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DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2026 - RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2026 - RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. Jacson Marlon Niedermeier, tendo em vista as justificativas com a razão da escolha do fornecedor apresentadas e parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com a empresa: NILVA LEMES ALMEIDA DA SILVA , CNPJ: 27.339.939/0001-31, no valor total de R$ 6.923,47 (seis mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos.). Cujo objeto trata- se de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022...
28 Abril 2026

EDITAL LEILÃO Nº 001/2026

LICITAÇÃO EDITAL LEILÃO Nº 001/2026 OBJETO: Alienação de um lote do Distrito Industrial Benedito Dias de Campos, medindo 2,792 hectares remanescente da Matrícula nº 12.147, do Cartório de Registro de Imóveis do Município de Alto Araguaia -- MT. DA DATA, HORA E LOCAL DO LEILÃO. Dia: 22/05/2026 Hora: 08:00 (horário de Brasília) Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br,início dos lances as 08:15 horas (Brasília) do dia 22 de Maio de 2026, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023...
28 Abril 2026

RESOLUÇÃO N. 001 -- CMDCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO RESOLUÇÃO N. 001 -- CMDCA, DE 27 DE ABRIL DE 2026 "Dispõe sobre aprovação da composição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência", no de município de Alto Araguaia-MT. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -- CMDCA de Alto Araguaia - MT, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 1.969/2006 (Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança...
28 Abril 2026

EDITAL COMPLEMENTAR 001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

EDITAL COMPLEMENTAR 001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 A Prefeitura Municipal de Alto Taquari -- Estado de Mato Grosso, situada na Av. Macário Subtil de Oliveira 848 -- centro, CEP 78.785-000 através de seu Agente de Contratação, torna público para quem possa interessar, que Retifica o Edital original no que tange à prova de conceito/treinamento e data de abertura do Edital original e assim expede o Edital Complementar 001/2026 ao Edital do Pregão Eletrônico 016/2026. Permanecendo inalteradas todas as demais condições do edital original, MANTENDO na íntegra todo seu teor, conforme determina o Art. 55. §...
28 Abril 2026

SEGUNDO AVISO RETIFICADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

SEGUNDO AVISO RETIFICADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Região Sul, através do Agente de Contratação designado, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, ao MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÕES, MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO" nos termos da Lei 14.133/21, a realizar-se no dia 14 de MAIO DE 2026 -- 09:00 h -- (horário...
28 Abril 2026

PORTARIA N.º 203, DE 24 DE ABRIL DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios que serão realizados no exercício de 2026 na área de aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais. Parágrafo único. A Comissão referida no caput deste artigo será constituída pelos servidores relacionados a seguir: Presidente: Elaine Garcia Leite -- Nutricionista Membros: Edine de Oliveira Taques - Nutricionista Marcelo dos Santos Turchetto -- Técnico...
27 Abril 2026

PORTARIA N.º 202 , DE 24 DE ABRIL DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios que serão realizados no exercício de 2026 na área de aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais. Parágrafo único. A Comissão referida no caput deste artigo será constituída pelos servidores relacionados a seguir: Presidente: Elaine Garcia Leite -- Nutricionista Membros: Edine de Oliveira Taques - Nutricionista Marcelo dos Santos Turchetto -- Técnico...
27 Abril 2026

PORTARIA N.º 201, 23 DE ABRIL DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios que serão realizados no exercício de 2026 na área de aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais. Parágrafo único. A Comissão referida no caput deste artigo será constituída pelos servidores relacionados a seguir: Presidente: Elaine Garcia Leite -- Nutricionista Membros: Edine de Oliveira Taques - Nutricionista Marcelo dos Santos Turchetto -- Técnico...
27 Abril 2026

PORTARIA N.º 200, DE 23 DE ABRIL DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios que serão realizados no exercício de 2026 na área de aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais. Parágrafo único. A Comissão referida no caput deste artigo será constituída pelos servidores relacionados a seguir: Presidente: Elaine Garcia Leite -- Nutricionista Membros: Edine de Oliveira Taques - Nutricionista Marcelo dos Santos Turchetto -- Técnico...
27 Abril 2026

PORTARIA Nº 205, DE 24 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Comissão Técnica Especial para acompanhamento dos processos licitatórios que serão realizados no exercício de 2026 na área de aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais. Parágrafo único. A Comissão referida no caput deste artigo será constituída pelos servidores relacionados a seguir: Presidente: Elaine Garcia Leite -- Nutricionista Membros: Edine de Oliveira Taques - Nutricionista Marcelo dos Santos Turchetto -- Técnico...
27 Abril 2026

