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Anexo VI - Termo de Desistência

ANEXO VI TERMO DE DESISTÊNCIA Eu, portador(a) do CPF-MF n.º e do RG n.º , residente e domiciliado(a) na____ no Município de Estado______________________________________CEP n.º____, candidato(a) regularmente selecionado(a) no Concurso Público para desempenhar a função de ___________________________nos termos do Edital n.º 001, publicado em 2004, no qual obtive a pontuação necessária para atuar na _______________, cuja carga horária é de _____________________, no período ____________________, venho manifestar minha DESISTÊNCIA de ser admitido(a) para exercer o cargo em questão e declaro ainda que estou ciente de que esta decisão descarta qualquer possibilidade de reconsideração da situação aqui registrada, restando inexequível a transferência de...
19 Janeiro 2024

Anexo V - Declaração de Carência Econômica

ANEXO V DECLARAÇÃO PARA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO POR MOTIVO DE DESEMPREGO OU CARÊNCIA ECONÔMICA E DECLARAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI VÍNCULO PROFISSIONAL, DE APOSENTADORIA OU PENSÃO COM O PODER PÚBLICO REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CERTAME PÚBLICO O(a) candidato(a) abaixo identificado(a), tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.795/2008, requer que lhe seja concedida a isenção do pagamento da taxa de inscrição no Concurso Público, de provas, para funções na Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - MT -- Edital n.o001/2024. DADOS PESSOAIS DO(A) CANDIDATO(A) Nome: Filiação: Pai: Mãe: Divulgação sexta-feira, 19 de janeiro...
19 Janeiro 2024

Anexo IV - Conteúdos Programáticos

ANEXO IV CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS PARA O CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL CONHECIMENTOS BÁSICOS LÍNGUA PORTUGUESA Leitura e interpretação de textos: identificação do significado de palavras, expressões, frases e parágrafos. Construção do sentido do texto: ideias principais e secundárias; elementos verbais e não verbais; relações de fato/causa; fato/consequência; fato/finalidade; fato/conclusão; fato/opinião; problema/solução. Identificação de elementos na construção de relações de oposição; analogia; ordem; inclusão; exclusão; alternância. Construção da narrativa: caracterização dos personagens principais e secundários; relação de tempo e organização cronológica dos fatos; caracterização do espaço, identificação dos tipos de narrador (observador e personagem). MATEMÁTICA Números e Operações: Sistema de numeração decimal. Operações...
19 Janeiro 2024

Anexo III - Síntese das Atribuições Básicas da Função

ANEXO III SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DA FUNÇÃO Professor Exercer funções relacionadas com as atividades de docência ou suporte pedagógico direto a tais atividades, incluídas as de coordenação e de direção escolar; participar da formulação de políticas educacionais nos diversos âmbitos da Educação Básica; elaborar plano, programas e projetos educacionais no âmbito específico de sua atuação; participar da elaboração do Plano Político-Pedagógico; desenvolver a regência efetiva; controlar e avaliar o rendimento escolar; executar tarefa de recuperação de alunos; participar de reunião de trabalho; participar de ciclos e/ou grupos de estudo; desenvolver pesquisa educacional; cumprir a hora-atividade no...
19 Janeiro 2024

