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ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 298/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 298/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 Interessada: NADIA F.M. ESSI -- CONSTRUÇÕES -- ME, inscrita sob o CNPJ nº 19.948.145/0001-47. Endereço: Rua Presidente Castelo Branco, nº 510, Bairro Quilombo, Cuiabá/MT, CEP 78.0043-430. Responsável: Sra. Nádia Fernanda Moraes Essi, brasileira, casada, empresária, portadora do RG n°. 106.355.195-4 e inscrita sob o CPF n°. 719.613.131-20. O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Rua Antenor Mamedes, nº. 911, Centro, Araputanga-MT, inscrito no CNPJ nº. 15.023.914/0001-45, neste...
15 Janeiro 2024

Portaria 011/2024 - Designação de Superintendente Administrativo I

PORTARIA Nº 011, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Designa servidor para exercer a Função de Superintendente Administrativo I. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Designar o Servidor CARLOS ALBERTO REZENTE JÚNIOR, para exercer a Função Gratificada de Superintendente Administrativo I, no Gabinete do Prefeito Municipal. Parágrafo Único. O servidor nomeado nos termos desta Portaria por todos as atividades contidas em sua Função,...
15 Janeiro 2024

Portaria 010/2024 - Designação de Gerente de Convênios

PORTARIA Nº 010, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Designa servidor para exercer a Função de Gerente de Convênios. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Designar a Servidora SANDRA PEREIRA CAVALCANTE, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Convênios, na Secretaria Municipal de Administração. Parágrafo Único. A servidora nomeada nos termos desta Portaria por todos as atividades contidas em sua Função, devidamente...
15 Janeiro 2024

Portaria 009/2024 - Designação de Superintendente de Compras

PORTARIA Nº 009, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Superintendente de Compras. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021.RESOLVE: Art. 1º Designar a Servidora ROSANA TEIXEIRA DE REZENDE, para exercer a Função Gratificada de Superintendente de Compras na Secretaria Municipal de Administração, Diretoria de Compras. Parágrafo Único. A servidora nomeada nos termos desta Portaria por todos as atividades...
15 Janeiro 2024

Portaria 008/2024 - Designação de Pregoeira

PORTARIA Nº 008, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Pregoeira. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Designar a Servidora LEIDIANE PEREIRA FARIAS, para exercer a Função Gratificada de Pregoeira na Secretaria Municipal de Administração, setor de licitações. Parágrafo Único. A servidora nomeada nos termos desta Portaria por todos as atividades contidas em sua Função, devidamente...
15 Janeiro 2024

Portaria 007/2024 - Designação de Agente de Contratações

PORTARIA Nº 007, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 "Designa Agente de Contratações" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Designar a Servidora JULIANE RIBEIRO TELES, para exercer a Função Gratificada de Agente de Contratações na Secretaria Municipal de Administração, setor de licitações. Parágrafo Único. A servidora nomeada nos termos desta Portaria por todos as atividades contidas em sua Função, devidamente discriminadas no Anexo III,...
15 Janeiro 2024

Portaria 006/2024 - Nomeação de Assessor Executivo de Gabinete

PORTARIA Nº 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 "Nomeia Assessor Executivo de Gabinete " O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor MARCOS CARDIAL DE SOUZA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Executivo de Gabinete -- 40 horas, a partir de 12 de janeiro de 2024. Parágrafo Único. O servidor de que trata o caput exercerá suas funções no...
15 Janeiro 2024

Portaria 005/2024 - Exoneração de Assessor Superior

PORTARIA Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Exonera Assessor Superior O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Divulgação segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 Publicação terça-feira, 16 de janeiro de 2024 RESOLVE: Art. 1º Exonerar o Senhor MARCOS CARDIAL DE SOUZA, do Cargo em Comissão de Assessor Superior -- 40 horas, a partir de 11 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor...
15 Janeiro 2024

Portaria 004/2024 - Convocação de servidor

PORTARIA Nº 004, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 "Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o teor do ofício nº 0004/2023, de Lavra da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Manoela Nunes de Souza; RESOLVE: Art. 1º Convocar o servidor RICARDO WILLIANS MARTINEZ BÍSCARO, Bioquímico, para exercer suas atividades observando o...
15 Janeiro 2024

Portaria 590/2023 - Designação Fiscal de Contrato 120/2023

PORTARIA N.º 590, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 120/2023. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: DESPESA COM LOCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SOFTWARE PARA ATENDIMENTOS AOS USUARIOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SUAS) VIGÊNCIA: 21/12/2023 A 20/12/2024 MODALIDADE: PREGÃO Nº 38/2023 CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO BRASIL LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 30.400,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) BRUNA...
15 Janeiro 2024

