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PORTARIA N.º 036/2024

PORTARIA Divulgação quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 Publicação quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024 PORTARIA N.º 036, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade...
31 Janeiro 2024

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - ABERTURA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS -- ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR ROSA NEIDE E EMENDA DEPUTADO FAISSAL.Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 27/02/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 27 de Fevereiro de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de...
31 Janeiro 2024

PROCESSO CARONA 001-2024-ADESÃO

LICITAÇÃO PROCESSO CARONA 001-2024-ADESÃO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000, por meio do prefeito municipal, torna público para conhecimento de todos que o Município de Alto Araguaia faz ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.05-001/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER OS DISCENTES E DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: A prefeitura Municipal de Alto Araguaia...
31 Janeiro 2024

CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR

RP CANCELAMENTO DATA DOTAÇÃO CREDOR NÃO PROCESSADO 29/ 12/ 07.003- 12.364.0016.2038- 00000000898/ 2022 00000011996/ 2023 18.497.478/ 0003-04 WELLINGTON PAIVA DAMASCENA & CIA LTDA 204,70 Divulgação quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 Publicação quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024 2023 3.3.90.40.00.00- 15000000000 00000000899/ 2022 00000011997/ 2023 29/ 12/ 2023 07.001- 12.361.0011.2029- 3.3.90.40.00.00- 15001001000 18.497.478/ 0003-04 WELLINGTON PAIVA DAMASCENA & CIA LTDA 89,00 00000002214/ 2022 00000011998/ 2023 29/ 12/ 2023 06.003- 15.451.0009.1011- 4.4.90.51.00.00- 27540000000 15.984.883/ 0001-99 ELETRICA RADIANTE MAT ELETRICOS LTDA 0,65 00000005448/ 2022 00000011999/ 2023 29/ 12/ 2023 06.003- 15.451.0009.1012- 4.4.90.51.00.00- 25000000000 08.999.193/ 0002-29 MILOCA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E PAVIMENTACAO LTDA 70,84 00000006986/ 2022 00000012000/ 2023 29/ 12/ 2023 03.001- 04.122.0002.2080- 3.3.90.39.00.00- 15000000000 06.147.693/ 0001-26 GEANDRE FRANK LATORRACA 4.535,00 00000007267/ 2022 00000012001/ 2023 29/ 12/ 2023 07.003- 12.122.0002.2026- 3.3.90.30.00.00- 15001001000 15.165.898/ 0001-25 MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS SILVA 661,04 00000007346/ 2022 00000012002/ 2023 29/ 12/ 2023 13.001- 04.122.0002.2090- 3.3.90.30.00.00- 15000000000 05.774.463/ 0001-24 ORIGINAL PAPELARIA E SERVICOS - ME 967,40 00000007395/ 2022 00000012003/ 2023 29/ 12/ 2023 07.001- 12.361.0011.2029- 3.3.90.30.00.00- 15001001000 34.035.241/ 0001-98 ALVARO JOSE CAMARGO DA SILVA - ME 369,50 00000007443/ 2022 00000012004/ 2023 29/ 12/ 2023 09.004- 08.244.0048.2141- 3.3.90.30.00.00- 16600000000 07.268.382/ 0001-88 SUPERMERCADO SUPER PONTO BOM RETIRO LTDA 67,40 00000007614/ 2022 00000012005/ 2023 29/ 12/ 2023 03.001- 04.122.0002.2006- 3.3.90.35.00.00- 15000000000 97.553.954/ 0001-63 EDVALDO HERRERA 0,01 00000007652/ 2022 00000012006/ 2023 29/ 12/ 2023 08.001- 10.304.0042.1100- 4.4.90.52.00.00- 26210000000 26.148.070/ 0001-85 MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI 118,00 00000007655/ 2022 00000012007/ 2023 29/ 12/ 2023 08.001- 10.301.0017.2044- 3.3.90.30.00.00- 15001002000 15.165.898/ 0001-25 MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS SILVA 294,00 00000008205/ 2022 00000012008/ 2023 29/ 12/ 2023 06.002- 17.512.0012.2025- 3.3.90.30.00.00- 15000000000 02.358.595/ 0001-87 AUTO POSTO N. 01 LTDA 292,00 00000008481/ 2022 00000012009/ 2023 29/ 12/ 2023 07.003- 27.812.0030.1019- 3.3.90.30.00.00- 15000000000 32.851.019/ 0001-38 CARLA...
31 Janeiro 2024

