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DECRETO Nº 065, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o recesso administrativo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DECRETO Nº 065, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre o recesso administrativo." Divulgação segunda-feira, 09 de dezembro de 2024 Publicação terça-feira, 10 de dezembro de 2024 O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO o período que compreende as festividades natalinas e de final de ano, CONSIDERANDO a necessidade de programação da manutenção dos serviços essenciais, CONSIDERANDO que a decretação de recesso administrativo reduzirá os custos administrativos do Poder Público Municipal, CONSIDERANDO a transição de mandato. DECRETA: Art. 1º Fica decretado recesso nos órgãos da...
09 Dezembro 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO/LOCADOR: JORGE SADAO HIROSE, e inscrito sob o CPF nº.160.4**.9**-04. VALOR TOTAL: R$ 27.300,000 (vinte e sete mil e...
06 Dezembro 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 024/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 024/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DE 1 POSTOS DE TRANSFORMAÇÃO DE 45KVA -- 13,8KV -- 220/127V E REDE ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO, EM ATENDIMENTO AS 60 CASAS HABITACIONAL, EM ATENDIMENTO AS...
06 Dezembro 2024

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 14/10/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Confecção de Material de Serigrafia e Uniformes, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou em vencedoras as empresas: JS UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.337.813/0001-96, vencedora dos itens 8, 9, 10, 12, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22...
06 Dezembro 2024

PORTARIA Nº 738, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 738, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 "Nomeia Diretor". O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, no uso de suas atribuições legais, com amparo no Art. 54, I, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Nomear o senhor THIAGO SOUZA GARCIA, para exercer o cargo de Diretor, a partir de 06 de dezembro de 2024. Parágrafo Único. O servidor de que trata o caput exercerá suas funções na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, na Divisão de Água e Esgoto - DIVAES. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º...
06 Dezembro 2024

PORTARIA Nº 736, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 736, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 "Nomeia Secretário Municipal de Obras, Transportes, Infraestrutura e Serviços Urbanos". O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, no uso de suas atribuições legais, com amparo no Art. 54, I, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Nomear o senhor MILTON FERNANDES DE LIMA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras, Transportes, Infraestrutura e Serviços Urbanos, a partir de 06 de dezembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 05 de dezembro de 2024. GUSTAVO...
06 Dezembro 2024

PORTARIA Nº 735, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 735, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 "Nomeia Secretário Municipal de Administração". O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, no uso de suas atribuições legais, com amparo no Art. 54, I, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Nomear o senhor MANOELITO DOS DIAS DE REZENDE NETO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração, a partir de 06 de dezembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 05 de dezembro de 2024. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Prefeito Municipal
06 Dezembro 2024

PORTARIA N.º 739, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA PORTARIA N.º 739, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre remoção de servidora." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Remover a servidora CÉLIA APARECIDA DOS SANTOS, exercendo o cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para prestar suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 05 de dezembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em...
06 Dezembro 2024

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais: oxigênio medicinal e ar comprimido para atender à solicitação da secretaria de municipal de saúde. Sagrou-se vencedora do certame para todos os itens a seguinte empresa: OXIGENIO MODELO INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA (27479311000131) no valor total de R$ 213.796,00 (duzentos e treze mil e setecentos e noventa e seis reais). ALTO ARAGUAIA - MT, 05 de dezembro de 2024 LEIDIANE PEREIRA FARIAS PREGOEIRA
06 Dezembro 2024

PORTARIA Nº 734, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 734, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 "Exonera Diretor" O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Exonerar o Servidor THIAGO SOUZA GARCIA, do Cargo em Comissão de Diretor -- 40 horas, a partir de 05 de dezembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia - MT, 04 de dezembro de 2024. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Prefeito Municipal
05 Dezembro 2024

PORTARIA Nº 733, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 733, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 "Exonera Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio-Ambiente" O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Exonerar o Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio-Ambiente, Senhor JOÃO DIAS DE FREITAS, a partir de 05 de dezembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia - MT, 04 de dezembro de 2024. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Prefeito Municipal
05 Dezembro 2024

PORTARIA Nº 732, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 732, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 "Exonera Secretário Municipal de Obras e Transportes, Infraestrutura e Serviços Urbanos" O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Exonerar o Secretário Municipal de Obras e Transportes, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Senhor MILTON FERNANDES DE LIMA, a partir de 05 de dezembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia - MT, 04 de dezembro de 2024. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Prefeito Municipal
05 Dezembro 2024

