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PORTARIA Nº 557, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA PORTARIA Nº 557, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 "Nomeia Assessor Especial I" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor FILIPE ARAÚJO SOUZA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial I -- 40 horas, a partir de 03 de setembro de 2024. Parágrafo Único. O servidor de que trata o caput exercerá suas funções na Secretaria Municipal de Infraestrutura...
05 Setembro 2024

03° TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024

03° TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 Contratada: ASSOCIAÇÃO DO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO ARAGUAIA-MT- APAE. Objeto: tem por objeto a parceria entre a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT e a Associação de pais e amigos dos excepcionais de Alto Araguaia-MT- APAE, mediante transferência de recursos financeiros do município, visando proporcionar atendimento em educação especial de alunos com deficiência intelectual e múltipla, compreendendo o fornecimento de material humano especializado, espaço físico apropriado, serviços de transporte, alimentação, lazer, educação, saúde, serviço pedagógico específico, oficinas e execução de projetos , objetivando desde já...
05 Setembro 2024

02° TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024

02° TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 Contratada: ASSOCIAÇÃO DO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO ARAGUAIA-MT- APAE. Objeto: tem por objeto a parceria entre a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT e a Associação de pais e amigos dos excepcionais de Alto Araguaia-MT- APAE, mediante transferência de recursos financeiros do município, visando proporcionar atendimento em educação especial de alunos com deficiência intelectual e múltipla, compreendendo o fornecimento de material humano especializado, espaço físico apropriado, serviços de transporte, alimentação, lazer, educação, saúde, serviço pedagógico específico, oficinas e execução de projetos , objetivando desde já...
05 Setembro 2024

02° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2022

02° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2022 Contratada: HERRERA SERVIÇOS - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para, em apoio a administração, executar os serviços técnicos de assessoria e consultoria para em apoio a administração otimizar a fiscalização e operacionalização do ITR, objetivando o cumprimento das obrigações estipuladas no convênio firmado com a Receita Federal do Brasil. PRAZO: Fica o presente termo que tem seu vencimento em 15/08/2024 prorrogado de comum acordo entre as partes em 12 meses a partir de seu vencimento, extinguindo-se em 15/08/2025, conforme Parecer Juridico e Mem. n° 043/2024 em anexo, prorrogação com...
05 Setembro 2024

40° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116/2023

40° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116/2023 Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS OFICIAIS. VALOR (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP. DATA REGIÃO PRODUTO NUMEROS DE POSTOS PESQUISADOS UNIDADE DE MEDIDA PREÇO MÉDIO REVENDA DESVIO PADRÃO REVENDA PREÇO MÍNIMO REVENDA PREÇO MÁXIMO REVENDA COEF DE VARIAÇÃO REVENDA R$/l 18/08 a 24/08/2024 CUIABÁ- MT OLEO COMBUSTIVEL - DIESEL, COMUM 8 6,04 0,253 5,65 6,49 0,0 Divulgação quinta-feira, 05 de setembro de 2024 Publicação sexta-feira, 06 de setembro de 2024 18/08 a 24/08/2024 CUIABÁ- MT COMBUSTIVEL - GASOLINA, CLASSIFICACAO COMUM, UTILIZACAO AUTOMOTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE DA ANP 19 R$/l 5,96 0,067 5,83 6,09 0,011 DATA: 30/08/2024 Alto Araguaia 04/09/2024 JULIANE RIBEIRO TELES SETOR DE LICITAÇÕES
05 Setembro 2024

37° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116/2023

37° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116/2023 Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS OFICIAIS. VALOR (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP. DATA REGIÃO PRODUTO NUMEROS DE POSTOS PESQUISADOS UNIDADE DE MEDIDA PREÇO MÉDIO REVENDA DESVIO PADRÃO REVENDA PREÇO MÍNIMO REVENDA PREÇO MÁXIMO REVENDA COEF DE VARIAÇÃO REVENDA 28/07 a 03/08/2024 CUIABÁ- MT OLEO COMBUSTIVEL - DIESEL, COMUM 9 R$/l 6,01 0,246 5,65 6,49 0,041 28/07 a 03/08/2024 CUIABÁ- MT COMBUSTIVEL - GASOLINA, CLASSIFICACAO COMUM, UTILIZACAO AUTOMOTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE DA ANP 19 R$/l 5,85 0,124 5,55 5,99 0,021 DATA: 09/08/2024 Alto Araguaia 04/09/2024 JULIANE RIBEIRO TELES SETOR DE LICITAÇÕES
05 Setembro 2024