Anexo II - Funções, Nível de Ensino, Carga Horária, Vagas e Remuneração

ANEXO II FUNÇÕES, NÍVEL DE ENSINO, CARGA HORÁRIA, VAGAS E REMUNERAÇÃO Cargo C.H. Vagas Requisito Obrigatório Escolaridade Mínima Vencimento Base (R$) Professor 30 horas semanais 1+CR* Curso Superior em Pedagogia R$ 5.157,66 Técnico em Gestão Escolar 30 horas semanais 1+ CR* Ensino médio completo R$ 1.339,47 + complemento do salário mínimo Técnico em Segurança do Trabalho 40 horas semanais 1+ CR* Curso Técnico de Segurança do Trabalho, em nível médio, com o devido registro no Ministério do Trabalho e Emprego R$ 2.774,51 Nutricionista 30 horas semanais 1+ CR* Curso Superior de Nutrição e inscrição no Conselho competente R$ 4.118,41 Psicólogo 30 horas semanais 1+ CR* Curso Superior de Psicologia e inscrição no Conselho competente R$ 4.118,41 Veterinário 30 horas semanais 1+ CR* Curso Superior de Veterinária e inscrição no Conselho competente R$ 4.118,41 Divulgação sexta-feira, 19 de janeiro de 2024 Publicação segunda-feira, 22 de janeiro...
19 Janeiro 2024

Anexo I - Cronograma do Concurso Público

ANEXO I CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNCIPAL DE ALTO ARAGUAIA -- MT DATA PREVISTA EVENTO HORÁRIO LOCAL E/OU FUNÇÕES RELACIONADAS 18/01/2024 Divulgação do Edital. Nos sites www.selecon.org.br www.altoaraguaia.mt.gov.br 31/01/2024 a 04/03/2024 Inscrições. até 23h59min do dia 04/03/2024 No site www.selecon.org.br 04/03/2024 Último dia para entrega de laudo para solicitação de cota de PcD. No site www.selecon.org.br 05/03/2024 Vencimento do boleto bancário com a taxa de inscrição. 31/01 e 05/02/2024 Pedido de isenção de taxa de inscrição. No site www.selecon.org.br 09/02/2024 Resultado Preliminar do Pedido de isenção de taxa de inscrição. a partir das 19h No site www.selecon.org.br 15 e 16/02/2024 Recurso ao Resultado Preliminar do Pedido de isenção de taxa de inscrição. No site www.selecon.org.br 16/02/2024 Resultado Final do Pedido de isenção...
19 Janeiro 2024

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR DA A.R.P. Nº 190/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR DA A.R.P. Nº 190/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 O Prefeito Municipal, Sr. Enilson de Araújo Rios, tendo em vista o procedimento de apostilamento para reequilíbrio econômico-financeiro de valor firmado com a fornecedora M. B. PINHEIRO, inscrita no CNPJ nº. 30.891.532/0001-27, após análise das razões e fundamentos, AUTORIZO o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINCANCEIRO do item "ÁGUA MINERAL - NATURAL SEM GAS, ACONDICIONADA EM GARRAFAO POLIPROPILENO DE 20 LT, COM VASILHAME RETORNAVEL", cujo preço foi firmado na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 190/2023, de R$ 10,00 (dez reais) para R$ 11,30 (onze...
17 Janeiro 2024

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 18/12/2023, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, resultou em vencedora a empresa: JARDIM DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 23.720.752/0001-22, no valor total de R$ 68.650,00. MARIA JOSÉ DOS REIS NETO, inscrita no CNPJ: 10.226.940/0001-57, no valor total de R$ 2.460,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer...
17 Janeiro 2024

PORTARIA N.º 017, DE 15 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA N.º 017, DE 15 DE JANEIRO DE 2023. "Dispõe sobre remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE Art. 1º Remover o servidor JOSE RIBEIRO DE REZENDE, exercendo o cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para prestar suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 15 de janeiro de 2024. Divulgação quarta-feira, 17 de janeiro de 2024 Publicação quinta-feira, 18 de janeiro...
17 Janeiro 2024

PORTARIA Nº 015, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA Nº 015, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 "Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o Ofício nº 011/SEME de lavra da Secretária de Educação, Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, onde solicita a interrupção de férias de servidora por motivo de interesse público. RESOLVE: Art. 1º Interromper, a partir de 22 de janeiro de 2024, as férias...
17 Janeiro 2024

PORTARIA Nº 014, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA Nº 014, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 "Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o Ofício nº 010/SEME de lavra da Secretária de Educação, Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, onde solicita a interrupção de férias de servidora por motivo de interesse público. RESOLVE: Art. 1º Interromper, a partir de 02 de fevereiro de 2024, as férias...
17 Janeiro 2024

