TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 005/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA

LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 005/2026

O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que
o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve
HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PISCINA DO CRAS 8X4X1,4M, INCLUINDO
MÃO DE OBRA E PRODUTOS NECESSÁRIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL.

FORNECEDOR: GUILHERME HENRIQUE LOPES DE SOUZA ***.637.861-**, inscrita sob o CNPJ n°.38.038.276/0001-31.

VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II-- Lei Federal nº 14.133/2021.

Araputanga--MT, 29 de abril de 2026.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

Prefeito Municipal