PORTARIA Nº 731, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024

PORTARIA PORTARIA Nº 731, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 "Exonera Secretário Municipal de Administração" O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Exonerar o Secretário Municipal de Administração, Senhor MANOELITO DOS DIAS DE REZENDE NETO, a partir de 05 de dezembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia - MT, 04 de dezembro de 2024. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Divulgação quinta-feira, 05 de dezembro de 2024 Publicação sexta-feira, 06 de dezembro de 2024 Prefeito Municipal
05 Dezembro 2024

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Licenciamento de uso do Software Digitalconsig, sem ônus, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA - MT, localizada na Av. Carlos Hugueney, nº 572, bairro Centro, CEP: 78780-000, Alto Araguaia/MT, inscrita no CNPJ sob nº 03.579.836/0001-80; CEDENTE: DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Prefeito Osmar Cunha, nº 416, Bairro Centro, edifício Koerich Rio Branco, sala 1108, CEP: 88.015-900, Florianópolis -- SC, inscrita no CNPJ nº. 12.022.696/0001-36. Data Assinatura: 02/12/2024. Vigência: prazo de 12 (doze) meses. Objeto:...
05 Dezembro 2024

01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 113/2023

01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 113/2023 Contratada: SOLLUTE OCUPACIONAL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NA GESTÃO DO E-SOCIAL E ELABORAÇÃO DE LAUDOS -- PGR, PCMSO E LTCAT, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES MÍNIMAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PRAZO: Fica o presente termo que tem seu vencimento em 29/11/2024 prorrogado, conforme Mem. n° 063/2024 em 06 meses a partir de seu vencimento, extinguindo-se em 04/06/2025. VALOR: As partes ajustam que NÃO HAVERÁ majoração nos preços. O valor total do objeto deste Contrato é de R$ 18.000,00...
05 Dezembro 2024

11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061/2024

11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061/2024 Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS OFICIAIS. VALOR (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP. DATA REGIÃO PRODUTO NUMEROS DE POSTOS PESQUISADOS UNIDADE DE MEDIDA PREÇO MÉDIO REVENDA DESVIO PADRÃO REVENDA PREÇO MÍNIMO REVENDA PREÇO MÁXIMO REVENDA COEF DE VARIAÇÃO REVENDA 10/11 a 16/11/2024 RONDONOPOLIS- MT OLEO COMBUSTIVEL DIESEL, S-10 12 R$/l 6,42 0,109 6,20 6,55 0,017 DATA: 22/11/2024 Alto Araguaia 04/12/2024 Divulgação quinta-feira, 05 de dezembro de 2024 Publicação sexta-feira, 06 de dezembro de 2024 JULIANE RIBEIRO TELES SETOR DE LICITAÇÕES
05 Dezembro 2024

PRIMEIRA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 150/2023

PRIMEIRA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 150/2023. Contratada: DIEGO RODRIGUES DA SILVA EIRELI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ÁGUA, GÁS ENGARRAFADO E PANIFICAÇÃO -- LICITAÇÃO COM A MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Da alteração: Fica acrescido na presente ata o valor conforme quadro abaixo tendo como referência o valor ajustado do item: SEQ. CÓDIGO Descrição UNID. MARCA VL. UNIT. ATUAL VALOR UNIT. REAJUSTADO 9 1954 GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - PARA COZINHA, ACONDICIONADO EM RECIPIENTE COM CAPACIDADE PARA 13 KG, APRESENTADO NO ESTADO LIQUIDO UN - UNIDADE EQUIPLEX EQUIPLEX R$ 129,99 R$ 134,28 DATA: 19/11/2024 Alto Araguaia 04/12/2024 JULIANE RIBEIRO TELES SETOR DE LICITAÇÕES
05 Dezembro 2024

03° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 140/2023

03° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 140/2023 Contratada: PROCEN PROJETOS, CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RELIZAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ADALCY DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, ORIUNDO DO CONVÊNIO 1529-2021. PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo de EXECUÇÃO do contrato 140/2022 com vigência em 01/11/2024 em 90 (noventa) dias extinguindo-se em 30/01/2025, conforme solicitação da engenharia, planilhas, cronograma e Parecer Jurídico em anexo. Prorrogação com a formalização do ato com data atual e efeito retroativo ao seu vencimento, prorrogável nos termos da Lei 8.666/93. DATA: 13/11/2024 Alto Araguaia 04/12/2024 JULIANE RIBEIRO TELES SETOR DE LICITAÇÕES
05 Dezembro 2024