PORTARIA Nº 013, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA Nº 013, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 "Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o Ofício nº 009/SEME de lavra da Secretária de Educação, Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho, onde solicita a interrupção de férias de servidora por motivo de interesse público. RESOLVE: Art. 1º Interromper, a partir de 02 de fevereiro de 2024, as férias...
17 Janeiro 2024

LEI MUNICIPAL Nº 4.559, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

LEI MUNICIPAL Nº 4.559, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. "Autoriza o município de Alto Araguaia a custear despesas com transporte de mobiliários da Escola Estadual Maria Auxiliadora e dá outras providências." A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia autorizada a custear despesas com transporte de mobiliários da Escola Estadual "Maria Auxiliadora", de Cuiabá/MT para Alto Araguaia/MT, tendo em vista o início do Ensino Médio. Parágrafo Único...
17 Janeiro 2024

LEI MUNICIPAL Nº 4.558, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

LEI MUNICIPAL Nº 4.558, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 "Dispõe sobre a concessão da revisão geral de subsídios dos servidores públicos efetivos e comissionados, ativos, inativos e pensionistas dos poderes e órgãos autônomos do município de Alto Araguaia e dá outras providências." A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos efetivos, comissionados, contratações temporárias, agentes comunitários...
17 Janeiro 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - RESULTADO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS), PILHAS, LEITE ENTERAL E GENEROS ALIMENTICIOS (NÃO PERECÍVEIS) FRACASSADOS. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.638.697,86 (um milhão e seiscentos e trinta e oito mil e seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos): PANIFICADORA PÃO GOSTOSO (36826105000141) com os lotes: 29, 58, 63, 65, 71, 72, 73, 78, 80, 83, 86, 91, 92, 93, 100, 101, 104, 107, 108, 112, 127, 130, 158, 159, 163, 164, 165, 166, 169, 170, 171, 174, 177,...
17 Janeiro 2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO 046/2023 - RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 046/2023 - RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Objeto: Locação de um imóvel, situado rua DO COMÉRCIO, SNº, NO DISTRITO DO BURITI, ALTO ARAGUAIA/MT, com finalidade de abrigar provisoriamente algumas salas da ESCOLA ESTADUAL ONECIDIO MANOEL RESENDE, durante o período de 12 (doze) meses.O prefeito comunica a todos os interessados que retifica a publicação da Ratificação do Jornal Estadão de Mato Grosso no dia 28 de dezembro de 2023 e a publicação no Diário Oficial de Contas, TCE-MT, divulgado no dia 28 de dezembro de 2023 e publicado no dia...
17 Janeiro 2024

DESPACHO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022

DESPACHO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, ENILSON DE ARAÚJO RIOS, tendo em vista o procedimento licitatório tendente a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços na Execução na Aplicação de Microrrevestimento Asfáltico em Ruas e Avenidas do Município, conforme o Termo de Convênio n°. 0243-2022/SINFRA e a Prefeitura Municipal de Araputanga. CONSIDERANDO a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios em andamento em sua instância, com fundamento no teor do art. 49, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, lei utilizada à época da licitação...
15 Janeiro 2024

AVISO DE RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°. 012/2023

AVISO DE RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°. 012/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que o julgamento do certame supracitado, cuja sessão foi realizada no dia 20/12/2023, resultou na habilitação das seguintes empresas: FERREIRA E CIA LTDA, inscrita sob o nº 23.920.055/0001-15 e R.S. DE SOUZA, inscrita sob o nº 49.733.160/0001-39. A empresa NADIA F.M. ESSI -- CONSTRUÇÕES -- ME, inscrita sob o nº 19.948.145/0001-47, por sua vez, foi inabilitada na qualificação econômico-financeira. Com fundamento no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93,...
15 Janeiro 2024