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EXTRATO DO DESPACHO Nº 004/2025 --- INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025

EXTRATO DO DESPACHO Nº 004/2025 --- INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 O despacho destaca que, no dia 16/07/2025, foi realizado um sorteio manual para definir a ordem de convocação dos leiloeiros, mas esse procedimento foi feito sem comunicar previamente os interessados, o que prejudicou a transparência e o acompanhamento público, conforme previsto no edital. Além disso, reforça que o sorteio deve permanecer aberto à fiscalização social, mesmo que seja manual, garantindo princípios de publicidade, isonomia e participação democrática. Por esses motivos, o prefeito decidiu: Anular o sorteio realizado em 16/07/2025; Realizar um novo sorteio, agora com transmissão online...
22 Julho 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2025 - ADESÃO Nº 008/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2025 - ADESÃO Nº 008/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 104/2025 -- ADESÃO Nº 008/2025 ADESÃO DE FORMA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09-A/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 - REALIZADO PELO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: GUILHERME E. MODESTO, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.115.595/0001-40 VALOR TOTAL: R$ 2.178.063,50 (dois milhões cento e setenta e oito mil e sessenta e três reais e cinquenta centavos) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS...
22 Julho 2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 008/2025

LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 008/2025 REF: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 09-A, oriunda do Pregão Eletrônico n°. 09/2025 - Realizado pela Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT. Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AREIA, BRITA E PEDRISCO, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado pelo Sr. Enilson de Araújo Rios -- Prefeito Municipal. Fornecedor: GUILHERME E. MODESTO, inscrita...
21 Julho 2025

AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 013/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 013/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da gestora de dispensas de licitações, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 10/07/2025, pela plataforma LICITANET, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos elétricos de subestação aérea de 112,5 KVA trifásico, tensão primária de 13,8kv e tensão baixa de 220/127v, para atender os Centros de Educação infantil, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, resultou em vencedor a empresa: CASE PROJETOS...
21 Julho 2025

PORTARIA Nº 529, DE 15 DE JULHO DE 2025

PORTARIA PORTARIA Nº 529, DE 15 DE JULHO DE 2025 "Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." Divulgação segunda-feira, 21 de julho de 2025 Publicação terça-feira, 22 de julho de 2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando o Ofício nº 140/2025/SMADS da Secretaria Municipal de Assistência Social. RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora JULIA GRACIELA VIEIRA PEREIRA TAVARES, exercendo o...
21 Julho 2025

INEXIGIBILIDADE 002/2025 - CREDENCIAMENTO 001/2025 - RESULTADO

LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 002/2025 - CREDENCIAMENTO 001/2025 - RESULTADO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na avenida Carlos Hugueney, n.º 572 centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000, por meio do setor de licitações, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado cujo objeto trata-se de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS OFICIAIS, ficou credenciada, além das empresas credenciadas anteriormente, a seguinte empresa: AUTO POSTO AEROPORTO LTDA, inscrita no CNPJ: 43.944.852/0001-40, sendo que cumpriu com...
21 Julho 2025

DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PORTARIA 295/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PORTARIA 295/2025 Processo Administrativo Disciplinar. Portaria nº 295/2025. Comissão processante Portaria n° 183/2025. Denunciado: JOSÉ FERNANDO MIRANDA JUNIOR (...) 2-Dispositivo Diante do exposto, considerando que a culpabilidade do servidor é acentuada e altamente reprovável, a qual ficou devidamente comprovada no Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria de n° 295/2025, sendo que o servidor agiu na medida em que era possível e determinante agir de forma totalmente diversa, sem observância às prescrições estabelecidas no Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acompanhando às conclusões da Comissão Processante, restou...
21 Julho 2025

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 30/06/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de um Distribuidor de Agregados e de uma Fresadora de Engate Rápido Para uso na Mini Carregadeira em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou em vencedora a empresa: J. COLOMBO COMERCIAL AGRICOLA E RODOVIARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.365.779/0001-74,...
18 Julho 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 101/2025 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL SERIGRÁFICO E AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: ART FINAL COMUNICAÇÃO VISUAL, INSCRITA NO CNPJ N° 05.292.804/0001-25, VENCEDORA DOS ITENS 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19 E 20, TOTALIZANDO O VALOR...
18 Julho 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 103/2025 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL SERIGRÁFICO E AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: SEVEN DIGITAL GRAFICA E EDITORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 50.390.402/0001-18, VENCEDORA DOS ITENS 01,17 E 18, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 59.075,00. (CINQUENTA E NOVE MIL E SETENTA E CINCO...
18 Julho 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 102/2025 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL SERIGRÁFICO E AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: INDY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N°38.394.749/0001-33, VENCEDORA DO ITEM 05, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 127.050,00 (cento e vinte e sete mil e cinquenta...
18 Julho 2025

PORTARIA N.º 522 DE 14 DE JULHO DE 2025

PORTARIA N.º 522, DE 14 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 0230/2025/DRH. RESOLVE: Art. 1º Conceder auxílio-doença às seguinte servidoras,...
18 Julho 2025

PORTARIA N.º 521 DE 11 DE JULHO DE 2025

PORTARIA N.º 521, DE 11 DE JULHO DE 2025. "Exonera Servidora Pública Municipal, a pedido." O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando o requerimento protocolado pela servidora Gisele Alves Mudeh Miranda, solicitando sua exoneração do cargo de Técnica em Radiologia. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora Gisele Alves Mudeh Miranda, ocupante do cargo de Técnica em Radiologia, a partir de 11 de julho de 2025. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 11 de...
18 Julho 2025

PORTARIA Nº 526 DE 14 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 526, DE 14 DE JULHO DE 2025 "Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando a decisão conjunta n°055/2025 da Comissão Política Salarial. RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora JOSEMARIA GONÇALVES DE ANICÉZIO, para exercer suas atividades observando o regime de 40 (quarenta) horas semanais, a partir do dia 01/07/2025 a...
18 Julho 2025

PORTARIA Nº 528 DE 14 DE JULHO DE 2025

PORTARIA PORTARIA Nº 528, DE 14 DE JULHO DE 2025 "Dispõe sobre a designação de servidora para atribuição de Secretária Executiva do Conselho da Assistência Social do município de Alto Araguaia-MT." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando o Ofício 144/2025/SADS. RESOLVE: Art. 1º Nomear a servidora municipal NELCY PIO PERON, CPF Nº 535.372.201-97, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para a atribuição de Secretária Executiva do Conselho...
18 Julho 2025

CREDENCIAMENTO 002/2025 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 003/2025 RESULTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2025 -- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 003/2025 -- RESULTADO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000, por meio da sua Comissão de Contratação, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado cujo objeto trata-se de CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE CASA TERAPÊUTICA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTOS CLÍNICOS DE DEPENDENTES QUÍMICOS ADULTOS MASCULINOS, ficou credenciada até o presente momento a seguinte empresa: CENTRO DE TRATAMENTO VIDA NOVA LTDA, inscrita no CNPJ...
18 Julho 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedores os fornecedores constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 027/2025, publicado na data de 11/07/205 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3655/2025, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4777...
17 Julho 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2025

LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 003/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Executar a Obra de Reforma da Quadra de Esportes do Bairro Cidade Alta, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, reconhecendo como vencedora a empresa INICIAL CONSTRUÇÕES...
17 Julho 2025