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PORTARIA N.º 222, DE 06 DE MAIO DE 2026

PORTARIA N.º 222, DE 06 DE MAIO DE 2026 "Dispõe sobre Progressão de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 21 da Lei nº 4.573/2024. Considerando o Ofício nº 138/2026 DRH, informando sobre progressão funcional do servidor desta municipalidade: RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão Vertical a servidora, MARIA APARECIDA COSTA FRAGA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para a classe A- Nível VIII, a partir de 12/05/2026, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 4.573/2024. Art. 2º Esta Portaria...
12 Maio 2026

LEI MUNICIPAL Nº 4.701, DE 12 DE MAIO DE 2026

LEI MUNICIPAL Nº 4.701, DE 12 DE MAIO DE 2026 Institui o Dia Municipal do Rancheiro do Araguaia, no Município de Alto Araguaia, e dá outras providências. Autoria: Poder Legislativo - Verª. Polleyka Fraga A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Alto Araguaia -- MT, o Dia Municipal do Rancheiro do Araguaia, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de julho. Art. 2° A data instituída por...
12 Maio 2026

LEI MUNICIPAL Nº 4.698, DE 12 DE MAIO DE 2026

LEI MUNICIPAL Nº 4.698, DE 12 DE MAIO DE 2026 Altera a denominação da Tacinha Araguaia de Futsal e dá outras providências Autoria: Poder Legislativo - Ver. Paulo Lopes Rodrigues A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art.1º O evento esportivo denominado Tacinha Araguaia de Futsal passa a denominar-se "Tacinha de Futsal Profesor Rinaldo Coelho -- Angolinha". Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Alto Araguaia -...
12 Maio 2026

LEI MUNICIPAL Nº 4.699, DE 24 DE ABRIL DE 2026

LEI MUNICIPAL Nº 4.699, DE 24 DE ABRIL DE 2026 Autoriza a celebração de convênio com o Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, visando a disponibilização de bens e serviços para a realização do 15ª Costelão do Rotary. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo municipal autorizado a realizar convênio em forma de auxílio financeiro junto ao Rotary Clube de Santa Rita do Araguaia/Alto Araguaia, pessoa jurídica...
12 Maio 2026

ERRATA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ERRATA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Na Divulgação de Terça-feira, 11 de Maio de 2026 - Diario Oficial de Contas do Tibunal de Contas de Mato grosso - ANO 15 |Edição N° 3865 PAG. Nº. 27-29 Onde se lê: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026. O Presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste-MT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso IV, Alínea a) , do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, AUTORIZA ... [...] Leia-se: AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO...
12 Maio 2026

EXTRATO DE CONTRATO N°003/2026

EXTRATO DE CONTRATO N°003/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026 Contratante: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO-IPIRANGA DO NORTE-MT Contratado: MPX BRASIL SOLUCOES WEB LTDA Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação compreendendo manutenção preventiva, corretiva e evolutiva de website institucional, suporte técnico em infraestrutura de TI, administração de contas de e-mail institucional, bem como apoio à implementação e manutenção da Carta de Serviços ao Usuário e suporte às atividades da Ouvidoria, em conformidade com a Lei nº 13.460/2017". Valor: R$13.200,00 (treze mil e duzentos reais) Vigência do Contrato: 04 de maio de 2026 a 04 de maio...
12 Maio 2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -- DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 003/2026

LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -- DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 003/2026 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedor o fornecedor constante do Aviso de Resultado -- Dispensa de Licitação (Rito Eletrônico) nº 003/2026, publicado na data de 07/05/2026, através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3864/2026, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios...
11 Maio 2026

RATIFICAÇÃO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ATA - A.R.P. Nº 054/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO RATIFICAÇÃO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ATA - A.R.P. Nº 054/2025 - P.E.Nº 013/2025 O Prefeito Municipal de Araputanga/MT, Sr. Enilson de Araújo Rios, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria demandante, bem como a manifestação de anuência do fornecedor RIO VERDE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 24.140.838/0001-49, acompanhada da documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista, da pesquisa de preços atualizada e do parecer favorável quanto à vantajosidade, conforme estabelecido no artigo 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e...
11 Maio 2026

PORTARIA N.º 221, DE 06 DE MAIO DE 2026 "Dispõe sobre Progressão de servidor."

PORTARIA N.º 221, DE 06 DE MAIO DE 2026 "Dispõe sobre Progressão de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 21 da Lei nº 4.573/2024. Considerando o Ofício nº 138/2026 DRH, informando sobre progressão funcional do servidor desta municipalidade: RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão Vertical a servidora, JUCÉLIA DA DORES FERREIRA FREIRES, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para a classe A- Nível VIII, a partir de 12/05/2026, de acordo com o artigo 21 da Lei nº 4.573/2024. Art. 2º Esta...
11 Maio 2026

PORTARIA N.º 220, DE 06 DE MAIO DE 2026 "Dispõe sobre Progressão de servidor."

