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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 048/2024, Processo Administrativo nº 122/2024, do tipo: Menor Preço, cujo objeto refere-se ao Registro de Preços Futura e Eventual Contratação Pessoa Jurídica para Fornecimento e Instalação de Tapetes de Gramas tipo Esmeralda ou Batatais, em atendimento a Secretaria de Obras e Infraestrutura, com abertura prevista para o dia 23/01/2025 às 09h00min (horário de Brasília). Em virtude de o setor de tributos não estar emitindo Certidão Municipal. Assim que regularizar será divulgado nova...
23 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 131, DE 22 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 131, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 "Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando os requerimentos integrantes do processo de produtividade Fiscal referente ao período de 16/12/2024 a 31/12/2025; Considerando os Requerimentos apresentados pelo Secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Sr. Hugo Borges de Oliveira Lemos. Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 4.420/2020, sobre o adicional...
23 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 125, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 125, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 "Dispõe sobre a concessão de licença maternidade O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária e licença maternidade; CONSIDERANDO as leis municipais 1.079/1997 e 2.575/2009; CONSIDERANDO o requerimento...
23 Janeiro 2025

PORTARIA N.º 130, DE 22 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N.º 130, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Remover o servidor SERGIO MACHADO MIRANDA, exercendo o cargo de Agente de Limpeza pública, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Frotas, para prestar suas funções na Secretaria Municipal de Esporte, a partir do dia 20 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entrará...
23 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 133, DE 22 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 133, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 "Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando o teor do Ofício nº 01/2025/SMFP de lavra da Secretária Municipal de Finanças, Sr.º Hugo Borges de Oliveira Lemos. RESOLVE: Art. 1º Convocar a seguinte servidora para exercer suas atividades observando o regime de...
23 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 129, DE 22 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 129, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 "Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando o teor do Ofício nº 014/2025 de lavra da Secretária Municipal de Educação, Sr.ª katia Simone Borges Moraes de Almeida. RESOLVE: Art. 1º Convocar a seguinte servidora para exercer suas atividades observando o regime de...
23 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 127, DE 22 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 127, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 "Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando o teor do Ofício nº 09/2025 de lavra da Secretária de Assistência e desenvolvimento Social , Sr.ª Laura Silva Guimarães Berigo. RESOLVE: Art. 1º Convocar a seguinte servidora para exercer suas atividades observando o regime...
23 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 124, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 124, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 "Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando o teor do Ofício nº 003/2025 de lavra da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecúaria e Abastecimento-SEMAPA/AA RESOLVE: Art. Convocar o servidor Kledison Sales de Oliveira, para exercer suas atividades observando o regime de 40 (quarenta)...
23 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 128, DE 22 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 128, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 "Dispõe sobre Licença para desempenho de Mandato Classista". O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando o Requerimento do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais para Licença para Desempenho de Mandato Classista. Considerando finalmente o artigo 103, da subseção XI - Da licença para o desempenho de mandato classista, da Lei Municipal nº 1079/97, de 05 de novembro de 1997. RESOLVE: Art. 1º...
23 Janeiro 2025

PORTARIA N.º 116, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA PORTARIA N.º 116, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 "Dispõe sobre o controle de frequência, sistema de registro eletrônico e manual de ponto dos servidores da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/ MT". O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 10, do Decreto Municipal nº 44, de 30 de setembro de 2019, Considerando o controle de ponto para registro de assiduidade e pontualidade dos servidores municipais; RESOLVE: Art. 1°. Todos os servidores municipais, obrigatoriamente, deverão registrar sua frequência nos pontos eletrônicos ou manuais existentes nos setores, incluindo os...
23 Janeiro 2025

LEI MUNICIPAL Nº 4.614, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

LEI MUNICIPAL Nº 4.614, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a utilização das cores da Bandeira do Município na pintura e identificação dos bens públicos municipais, utilização do Brasão Municipal nos documentos oficiais, bem como estabelece critérios a respeito de publicidade governamental. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Toda a forma de identificação visual oficial do município de Alto Araguaia deverá observar o princípio da impessoalidade insculpido no...
23 Janeiro 2025

LEI MUNICIPAL Nº 4.617, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

LEI MUNICIPAL Nº 4.617, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.742/2010, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica revogado o quadro do Anexo II, da Lei Municipal nº 2.742/2010, que trata do cargo em comissão de Supervisor Técnico de Obras, ficando o respectivo cargo excluído do Plano de Cargos Carreiras e Remunerações do Município de Alto Araguaia. Art. 2º Fica revogado o...
23 Janeiro 2025

LEI MUNICIPAL Nº 4.616, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

LEI MUNICIPAL Nº 4.616, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. Altera dispositivos da Lei municipal nº 4.102, de 20 de janeiro de 2018. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Ficam alterados os Arts. 4º e 9º, da Lei Municipal nº 4.102, de 20 de dezembro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º O quadro da Procuradoria-Geral constitui-se de Procuradores-Jurídicos de provimento efetivo, bem como de um...
23 Janeiro 2025

LEI MUNICIPAL Nº 4.619, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

LEI MUNICIPAL Nº 4.619, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe alteração na Lei Municipal nº 4.604/2024 e dá outras providências. Autoria: Poder Legislativo Mesa Diretora A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica alterado o anexo II da Lei Municipal nº 4.604/2024 "dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da câmara municipal de Alto Araguaia - MT e dá outras providências", que passará a viger conforme...
23 Janeiro 2025

LEI MUNICIPAL Nº 4.618, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 4.618, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.704, de 30 de agosto de 2010. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica revogado o quadro do Anexo II, da Lei Municipal nº 2.742/2010, que trata do Art. 1º Fica alterado o parágrafo único do Art. 19, da Lei Municipal nº 2.704, de 30 de agosto de 2010, que passa...
23 Janeiro 2025

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 11/12/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Serviço Técnico Profissional especializado em envio de prestação de contas via Sistema APLIC e Cargas Tempestivas ao TCE/MT e todos os reenvios que porventura vier a necessitar, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou em vencedora a empresa: Francisco Consultoria e Informática, inscrita no CNPJ...
22 Janeiro 2025

PORTARIA Nº 109, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA Nº 109, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 029/2023. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: REFORMA EM PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO RIBEIRÃOZINHO NA MT 465 KM 89,1, CÓRREGO DA PACA NA MT 465 KM 85,98, CÓRREGO DO MEIO MT 465, KM 81,41 E CÓRREGO RIBEIRÃO CLARO MU 34 KM 05, ORIUNDOS DO CONVENIO 0538- 2022 MODALIDADE: tomada de preços nº 022/2022 CONTRATADO: CONSTRUTORA NOGUEIRA EIRELI VALOR DO CONTRATO: R$ 2.781.651,66 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro...
22 Janeiro 2025

PORTARIA N.º 118, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N.º 118, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Remover o servidor CARLOS ALBERTO REZENDE JUNIOR, exercendo o cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado no Gabinete do Prefeito para prestar suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 21 de janeiro de 2025. Divulgação quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 Publicação quinta-feira, 23...
22 Janeiro 2025