. Avenida Barbacena, n° 439, Bairro: 10º Andar, Barro Preto, Belo Horizonte - MG, fone:
(31) 3370-2473, e-mail: amachado@esferamedical.com.br , neste ato representado pela Sr.ª Amanda Machado Ferreira, nacionalidade brasileira, solteira, coordenadora de licitação, portador do RG sob
nº.43059757 SSP/SP, CPF/MF sob nº.***.716.118-**, doravante denominada DETENTORA, atendendo as condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico acima descrito e as constantes desta Ata
de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decretos Municipais nº 029/2010 e nº 140/2021, pelos Decretos Federais nº
7.892/2013 e nº 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de
preços para futura e eventual aquisição de Material Hospitalar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de
Preços. 1.2. Esta Ata de Registro de Preços vincula-se ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 061/2022, o qual tem como base as informações contidas no Termo de Referência,
elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. CLÁUSULA SEGUNDA -- VALIDADE DA ATA: 2.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da
assinatura. CLÁUSULA TERCEIRA -- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 3.1. Os preços registrados, para aquisição e o quantitativo, segue abaixo conforme descrito na proposta
da licitante vencedora, constantes no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022.

Seq. Do

Item

Código do Item

Descrição do Item

Unidade

Marca

Qtde

Valor Unitário

Valor Total

123

087.111.403

CURATIVO NÃO ADESIVO - COMPOSTO POR TELA POROSA DE
ACETATO DE CELULOSE, IMPREGNADO COM EMULSÃO
NEUTRA DE PETROLATUM, 7,5 X 7,5CM, ESTÉRIL, EMBALAGEM
INDIVIDUAL, APRESENTAÇÃO CONFORME DEC. LEI 79094/77
COMBINADO COM O ART.31 L.8078/90, ROTULAGEM
RESPEITANDO O DECRETO LEI 79094/77 ART.31 L.8078/90
PORT.CONJ.N.1 DE 23/1/96-M. SAÚDE. CX COM 50 UNIDADES.

CX

KENDALL

200

R$ 160,00

R$ 32.000,00

Total

R$ 32.000,00

ARAPUTANGA -- MT, 06 de janeiro de 2023.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

Prefeito Municipal
ÓRGÃO GERENCIADOR
ESFERA MEDICINAL EIRELI
CNPJ nº. 29.455.608/0002-73

AMANDA MACHADO FERREIRA

RG sob nº.43059757 SSP/SP, CPF/MF sob nº.***.716.118-**
FORNECEDOR