01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 112/2023

01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 112/2023 Contratada: GEXTEC GESTÃO EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Licença de Uso Temporário de Ferramenta Tecnológica Específica para Gestão de Recursos Públicos suprindo as demandas dos órgãos Municipais. VALOR: Fica o presente suprimido cerca de 12,59% do valor inicial do contrato, conforme solicitado e justificado pelas partes, bem como Parecer Jurídico anexo. Cumpre destacar que, suprimirá 02 (dois) itens do contrato, sendo eles: Licença Anual Mód. Sistema de Gestão do IPM Divulgação quinta-feira, 05 de setembro de 2024 Publicação sexta-feira, 06 de setembro de 2024 Licença Anual Mód....
05 Setembro 2024

04° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 094/2021

04° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 094/2021 Contratada: 3F CONSTRUTORA LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE: CARPINTEIRO, ENCANADOR, PEDREIRO, PINTOR e PINTOR DE MEIO FIO. VALOR: Fica o presente acrescido o valor total de R$ 76.975,76 (setenta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), em torno de 25% do valor inicial do contrato atualizado proporcional aos itens conforme abaixo, vez que se trata de acréscimo quantitativo, conforme Parecer jurídico e de acordo com a Secretaria de Administração em anexo. Item Especificação Unid. Quantidade Preço Unit. Preço Total 6388 SERVICO DE...
05 Setembro 2024

02° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085/2021

02° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 085/2021 Contratada: 3F CONSTRUTORA LTDA. Objeto: construção de piso, muro e canaletas no centro da melhor idade. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 085/2021 com vigência em 11/02/2022 em 931 (novecentos e trinta e um) dias extinguindo-se em 30/08/2024, restou justificado pelo Setor de Engenharia a necessidade de aditivo de prazo devido à necessidade de finalizar o processo no sistema Geo-Obras, conforme Parecer Jurídico e Decisão do Secretário de Administração em anexo, prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeitos retroativos,...
05 Setembro 2024

05° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022

05° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 076/2022 Contratada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Divulgação quinta-feira, 05 de setembro de 2024 Publicação sexta-feira, 06 de setembro de 2024 Objeto: serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, para consumo da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT. VALOR: Fica o presente acrescido o valor total de R$ 35.044,00 (trinta e cinco mil e quarenta e quatro reais), correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, conforme parecer jurídico em anexo. DATA: 16/08/2024 Alto Araguaia 04/09/2024 JULIANE RIBEIRO TELES SETOR DE LICITAÇÕES
05 Setembro 2024

04° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 075/2021

04° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 075/2021 Contratada: MAURICIO MAGALHÃES FARIA JUNIOR ADVOCACIA. Objeto: O objeto do presente contrato é Contratação de serviços de Escritório de Advocacia, objetivando a defesa e patrocínio de demandas deste município junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nos termos do Edital da inexigibilidade de licitação nº 006/2021. PRAZO: Fica o presente que tem seu vencimento em 09/08/2024 prorrogado de comum acordo entre as partes em 12 meses a partir de seu vencimento extinguindo-se em 09/08/2025. VALOR: As partes ajustam que HAVERÁ majoração nos preços, referente à correção pelo...
05 Setembro 2024

03° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 075/2022

03° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 075/2022 Contratada: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. Objeto: serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, para consumo da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT. VALOR: Fica o presente acrescido o valor total de R$ 2.342,50 (dois mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, conforme parecer jurídico em anexo. DATA: 16/08/2024 Alto Araguaia 04/09/2024 JULIANE RIBEIRO TELES SETOR DE LICITAÇÕES
05 Setembro 2024

02° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061/2024

02° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061/2024 Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS OFICIAIS. VALOR (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP. DATA REGIÃO PRODUTO NUMEROS DE POSTOS PESQUISADOS UNIDADE DE MEDIDA PREÇO MÉDIO REVENDA DESVIO PADRÃO REVENDA PREÇO MÍNIMO REVENDA PREÇO MÁXIMO REVENDA COEF DE VARIAÇÃO REVENDA 18/08 a 24/08/2024 CUIABÁ-MT OLEO COMBUSTIVEL DIESEL, S-10 8 R$/l 6,05 0,302 5,73 6,59 0,050 DATA: 30/08/2024 Alto Araguaia 04/09/2024 JULIANE RIBEIRO TELES SETOR DE LICITAÇÕES
05 Setembro 2024

01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061/2024

01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061/2024 Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS OFICIAIS. VALOR (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP. DATA REGIÃO PRODUTO NUMEROS DE POSTOS PESQUISADOS UNIDADE DE MEDIDA PREÇO MÉDIO REVENDA DESVIO PADRÃO REVENDA PREÇO MÍNIMO REVENDA PREÇO MÁXIMO REVENDA COEF DE VARIAÇÃO REVENDA 11/08 a 17/08/2024 RONDONOPOLIS- MT OLEO COMBUSTIVEL DIESEL, S-10 3 R$/l 6,41 0,206 6,18 6,57 0,032 DATA: 26/08/2024 Alto Araguaia 04/09/2024 Divulgação quinta-feira, 05 de setembro de 2024 Publicação sexta-feira, 06 de setembro de 2024 JULIANE RIBEIRO TELES SETOR DE LICITAÇÕES
05 Setembro 2024

04° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2024

04° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2024 Contratada: ALEXANDER PINTO FRAGA EIRELI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração de projeto de demarcação urbanística e elaboração de projeto de regularização fundiária no Bairro Professora Maria das Graças de Souza Pinto. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 045/2022 com vigência em 26/01/2024 em 280 (duzentos e oitenta) dias extinguindo-se em 01/11/2024, e prorrogar o prazo de execução com vigência em 26/01/2024 em 250 (duzentos e cinquenta) dias extinguindo-se em 02/10/2024, prorrogação com a formalização...
05 Setembro 2024

13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042/2024

13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042/2024 Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS OFICIAIS. VALOR (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP. DATA REGIÃO PRODUTO NUMEROS DE POSTOS PESQUISADOS UNIDADE DE MEDIDA PREÇO MÉDIO REVENDA DESVIO PADRÃO REVENDA PREÇO MÍNIMO REVENDA PREÇO MÁXIMO REVENDA COEF DE VARIAÇÃO REVENDA 04/08 a 10/08/2024 CUIABÁ-MT OLEO COMBUSTIVEL DIESEL, S-10 9 R$/l 6,11 0,257 5,75 6,59 0,044 DATA: 19/08/2024 Alto Araguaia 04/09/2024 JULIANE RIBEIRO TELES SETOR DE LICITAÇÕES
05 Setembro 2024

05° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2022

05° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2022 Contratada: LABORATÓRIO BIOEXAME LTDA. Objeto: serviços de exames. VALOR: Fica o presente acrescido o valor total de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), correspondente a 25% do valor inicial do contrato proporcional ao Item 4675 -- SERVICO DE EXAMES LABORATORIAIS - TABELA AMB, vez que se trata de acréscimo quantitativo, de acordo com solicitação da Secretária Municipal de Saúde e Parecer jurídico em anexo. Divulgação quinta-feira, 05 de setembro de 2024 Publicação sexta-feira, 06 de setembro de 2024 DATA: 26/08/2024 Alto Araguaia 04/09/2024 JULIANE RIBEIRO TELES SETOR DE LICITAÇÕES
05 Setembro 2024

02° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2023

02° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2023 Contratada: DURA-LEX SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Cessão de Direito de uso de Softwares de Gestão Educacional para Utilização da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares de Alto Araguaia-MT. VALOR: Fica o presente suprimido 25% do valor inicial do contrato, passando o valor mensal de R$ 15.536,07 (quinze mil quinhentos e trinta e seis reais e sete centavos), para R$ 11.652,05 (onze mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos), em conformidade com o solicitado pela...
05 Setembro 2024