DECRETO Nº 097/2023

DECRETO Nº 097, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados dos exercícios de 2019, 2020, 2021 e 2022 por Prescrição e cancela as despesas inscritas em Restos a Pagar não Processados, empenhada no exercício de 2022, considerando a impossibilidade de sua realização". O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, no uso da competência e atribuições que lhes conferem as Constituições da República e do Estado de Mato Grosso, bem assim a Lei Orgânica do Município, e no exercício da direção superior da Administração, tendo em vista o...
31 Janeiro 2024

DECRETO Nº 96/2023

DECRETO Nº 96/2023 DE, 19 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 4464/2022, e em consonância com a Lei 4320/64. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 2.009.523,21 (Dois milhoes e nove mil e quinhentos e vinte e tres reais e vinte e um...
31 Janeiro 2024

DECRETO Nº 91/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DECRETO Nº 91/2023 DE, 1 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 4464/2022, e em consonância com a Lei 4320/64. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 1.211.640,41 (Um milhao e duzentos e onze mil e seiscentos e quarenta reais...
31 Janeiro 2024

Portaria n.º 035, de 29 de janeiro de 2024

PORTARIA N.º 035, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 "Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis para fins de realização de leilão e dá outras providências". Divulgação terça-feira, 30 de janeiro de 2024 Publicação quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art. 1º Nomear Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Móveis do Município de Alto Araguaia - MT, para fim específico de realização de leilão, com a seguinte composição: Augostinho Justino de Souza -- Presidente Joaquim Nunes Coelho Neto -- Secretário Renato Aparecido...
30 Janeiro 2024

Portaria nº 034, de 26 de janeiro de 2024

PORTARIA PORTARIA Nº 034, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 "Afasta a pedido, servidores dos atos inerentes a realização do Concurso Público lançado nos termos do Edital nº 001/2024." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o comunicado realizado pelas servidoras da Diretoria de Recursos Humanos Thabata Larissa Magalhães Waldschmidt e Silvia Ferreira de Rezende Fernandes, sobre a intenção de prestar as provas do concurso público lançado por este município nos termos do edital nº 001/2024; CONSIDERANDO que até o momento não houve a participação...
30 Janeiro 2024

Decreto nº 009, de 29 de janeiro de 2024

DECRETO Nº 009, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 "Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Servidor Público Estadual Rafael Carrilho da Silva". O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a profunda consternação entre os munícipes de Alto Araguaia, em virtude do falecimento do Servidor Público Estadual Rafael Carrilho da Silva. DECRETA: Art. 1º Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento do Servidor Público Estadual Rafael Carrilho da Silva, o "garrafão", ocorrido em 29 de janeiro de 2024. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na...
30 Janeiro 2024

Decreto nº 008, de 29 de janeiro de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DECRETO Nº 008, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 "Divulga os dias de feriado nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal de Alto Araguaia no ano de 2024". O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54, IV da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1° Fica divulgado os dias de feriado nacional, estadual e municipal, bem como de ponto facultativo no ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal: I -- 12 de...
30 Janeiro 2024

Portaria Interna nº 01/2024

PORTARIA INTERNA Nº 01/2024 DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI/2024, da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/MT, definindo os Procedimentos Metodológicos e Cronológicos e dá outras Providencias. ÁTILA REZENDE WALDSCHMIDT, Controlador Geral do Município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, Considerando o disposto nos artigos 31, 70 a 75 da Constituição Federal, Art. 52 da CE, combinado com o art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000 de 04.05.2000, Considerando, que o Sistema de Controle Interno é...
29 Janeiro 2024

Portaria nº 031/2024

PORTARIA Nº 031, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 "Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando os requerimentos integrantes do processo de produtividade Fiscal referente ao período de 16/12/2023 a 22/01/2024; Considerando os Requerimentos apresentados pelo Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Sr. Welton Vilela Cardoso. Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 4.420/2020, sobre o adicional de...
29 Janeiro 2024

Portaria nº 030/2024

PORTARIA Nº 030, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. "Exonera Assessor Especial I" O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Servidora SALIME MUDEH SOBRINHA,do Cargo em Comissão de Assessor Especial I -- 40 horas, a partir de 15 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 15 de janeiro...
29 Janeiro 2024

Portaria nº 029/2024

PORTARIA N.º 029, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 016/2024/DRH, o qual encaminha laudo médico...
29 Janeiro 2024

Portaria nº 028/2024

PORTARIA N.º 028, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 016/2024/DRH, o qual encaminha laudo médico...
29 Janeiro 2024

Portaria nº 026/2024

PORTARIA N.º 026, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 016/2024/DRH, o qual encaminha laudo médico...
29 Janeiro 2024

Portaria nº 027/2024

PORTARIA N.º 027, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 016/2024/DRH, o qual encaminha laudo médico...
29 Janeiro 2024