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 003/2026

A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, por intermédio da agente de contratação, comunica aos interessados a abertura do PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Objeto: CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA- MT, PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS OFICIAIS, a partir do dia 29/04/2026, das 08:00 as 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas (horário de Brasília), de segunda-feira a sexta-feira - Sala de Licitações, sendo que o credenciamento permanecerá vigente pelo prazo de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado sucessivamente, enquanto houver necessidade e interesse público no fornecimento dos produtos credenciados, mantendo-se aberto para...
27 Abril 2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026 - SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n. 572 Centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 através da Agente de Contratação, torna público, para quem possa interessar que a pedido da secretaria solicitante resolve SUSPENDER por tempo indeterminado o processo licitatório supra citado que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO POR MICRORREVESTIMENTO ASFALTICO A FRIO (MRF) EM ZONA URBANA, NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA -- MT. PROVENIENTE DO CONVÊNIO ESTADUAL SINFRA Nº 2502/2025. Tendo em vista a necessidade de fazer possíveis readequações no edital e anexos....
27 Abril 2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 TERMO DE ANULAÇÃO

O Município de Alto Araguaia/MT, por meio do Prefeito Municipal, JACSON MARLON NIEDERMEIER, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 027/2025.OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa administradora de cartão para gerenciamento e operação de rede credenciada, visando atender a frota de veículos e máquinas do Município de Alto Araguaia-MT. Tendo em vista ocorrência de vícios e irregularidades insanáveis no curso do procedimento licitatório. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71 da Lei nº 14.133/2021.Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, Fone: (66) 3481- 2885, ou pelo E-mail: licitacao@altoaraguaia.mt.gov.br....
27 Abril 2026

AVISO DE DISPENSA 03/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AVISO DE DISPENSA 03/2026 OBJETO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de forros e manutenção de telhado, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, abrangendo inspeção, limpeza, reparos e, quando necessário, substituição de componentes comprometidos, com o objetivo de assegurar a conservação, a segurança, a durabilidade e a plena funcionalidade das estruturas físicas do prédio público. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO (inicial) R$ 48.114,51 (Quarenta e oito mil, cento e quatorze reais e cinquenta e um centavos) PERÍODO DE PROPOSTAS De 28/04/2026...
27 Abril 2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedor o fornecedor constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 006/2026, publicado na data de 22/04/2026, através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3853/2026, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº...
24 Abril 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 035/2026 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CHAPÉUS E TAÇAS PERSONALIZADOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS NO EVENTO "40º ENCONTRO DA MULHER RURAL", EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL. CONTRATADA: MARCELO SIMONI, INSCRITA SOB CNPJ Nº 37.652.289/0001-33, VENCEDORA DOS ITENS 1 E 2, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 54.428,00 (cinquenta...
24 Abril 2026

PRIMEIRO APOSTILAMENTO DE VALOR DA A.R.P. Nº 159/2026 P.E. Nº 035/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO PRIMEIRO APOSTILAMENTO DE VALOR DA A.R.P. Nº 159/2026 P.E. Nº 035/2025 O Prefeito Municipal, Sr. Enilson de Araújo Rios, tendo em vista a justificativa de apostilamento de valor firmado com a empresa DLB COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 40.708.647/0001-97, mediante justificativa, cotações de preços, conforme o Decreto nº. 149/2023, que foram corroboradas com emissão de Parecer Jurídico expedido pela procuradoria do município Autorizo o Apostilamento de Valor da Ata de Registro de Preços nº 159/2026, conforme previsto no artigo 124, inciso...
24 Abril 2026

PORTARIA Nº 204, DE 24 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA Nº 204, DE 24 DE ABRIL DE 2026 "Dispõe sobre a aprovação do projeto de melhorias no Sistema de Abastecimento de Água no município de Alto Araguaia." O Prefeito Municipal, de Alto Araguaia/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, RESOLVE: Artigo 1°. Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Alto Araguaia/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 001/2024/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo: EXPEDIENTE OBJETO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO APROVAÇÃO DO PROJETO MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA METAFÍSICA: SUBSTITUIÇÃO DE 1.320 HIDRÔMETROS EXISTENTES INSTALAÇÃO DE 954...
24 Abril 2026