PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso,
neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, RG nº 0555344-0
SJ/MT, inscrito no CPF sob nº ***.499.061-**, residente na Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT,
RESOLVE registrar os preços da empresa MARIA JOSE DOS REIS NETO LTDA CNPJ nº 10.226.940/0001-57, estabelecida à Rua Comandante
Costa, nº 10, Bairro Planalto Ipiranga, na cidade de Várzea Grande -- Estado de Mato Grosso, telefone (65) 3023-4606, e-mail:
mariajose_mosaico@hotmail.com, neste ato representado pela Sr.ª. Maria José Dos Reis Neto, brasileira, empresária, portadora do RG. nº
358584 e inscrito(a) sob o CPF nº ***.455.901-**, doravante denominada DETENTORA, atendendo as condições previstas no Edital do Pregão
Eletrônico acima descrito e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº
8.666/93, 10.520/2002, Decretos Municipais nº 029/2010 e nº 140/2021, pelos Decretos Federais nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019 e demais
legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Fraldas Descartáveis, em atendimento a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de Preços.

1.2. Esta Ata de Registro de Preços vincula-se ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 066/2023, o qual tem como base as
informações contidas no Termo de Referência, elaborado pelas Secretaria de Saúde ora mencionada.

CLÁUSULA SEGUNDA -- VALIDADE DA ATA

2.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA -- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

3.1. Os preços registrados, para aquisição e o quantitativo, segue abaixo conforme descrito na proposta da licitante vencedora, constantes no

Divulgação quarta-feira, 24 de janeiro de 2024

Publicação quinta-feira, 25 de janeiro de 2024

Edital do Pregão Eletrônico nº 066/2023.

Item

Código do Item

Descrição do Item

Marca

Unidade

Quantidade

Valor

Unitário

Valor Total

08

087.188.008

FRALDA DESCARTÁVEL, TIPO FORMATO: ANATÔMICO,

TAMANHO: MÉDIO, PESO USUÁRIO: ATÉ 10 KG,

CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FLOCOS DE GEL, ABAS

ANTIVAZAMENTO, FAIXA AJUSTÁVEL, TIPO ADESIVO

FIXAÇÃO: FITAS ADESIVAS MULTIAJUSTÁVEIS, TIPO USO:

NOTURNO.

MILI

UND

2000

R$ 0,59

R$ 1.180,00

09

087.188.009

FRALDA DESCARTÁVEL, TIPO FORMATO: ANATÔMICO,

TAMANHO: PEQUENO, PESO USUÁRIO: ATÉ 5 KG,

CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FLOCOS DE GEL, ABAS

ANTIVAZAMENTO, FAIXA AJUSTÁVEL, TIPO ADESIVO

FIXAÇÃO: FITAS ADESIVAS MULTIAJUSTÁVEIS, TIPO USO:

NOTURNO.

MILI

UND

2000

R$ 0,64

R$ 1.280,00

VALOR TOTAL R$ 2.460,00

ARAPUTANGA -- MT, 22 de janeiro de 2024.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

Prefeito Municipal

ÓRGÃO GERENCIADOR

MARIA JOSÉ DOS REIS NETO LTDA

CNPJ Nº 10.226.940/0001-57

MARIA JOSÉ DOS REIS NETO

RG nº 358584 e CPF/MF nº ***.455.901-**

FORNECEDOR