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PORTARIA N.º 304, DE 17 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA PORTARIA N.º 304, DE 17 DE MARÇO DE 2025 "Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando o artigo 46, da Lei Municipal nº 2.610/2009; Considerando o Ofício nº 075/2025 DRH, informando sobre progressão funcional de servidores desta municipalidade: SERVIDOR CARGO CLASSE/GRAU A PARTIR DE Raquel Pozzebon Carvalho Assistente Social II-B 01/03/2025 Mauricio dos Santos Amorim Motorista de Veículos Pesados III-B 01/03/2025 Nelsoney da Costa Marques Motorista de Veículos Pesados II-D 02/03/2025 Nelcy Pio Peron Assistente Social II-C 08/03/2025 Art. 2º Conceder...
20 Março 2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 003/2025 - PUBLICAÇÃO DE RESULTADO

LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 003/2025 - PUBLICAÇÃO DE RESULTADO O Sr. Prefeito Municipal JACSON MARLON NIEDERMEIER através da agente de contratação, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado, cujo objeto trata-se CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECER A FARMÁCIA BÁSICA EM CARÁTER EMERGENCIAL. Sagraram-se vencedoras do certame as seguintes empresas: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOSHOSPITALARES LTDA (81706251000198) com os lotes: 3 no valor total de R$ 13.599,00 (treze mil e quinhentos e noventa e nove reais). ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS EIRELLI (27718661000103) com os lotes: 1, 2 no...
20 Março 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 003/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 003/2025 O Sr. JACSON MARLON NIEDERMEIER, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no exercício de suas atribuições e de acordo com o Resultado Final do Concurso Público, CONVOCA os(a) concursados(a) abaixo relacionados(a), classificados(a) para tomar posse no Concurso Público 001/2024, para comparecer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial de Contas e site oficial (www.altoaraguaia.mtgov.br), na Sede do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia/MT, situada a Av. Carlos Hugueney, 552, Centro, para...
20 Março 2025

ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025

ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedoras as fornecedoras constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº Divulgação quarta-feira, 19 de março de 2025 Publicação quinta-feira, 20 de março de 2025 002/2025, publicado na data de 17/03/2025 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato...
19 Março 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedoras as fornecedoras constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 002/2025, publicado na data de 09/11/2023 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3569/2025, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato...
19 Março 2025

PORTARIA Nº 303, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - Designação de Agente de Contratação

PORTARIA Nº 303, DE 17 DE MARÇO DE 2025 Designa Agente de Contratação, Pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Alto Araguaia/MT, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 059/2023, e dá outras Divulgação terça-feira, 18 de março de 2025 Publicação quarta-feira, 19 de março de 2025 providencias. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando o...
18 Março 2025

PORTARIA N.º 297, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - Exoneração de servidora

PORTARIA N.º 297, DE 13 DE MARÇO DE 2025 "Exonera Servidora Pública Municipal, a pedido." O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o requerimento protocolado pela servidora Elda Rios de Queiroz, solicitando sua exoneração do cargo de Lavadeira. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora Elda Rios de Queiroz, ocupante do cargo de Lavadeira, a partir de 13 de março de 2025. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 13 de março de 2025. JACSON...
18 Março 2025

PORTARIA N.º 299, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - Abono de Permanência

PORTARIA N.º 299, DE 13 DE MARÇO DE 2025 "Concede Abono de Permanência a servidor." O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas aribuições, e, Considerando o Requerimento do servidor José Borges de Oliveira, datado de 13 de março de 2025. Considerando a Declaração do Diretor Executivo da PREVIMAR, Sr. Luzimar Inocêncio da Costa, datada de 13 de março de 2025, atestando o direito do servidor em receber o Abono de Permanência a partir de 11/12/2024. Considerando o § 19 do art. 40 da Emenda Constitucional 41, de 19 de...
18 Março 2025

PORTARIA N.º 300, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - Remoção de servidor

