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PORTARIA Nº 343, DE 18 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 343, DE 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de tritna horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o ofício nº 124/2024, de Lavra da Secretária Municipal de Educação, Sra. Maria Lúca Rodrigues Alves. RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora ROSELI PINTO PEREIRA, Monitora de Desenvolvimento Infantil, para exercer suas atividades observando o...
20 Junho 2024

PORTARIA Nº 342, DE 17 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 342, DE 17 DE JUNHO DE 2024 "Exonera Assessor Especial I" O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Servidora TAINARA FERREIRA FIGUEIREDO do Cargo em Comissão de Assessor Especial I -- 40 horas, a partir de 14 de junho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 14 de...
20 Junho 2024

PORTARIA N.º 341, DE 17 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA N.º 341, DE 17 DE JUNHO DE 2024. Divulgação quinta-feira, 20 de junho de 2024 Publicação sexta-feira, 21 de junho de 2024 "Dispõe sobre remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Remover o servidor ELIOMAR CHAGAS MARTINS, exercendo o cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para prestar suas funções na Secretaria Municipal de Infraestrutura, a...
20 Junho 2024

PORTARIA N.º 340, DE 17 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA N.º 340, DE 17 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício 235/2024/DRH, o qual encaminha laudo médico apresentado...
20 Junho 2024

PORTARIA N.º 339, DE 17 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA N.º 339, DE 17 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício 235/2024/DRH, o qual encaminha laudo médico apresentado...
20 Junho 2024

PORTARIA Nº 338, DE 17 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 338, DE 17 DE JUNHO DE 2024 "Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de servidora da Secretaria Municipal de Educação" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021 CONSIDERANDO o disposto no Art. 70, inciso II e Art. 85 da Lei nº 1.079/1997, o qual dispõe sobre Licença por motivo de doença em pessoa da família dos servidores deste...
20 Junho 2024

PORTARIA N.º 299, DE 27 DE MAIO DE 2024

PORTARIA N.º 299, DE 27 DE MAIO DE 2024 "Dispõe sobre progressão horizontal de servidores." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o ofício nº 029/2024, da Procuradoria Jurídica Municipal informando sobre progressão funcional de servidores desta municipalidade; Considerando decisão nos Autos do Processo nº 1000765-81.2018.8.11.0020, em tramite na Comarca de Alto Araguaia. Considerando o art. 42, §2º, da Lei Municipal nº 2.742/2010. RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão vertical ao servidores da Administração Pública Municipal em conformidade com o art. 42, §2 da Lei Municipal nº 2.742/2010, conforme...
20 Junho 2024

LEI MUNICIPAL Nº 4.581, DE 18 DE JUNHO DE 2024

LEI MUNICIPAL Nº 4.581, DE 18 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2024, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), nas seguintes Dotações Orçamentárias: 06...
20 Junho 2024

LEI MUNICIPAL Nº 4.580, DE 18 DE JUNHO DE 2024

LEI MUNICIPAL Nº 4.580, DE 18 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica aberto no Orçamento de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2024, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), na seguinte Dotação Orçamentária: 08 --...
20 Junho 2024

LEI MUNICIPAL Nº 4.579, DE 18 DE JUNHO DE 2024

LEI MUNICIPAL Nº 4.579, DE 18 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica aberto no Orçamento de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2024, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), na seguinte Dotação Orçamentária: 08 --...
20 Junho 2024

LEI MUNICIPAL Nº 4.578, DE 18 DE JUNHO DE 2024

LEI MUNICIPAL Nº 4.578, DE 18 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2023. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica aberto no Orçamento de 2024, lei nº 4551 de 12 de dezembro de 2024, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.871.856,00 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil, oitocentos...
20 Junho 2024

ATA DO CONSELHO DE HABITAÇÃO E LISTA DOS CONTEMPLADOS DAS CASAS LOTEAMENTO VISTA DO ARAGUAIA

ATA DO CONSELHO DE HABITAÇÃO e lista dos contemplados das casas Loteamento Vista do Araguaia. Aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, na sede da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- MT, reuniu-se extraordinariamente o Conselho Municipal de Habitação e os membros da Comissão do Conselho de Habitação e Interesse Social, tendo como objetivo a discussão da política habitacional do município de Alto Araguaia, instituído pela Lei Municipal nº 4.536, de 10 de outubro de 2023. Na oportunidade, tão logo a Secretária de Assistência e de Desenvolvimento...
20 Junho 2024

ERRATA Nº 011, DE 17 DE JUNHO DE 2024

ERRATA Nº 011, DE 17 DE JUNHO DE 2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT, informa que, na PORTARIA Nº 219, DE 17 DE ABRIL DE 2024, divulgada no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no dia 23/04/2024, no arquivo nº 3320. ONDE SE LÊ: ANEXO I (...) Gabriel David de Campos Neto Vigilante II- E 03/04/2024 LEIA-SE: ANEXO I (...) Gabriel David de Campos Neto Vigilante III - B 03/04/2024 MANOELITO DOS DIAS DE REZENDE NETO Secretário Municipal de Administração
20 Junho 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedor os fornecedores constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 007/2024, publicado na data de 14/06/2024 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3364/2024, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4.506,...
19 Junho 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedora a fornecedora constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 010/2024, publicado na data de 14/06/2024 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3364/2024, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato...
19 Junho 2024

Portaria 359/2024 - Designação Fiscal de Contrato 046/2024

PORTARIA N.º 359, DE 18 DE JUNHO DE 2024. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS Divulgação quarta-feira, 19 de junho de 2024 Publicação quinta-feira, 20 de junho de 2024 CONTRATO Nº 046/2024. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E PRODUTOS QUÍMICOS PARA LAVAJATO VIGÊNCIA: 20/05/2024 A 20/05/2025 MODALIDADE: PREGÃO Nº 027/2023 CONTRATADO: AUTO PECAS E TORNEADORA TDL LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 67.332,50 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de subas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear...
19 Junho 2024

Portaria 358/2024 - Designação Fiscal de Contrato 045/2024

PORTARIA N.º 358, DE 18 DE JUNHO DE 2024. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 045/2024. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E PRODUTOS QUÍMICOS PARA LAVAJATO VIGÊNCIA: 20/05/2024 A 20/05/2025 MODALIDADE: PREGÃO Nº 027/2023 CONTRATADO: MARIA EDUARDA ALVES RIBEIRO SANTOS VALOR DO CONTRATO: R$ 8.996,40 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de subas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) GERALDO ALVES DE OLIVEIRA, Lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e...
19 Junho 2024

Portaria 357/2024 - Designação Fiscal de Contrato 044/2024

PORTARIA N.º 357, DE 18 DE JUNHO DE 2024. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 044/2024. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E PRODUTOS QUÍMICOS PARA LAVAJATO VIGÊNCIA: 20/05/2024 A 20/05/2025 MODALIDADE: PREGÃO Nº 027/2023 CONTRATADO: RESENDE PNEUS LTDA-ME VALOR DO CONTRATO: R$ 58.797,00 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de subas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) GERALDO ALVES DE OLIVEIRA, Lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e controle previstas...
19 Junho 2024