PORTARIA N.º 220, DE 06 DE MAIO DE 2026 "Dispõe sobre Progressão de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 14 da Lei nº 2.742/2010. Considerando o Ofício nº 138/2026 DRH, informando sobre progressão funcional do servidor desta municipalidade: RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão Vertical a servidora, LUZIA SEVERO DOS ANJOS VELASCO, ocupante do cargo de Fiscal de Obras e Posturas, para a classe II- Grau B, a partir de 08/05/2026, de acordo com o artigo 14 da Lei nº 2.742/2010. Art. 2º...
11 Maio 2026

PORTARIA N.º 218, DE 04 DE MAIO DE 2026. Nomeia servidora

PORTARIA N.º 218, DE 04 DE MAIO DE 2026. Nomeia servidora de cargo em comissão O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear a senhora Helie Cornelio da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II -- 30 (trinta) horas, a partir de 05 de maio de 2026. Parágrafo único. A Servidora nomeada nos termos desta Secretaria, desempenhará suas funções junto à Divisão de Água e Esgoto -- DIVAES. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º...
11 Maio 2026

PORTARIA N.º 217, DE 04 DE MAIO DE 2026. Nomeia servidor

PORTARIA N.º 217, DE 04 DE MAIO DE 2026. Nomeia servidor para exercício de cargo em comissão O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear o senhor Sebastião Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, 40 (quarenta) horas, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura a partir de 05 de maio de 2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 04 de maio de 2026. JACSON MARLON NIEDERMEIER Prefeito Municipal
11 Maio 2026

PORTARIA N.º 216, DE 04 DE MAIO DE 2026. Exonera servidora

PORTARIA PORTARIA N.º 216, DE 04 DE MAIO DE 2026. Exonera servidora de cargo em comissão O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a servidora Helie Cornelio da Silva, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, a partir de 04 de maio de 2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 04 de maio de 2026. JACSON MARLON NIEDERMEIER Prefeito Municipal
11 Maio 2026

LICITAÇÃO - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026

LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO COM PINTURA DE LIGAÇÃO E FRESAGEM DESCONTÍNUA DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS PAVIMENTADAS, INCLUINDO TRANSPORTE DOS MATERIAIS BETUMINOSOS (DA FÁBRICA DE MANILHAS AO LOCAL DA OBRA) E DESTINAÇÃO DO MATERIAL FRESADO (RAP) PARA A FÁBRICA DE MANILHAS. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 15/05/2026. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelos e-mails [email protected] e [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:15 horas (Brasília) do dia 15 de...
11 Maio 2026

ATO - SEGUNDA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO SEGUNDA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028/2025. Contratada: ESTACAO SUPERMERCADOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) E PILHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA - MT. Da alteração: Fica alterado na presente ata os valores conforme quadro abaixo tendo como referência o valor ajustado do item, conforme solicitação da empresa, parecer jurídico e de acordo da Secretaria de Administração, em apoio técnico do setor de compras em anexo: DATA: 30/03/2026. Alto Araguaia 06/05/2026 LEIDIANE PEREIRA FARIAS SETOR DE...
11 Maio 2026

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026. O Presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste-MT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso IV, Alínea a), do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, AUTORIZA a execução do objeto do Processo Administrativo nº 03/2026, Dispensa de Licitação Nº 03/2026, nas conformidades do Art. 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei 14.133/2021, DETERMINAR a publicação no site da Câmara Municipal e no Diário Oficial da Associação dos Municípios Mato Grossense AMM-MT. OBJETO:...
11 Maio 2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº01/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE ATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº01/2026 De 08 de maio de 2026. "Dispõe sobre a Convocação de Candidato Aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026 da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT" O prefeito do Município de Figueirópolis D´Oeste-MT, Estado de Mato Grosso, o Sr. ADEMIR FELICIO GARCIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o interesse público e a necessidade da Administração Pública e considerando ainda o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026. RESOLVE: Art. 1º Fica convocado para admissão no...
08 Maio 2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Serviço (horas) de Manutenção de Aparelho/Equipamentos dos PSFS e Centro De Especialidades, incluindo troca de peças e componentes em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço por Item. Data de Abertura: 28 de maio de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; [email protected]. Araputanga/ MT, 07 de maio de 2026. Keyla Rafaela Ribeiro Miranda...
08 Maio 2026