PORTARIA N.º 300, DE 14 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Remover o servidor JOSÉ ROMILDE RODRIGUES GODINHO exercendo o cargo de Assessor Operacional I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para prestar suas funções na Secretaria Municipal de Obras e Frotas , a partir de 14 de março de 2025. Art. 2º Esta Portaria entrará em...
18 Março 2025

PORTARIA Nº 298, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - Vacância de cargo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA Nº 298, DE 13 DE MARÇO DE 2025 "Dispõe sobre vacância do cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando o requerimento da servidora Lusidalva Martins da Costa, datado de 13/03/2025. RESOLVE: Art. 1° Conceder Vacância ao Cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil, exercido pela servidora LUSIDALVA MARTINS DA COSTA, para assumir Concurso Público em cargo inacumulável, conforme artigo...
18 Março 2025

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 20/02/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de fraldas descartáveis para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, resultou em vencedoras as empresas: CYAN PAPELARIA E MATERIAS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.357.366/0001-20, vencedora dos itens 6,7 e 10, totalizando o valor global de R$ 4.835,00. INOVAMED HOSPITALAR...
17 Março 2025

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Construção Creche e Pré-Escola de Educação Infantil em Tempo Integral, Creche Centro de Educação Infantil Professora Maria Aparecida Domingos no Loteamento Carvalho em Araputanga/MT, FNDE -- Creche Tipo 1 -- Convênio Divulgação segunda-feira, 17 de março de 2025 Publicação terça-feira, 18 de março de 2025 961940/2024/FNDE/CAIXA, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Modalidade: Concorrência. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço....
17 Março 2025

PORTARIA N.º 296, DE 13 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA N.º 296, DE 13 DE MARÇO DE 2025. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 13, da Lei Municipal nº 2.426/2008, RESOLVE: Art. 1º nomear os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONDEMA - Alto Araguaia, conforme Lei Municipal 2426/2008, com a seguinte composição: I - representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Divulgação segunda-feira, 17 de março de 2025 Publicação terça-feira, 18 de março de 2025 Titular: Emílio Antônio Gomes Suplente: Rhayenne Oliveira da Silva II...
17 Março 2025

PORTARIA Nº 293, DE 12 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 293, DE 12 DE MARÇO DE 2025 "Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando o teor dos Ofícios nº: 077/2025 da Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora GLADIS RIETH, para exercer suas atividades observando o regime de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 03 de...
17 Março 2025

PORTARIA N.º 292, DE 11 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA N.º 292, DE 11 DE MARÇO DE 2025 "Revoga a Portaria nº 144, de 23 de janeiro de 2025" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 144, de 23 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alto Araguaia - MT, 11 de Março de 2025. PAULO ROBERTO BERLIM PERES Secretário Municipal de Administração, Indústria,...
17 Março 2025

PORTARIA N.º 289, 11 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA N.º 289, 11 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Remover o servidor GILBERTO OTONI DOS SANTOS RODRIGUES , exercendo o cargo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para prestar suas funções na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Frotas. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,...
17 Março 2025

PORTARIA Nº 288, DE 11 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA PORTARIA Nº 288, DE 11 DE MARÇO DE 2025 "Dispõe sobre vacância do cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando o requerimento da servidora FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA, datado de 10/03/2025. RESOLVE: Art. 1° Conceder Vacância ao Cargo de Monitor de Desenvolvimento Infantil, exercido pela servidora FERNANDA PEREIRA DE OLIVERA, para assumir Concurso Público em cargo inacumulável, conforme artigo 44, V, da Lei...
17 Março 2025

LEI MUNICIPAL Nº 4.625, DE 12 DE MARÇO DE 2025

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 4.625, DE 12 DE MARÇO DE 2025. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.743, de 23 de dezembro de 2010. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Ficam alterados os incisos VII, VIII e XII, do Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.743 de 23 de dezembro de 2010, que passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º (...) (...) VII -- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diretoria de Educação; Diretoria de Cultura. VIII...
17 Março 2025