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PORTARIA 176/2026

PORTARIA 176/2026 DE 04 DE MAIO DE 2026 PORTARIA 176/2026 DE 04 DE MAIO DE 2026 Súmula: "Concede Licença para Tratamento de interesse Particular a Servidor Público Municipal": O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve Resolve: Art. 1° - Conceder a Sr. DIONIZIO SEVEREINO GASPAR servidor público municipal, lotado na Secretaria Municipal de saúde, no cargo de DENTISTA, licença para tratamento de interesse particular, sem ônus para o...
06 Maio 2026

PORTARIA 175/2026

PORTARIA 175/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026 PORTARIA 175/2026 DE 30 DE ABRIL DE 2026 Súmula: "Concede Licença Por Motivo de Afastamento do Cônjuge a Servidor Público Municipal": O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve Resolve: Art 1° - Conceder a Sr.ª PATRICIA DE ANDRADE servidora pública municipal, lotado na Secretaria Municipal de educação no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, Licença Por Motivo de Afastamento do Cônjuge,...
06 Maio 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAL COM OS CANTORES E BANDA (SAMUEL MARIANO, MINISTÉRIO SOM DO CEÚ, BANDA ROSA DE SARON E ANGIELLY), PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "CELEBRA ARAPUTANGA", EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE...
06 Maio 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, A SEREM PRESTADOS POR SOCIEDADE DE ADVOGADOS OU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA O PATROCÍNIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA ESPECIALIZADA PERANTE O CONTAS DO...
06 Maio 2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -- DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 005/2026 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedor o fornecedor constante do Aviso de Resultado -- Dispensa de Licitação (Rito Eletrônico) nº 005/2026, publicado na data de 04/05/2026, através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3861/2026, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios...
06 Maio 2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedora a fornecedora constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 008/2026, publicado na data de 30/04/2026 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3860/2026, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4980,...
06 Maio 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2026 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA sob o CNPJ Nº 15.023.914/0001-45. CONTRATADA: MOTOS MATO GROSSO LTDA, CNPJ nº 32.950.875/0001-40. VALOR TOTAL: R$ 74.976,00 (setenta e quatro mil e novecentos e setenta e seis reais). OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Motocicletas, referente ao item fracassado do Pregão Eletrônico n.º 002/2026, em atendimento às Secretarias Municipais. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026. VALIDADE: 04/05/2027. ENILSON DE ARAÚJO RIOS PREFEITO MUNICIPAL ÓRGÃO GERENCIADOR
06 Maio 2026

AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 004/2026 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 24/04/2026, pela plataforma LICITANET, cujo objeto é a Contratação de Prestação de Serviço de Profissionais, para ministrar oficinas de ARTESANATO, MÚSICA E JIU-JITSU, para atender os beneficiários do Centro de Convivência e fortalecimento de Vínculo- SCFV, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, resultou em vencedores as empresas: VALERIA APARECIDA QUIRINO DOS SANTOS, inscrita sob o CNPJn°.38.852.358/0001-15, vencedora...
06 Maio 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA sob o CNPJ Nº 15.023.914/0001-45. CONTRATADA: CIRURGICA JM -- COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 55.909.512/0001-67. VALOR TOTAL: R$ 4.797,40 (quatro mil e setecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026. VALIDADE: 03/05/2027. ENILSON DE ARAÚJO RIOS PREFEITO MUNICIPAL ÓRGÃO GERENCIADOR
06 Maio 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2026 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA sob o CNPJ Nº 15.023.914/0001-45. CONTRATADA: PAUHER TECNOLOGY INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 16.801.595/0001-14. VALOR TOTAL: R$ 2.280,00 (dois mil e duzentos e oitenta reais). OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026. VALIDADE: 03/05/2027. ENILSON DE ARAÚJO RIOS PREFEITO MUNICIPAL ÓRGÃO GERENCIADO
06 Maio 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2026 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA sob o CNPJ Nº 15.023.914/0001-45. CONTRATADA: VERTICE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 60.146.737/0001-49. VALOR TOTAL: R$ 124.350,00 (cento e vinte e quatro mil e trezentos e cinquenta reais). OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026. VALIDADE: 03/05/2027. ENILSON DE ARAÚJO RIOS PREFEITO MUNICIPAL ÓRGÃO GERENCIADOR
06 Maio 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2026 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA sob o CNPJ Nº 15.023.914/0001-45. CONTRATADA: MEDSHOP HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 54.541.915/0001-33, VALOR TOTAL: R$ 30.973,40 (trinta mil e novecentos e setenta e três reais e quarenta centavos). OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026. VALIDADE: 03/05/2027. ENILSON DE ARAÚJO RIOS PREFEITO MUNICIPAL ÓRGÃO GERENCIADOR
06 Maio 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2026 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA sob o CNPJ Nº 15.023.914/0001-45. CONTRATADA: LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 19.391.064/0001-99. VALOR TOTAL: R$ 18.180,40 (dezoito mil e cento e oitenta reais e quarenta centavos). OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026. VALIDADE: 03/05/2027. ENILSON DE ARAÚJO RIOS PREFEITO MUNICIPAL ÓRGÃO GERENCIADOR
06 Maio 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2026 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45. CONTRATADA: LICITE SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 34.223.536/0001-98. VALOR TOTAL: R$ 133.546,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos e quarenta e seis reais). OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026. VALIDADE: 03/05/2027. ENILSON DE ARAÚJO RIOS PREFEITO MUNICIPAL ÓRGÃO GERENCIADOR
06 Maio 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2026 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45. CONTRATADA: INOVAÇÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 32.138.304/0001- 06. VALOR TOTAL: R$ 79.289,00 (setenta e nove mil e duzentos e oitenta e nove reais). OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026. VALIDADE: 03/05/2027. ENILSON DE ARAÚJO RIOS PREFEITO MUNICIPAL ÓRGÃO GERENCIADOR
06 Maio 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2026 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45. CONTRATADA: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.697.852/0001-91. VALOR TOTAL: R$ 6.033,10 (seis mil e trinta e três reais e dez centavos). OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026. VALIDADE: 03/05/2027. ENILSON DE ARAÚJO RIOS PREFEITO MUNICIPAL ÓRGÃO GERENCIADOR
06 Maio 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2026 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45. CONTRATADA: CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 07.626.776/0001-60 VALOR TOTAL: R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais). OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026. VALIDADE: 03/05/2027. ENILSON DE ARAÚJO RIOS PREFEITO MUNICIPAL ÓRGÃO GERENCIADOR
06 Maio 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2026 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45. CONTRATADA: CIRURGICA OESTE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 52.141.816/0001-39 VALOR TOTAL: R$ 249.410,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e dez reais). OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026. VALIDADE: 03/05/2027. ENILSON DE ARAÚJO RIOS PREFEITO MUNICIPAL ÓRGÃO GERENCIADOR
06 Maio 2026