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Portaria nº 112, de 04 de março de 2024

PORTARIA Nº 112, DE 04 DE MARÇO DE 2024 "Nomeia Assessor Especial I" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora TAMIRES FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial I -- 40 horas, a partir de 05 de março de 2024. Parágrafo Único. A servidora de que trata o caput exercerá suas funções na Secretaria Municipal de...
05 Março 2024

Portaria nº 111, de 04 de março de 2024

PORTARIA Nº 111, DE 04 DE MARÇO DE 2024 Divulgação terça-feira, 05 de março de 2024 Publicação quarta-feira, 06 de março de 2024 "Nomeia Assessor Especial I" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora JONESCLEIA GOMES CARDOSO para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial I -- 40 horas, a partir de 04 de março de 2024. Parágrafo Único. A servidora de...
05 Março 2024

Portaria nº 110, de 04 de março de 2024

PORTARIA Nº 110, DE 04 DE MARÇO DE 2024 "Nomeia Assessor Especial I" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor VILMAR MONTEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial I -- 40 horas, a partir de 04 de março de 2024. Parágrafo Único. O servidor de que trata o caput exercerá suas funções na Secretaria Municipal de...
05 Março 2024

Portaria nº 109, de 04 de março de 2024

PORTARIA Nº 109, DE 04 DE MARÇO DE 2024 "Nomeia Assessor Especial I" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora EDILAZIR FELIX DE SOUZA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial I -- 40 horas, a partir de 04 de março de 2024. Parágrafo Único. A servidora de que trata o caput exercerá suas funções na Secretaria Municipal de...
05 Março 2024

Portaria nº 108, de 04 de março de 2024

PORTARIA Nº 108, DE 04 DE MARÇO DE 2024 "Nomeia Assessor Especial I" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Senhora TAINARA FERREIRA FIGUEIREDO para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial I -- 40 horas, a partir de 04 de março de 2024. Parágrafo Único. A servidora de que trata o caput exercerá suas funções na Secretaria Municipal de Infraestrutura...
05 Março 2024

Portaria nº 106, de 04 de março de 2024

PORTARIA Nº 106, DE 04 DE MARÇO DE 2024 "Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o Ofício nº 0032/2024, de lavra da Secretária de Saúde, Sra. Manoela Nunes de Souza, solicitando a interrupção de férias de servidora lotada no Hospital Municipal, considerando a necessidade do seu retorno. RESOLVE: Divulgação terça-feira, 05 de março de 2024 Publicação quarta-feira, 06 de...
05 Março 2024

Portaria nº 107, de 04 de março de 2024

PORTARIA PORTARIA Nº 107, DE 04 DE MARÇO DE 2024 "Nomeia Assessor Especial I" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor NEVTON DE FREITAS VIANA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial I -- 40 horas, a partir de 04 de março de 2024. Parágrafo Único. O servidor de que trata o caput exercerá suas funções na Secretaria Municipal de...
05 Março 2024

Decreto nº 013, de 01 de março de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO Divulgação terça-feira, 05 de março de 2024 Publicação quarta-feira, 06 de março de 2024 DECRETO Nº 013, DE 01 DE MARÇO DE 2024 Abre Crédtio Adicional Suplementar nas dotações orçamentárias da Câmara Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do ofício CMAA/Nº 040/2020, enviado pela Câmara Municipal de Alto Araguaia, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de ALTO ARAGUAIA - MT abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 328.893,25 (trezentos e vinte e oito mil...
05 Março 2024

Segunda Sessão do Chamamento Inexigibilidade N°. 022/2023 por Credenciamento N°. 003/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO SEGUNDA SESSÃO DO CHAMAMENTO INEXIGIBILIDADE N°. 022/2023POR CREDENCIAMENTO N°. 003/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA - MT, pessoa jurídica de direito público interno, situado na Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro, torna público para todos os interessados que realizará a segunda sessão do CREDENCIAMENTO para a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestação de Serviço de Exames Laboratoriais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Será no dia 01/03/2024 às 08h00min (horário local). Araputanga - MT, 26 de fevereiro de 2024. Cristina Maria de Lima Agente de Contratação
27 Fevereiro 2024

PORTARIA Nº 099, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº 099, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o Ofício nº 040/2024/SEME, de lavra da Secretária Municipal de Educação, Sra. Eva Carmem Vieira de Carvalho. RESOLVE: Art. 1º Convocar os servidores GLAUCIA VIEIRA DA SILVA SEVERO e JOVINO SEVERO DOS ANJOS, para exercer...
26 Fevereiro 2024

PORTARIA Nº 098, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº 098, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o Ofício nº 018/2024/SMS, de lavra da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Manoela Nunes de Souza. RESOLVE: Art. 1º Convocar o servidor JOSE RIBEIRO DE REZENDE, Vigilante, para exercer suas atividades observando o regime de...
26 Fevereiro 2024

PORTARIA Nº 097, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº 097, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. "Exonera, a pedido, Assessor Especial I" O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando pedido apresentado pela servidora Aline Magnani da Silva, datado de 19 de fevereiro de 2024, onde solicita seu desligamento do cargo de Assessor Especial I, a partir de 02 de março de 2024. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Servidora ALINE MAGNANI DA SILVA...
26 Fevereiro 2024

PORTARIA N.º 096, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA N.º 096, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 010/2024. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: AQUISIÇÕES EVENTUAIS, FUTURAS E PARCELADAS, PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIOANO CONDOMAR, DE MATERIAIS PARA USO NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL VIGÊNCIA: 30/01/2024 A 29/01/2025 MODALIDADE: ADESÃO À ARP Nº 001/2024 CONTRATADO: GUERRA E DANTAS SERVICOS E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 138.247,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de subas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro...
26 Fevereiro 2024

PORTARIA N.º 095, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA N.º 095, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 009/2024. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS VIGÊNCIA: 30/01/2024 A 29/01/2025 MODALIDADE: ADESÃO À ARP Nº 018/2023 CONTRATADO: PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 2.000.000,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de subas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) JOAQUIM NUNES...
26 Fevereiro 2024

PORTARIA Nº 094, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº 094, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 "Revoga a Portaria nº 049, de 05 de fevereiro de 2024" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021 RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 049, de 23 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2024. Alto Araguaia - MT, 23 de fevereiro...
26 Fevereiro 2024

PORTARIA N.º 093, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA N.º 093, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 008/2024. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: DESPESA COM ADESÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DE FROTAS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL ATRAVÉS DE REDE CREDENCIADA, CONFORME ARP 13/2023 E PREGÃO PRESENCIAL 14/2023 DA CIDADE DE BARÃO DE MELGAÇO/MT VIGÊNCIA: 30/01/2024 A 29/01/2025 MODALIDADE: ADESÃO À ARP Nº 016/2023 CONTRATADO: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 1.200.000,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso...
26 Fevereiro 2024

PORTARIA N.º 092, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA N.º 092, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 007/2024. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: DESPESA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSOS USINADO A QUENTE - CBUQ, PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGAUAIA/MT. VIGÊNCIA: 25/01/2024 A 24/01/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 CONTRATADO: PEDREIRA BRITAMINAS FORTALEZA LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 49.500,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de subas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art....
26 Fevereiro 2024

PORTARIA N.º 091, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA N.º 091, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 006/2024. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE COMPRA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO, VIA SISTEMA VIA WEB INFORMATIZADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA VIGÊNCIA: 08/01/2024 A 07/01/2025 MODALIDADE: ADESÃO À ARP Nº 19/2023 CONTRATADO: PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 2.000.000,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de subas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro...
26 Fevereiro 2024