Portaria 589/2023 - Designação Fiscal de Contrato 119/2023

PORTARIA N.º 589, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 119/2023. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: DESPESA COM ADESÃO PARA FUTURA E EVENTUAL DE AMBULÂNCIA TIPO B, - TIPO FURGÃO ATENDIMENTO DA SEC DE SAUDE - CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 98/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 24/2022 VIGÊNCIA: 19/12/2023 A 30/04/2024 MODALIDADE: ADESÃO À ARP Nº 15/2023 CONTRATADO: REAVEL VEICULOS LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 609.600,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com Divulgação segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 Publicação terça-feira, 16...
15 Janeiro 2024

Portaria 588/2023 - Designação Fiscal de Contrato 118/2023

PORTARIA N.º 588, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 118/2023. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELETRICOS PARA DECORAÇÃO NATALINA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2023 -- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13362/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL BURITI DE GOIÁS-GO. VIGÊNCIA: 14/12/2023 A 14/03/2024 Divulgação segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 Publicação terça-feira, 16 de janeiro de 2024 MODALIDADE: ADESÃO À ARP Nº 14/2023 CONTRATADO: BR LED MATERIAIS ELETRICOS LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 101.460,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado...
15 Janeiro 2024

Portaria 587/2023 - Designação Fiscal de Contrato 117/2023

PORTARIA N.º 587, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 117/2023. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. Divulgação segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 Publicação terça-feira, 16 de janeiro de 2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ANTONIA GOMES, PARA APRESENTAÇÃO NO 1º AVIVA EM ALTO ARAGUAIA, EM ALUSÃO AO DIA DA BÍBLIA, QUE ACONTECERÁ NODIA 16 DE DEZEMBRO DE 2023, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01:30 (UMA HORA E MEIA), CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO. VIGÊNCIA: 14/12/2023 A 31/12/2023 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 12/2023 CONTRATADO: WANDER OLIVEIRA DE SOUZA VALOR DO CONTRATO: R$ 55.000,00 O SECRETÁRIO...
15 Janeiro 2024

Portaria 586/2023 - Designação Fiscal de Contrato 116/2023

PORTARIA N.º 586, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 116/2023. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS CARROS OFICIAIS. PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS OFICIAIS, NOS VALORES IDENTIFICADOS NA TABELA ANP VIGÊNCIA: 13/12/2023 A 12/12/2024 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 41/2023 CONTRATADO: AUTO POSTO AEROPORTO LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 1.041.390,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear...
15 Janeiro 2024

Portaria 585/2023 - Designação Fiscal de Contrato 114/2023

PORTARIA N.º 585, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 114/2023. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE ASSESSORIA DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER. VIGÊNCIA: 07/12/2023 A 06/12/2024 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 CONTRATADO: 48.758.162 YASMIN DE ALMEIDA MOURA VALOR DO CONTRATO: R$ 9.000,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro...
15 Janeiro 2024

Portaria 584/2023 - Designação Fiscal de Contrato 113/2023

PORTARIA N.º 584, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 113/2023. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NA GESTÃO DO E-SOCIAL E ELABORAÇÃO DE LAUDOS -- PGR, PCMSO E LTCAT. VIGÊNCIA: 29/11/2023 A 29/11/2024 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 CONTRATADO: SOLLUTE OCUPACIONAL LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 55.000,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de...
15 Janeiro 2024

Portaria 583/2023 - Designação Fiscal de Contrato 112/2023

PORTARIA N.º 583, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 112/2023. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: ADESÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO TEMPORÁRIO DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA ESPECIFICA PARA GESTÃO DE RECURSOS PUBLICO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA/MT VIGÊNCIA: 28/11/2023 A 01/12/2024 MODALIDADE: ADESÃO À ARP Nº 13/2023 CONTRATADO: GEXTEC GESTAO EM TECNOLOGIA LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 618.150,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de subas atribuições legais, com...
15 Janeiro 2024

Portaria 582/2023 - Designação Fiscal de Contrato 115/2023

PORTARIA PORTARIA N.º 582, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 115/2023. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE E MANUTENÇÃO DE CABEAMENTO DE TELEFONIA E DADOS DE INTERNET COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL VIGÊNCIA: 11/12/2023 A 10/12/2024 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2023 CONTRATADO: SIN PLUS SEGURANCA ELETRONICA, INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 17.500,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de subas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016,...
15 Janeiro 2024