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PORTARIA N.º 557, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - REMOÇÃO DE SERVIDORA

PORTARIA N.º 557, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a remoção de servidora. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Remover a Servidora Thalya Aparecida Viana da Silva, lotada no Gabinete do Prefeito Municipal, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 14 de agosto de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 14 de agosto de 2025. PAULO ROBERTO BERLIM PERES Secretário Municipal...
20 Agosto 2025

PORTARIA N.º 558, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA

PORTARIA PORTARIA N.º 558, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. Determina a Instauração de Sindicância. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, com fulcro nos Arts, 213 e 223, da Lei Municipal nº 1.079/1997, CONSIDERANDO que em análise da pasta funcional do servidor Keilo Santos Moraes, verifica-se que o mesmo consta como readaptado, exercendo a função de vigilante, contudo não existem atos administrativos que disponham sobre a sua readaptação; Divulgação quarta-feira, 20 de agosto de 2025 Publicação quinta-feira, 21 de agosto de 2025 CONSIDERANDO que,...
20 Agosto 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 REABERTURA DE EDITAL RETIFICADO

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 REABERTURA DE EDITAL RETIFICADO Informações específicas: Reabertura de edital retificado na qual foi feito alterações no lote e termo de referência. Conforme determina o Parágrafo 1º artigo 55 da Lei 14133/21, alterando a data de abertura para o dia 05/09/2025 às 08:00hs. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE TELEFONIA FIXA DIGITAL - VOIP (VOICE OVER INTERNET PROTOCOL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA -- MT. Entrega das propostas na plataforma eletrônica www.bnc.org.br: Até as 08:00 horas (horário...
20 Agosto 2025

TERMO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO TERMO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Termo de cedência de servidor público municipal, lavrado entre os municípios de ALTO ARAGUAIA/MT e MIRASSOL D'OESTE/MT. Por este instrumento, em que figura de um lado como CEDENTE o MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Carlos Hugueney, nº 572, centro, Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, inscrito no CNPJ sob nº. 03.579.836/0001-80, neste ato representado pelo seu Prefeito, o SR. JACSON MARLON NIEDERMEIER, portador do RG nº 879427, SSP/MT e CPF (MF) n.º 535.995.431-00, com autorização contida...
20 Agosto 2025

PORTARIA 373/2025 - Nomeação e convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023

PORTARIA 373/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA 373/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 Súmula: Dispõe sobre a Nomeação e convocação de candidatos aprovados, no Concurso Público nº 001/2023 para suprir vagas no quadro de Profissionais do Município de Figueirópolis d'Oeste -- MT e dá outras providencias: O prefeito do Município de Figueirópolis D´Oeste-MT, Estado de Mato Grosso, Sr. ADEMIR FELICIO GARCIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o interesse público e a necessidade da Administração Pública e considerando ainda o Edital do Concurso Público...
19 Agosto 2025

PORTARIA 372/2025 - Concede Férias regulamentadas aos Servidores Públicos Municipais

PORTARIA 372/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA 372/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 SÚMULA: "Concede Férias regulamentadas aos Servidores Públicos Municipais". O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve. Art. 1° - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, aos servidores públicos municipais, conforme menciona abaixo Divulgação terça-feira, 19 de agosto de 2025 Publicação quarta-feira, 20 de agosto de 2025 Servidor Período de Aquisitivo Período de gozo BENJAMITAS FERREIRA DA SILVA 28/04/2023 a 27/04/2024 01/09/2025 a...
19 Agosto 2025

PORTARIA 355/2025 - Concede Férias regulamentadas aos Servidores Públicos Municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA PORTARIA 355/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA 355/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 SÚMULA: "Concede Férias regulamentadas aos Servidores Públicos Municipais". O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve. Art. 1° - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, aos servidores públicos municipais, conforme menciona abaixo Servidor Período de Aquisitivo Período de gozo APARECIDA FRANCIELE DA SILVA RAIMUNDO 28/03/2022 a 27/03/2023 04/08/2025 a 23/08/2025 DANIEL GONCALVES DA SILVA 01/09/2022 a 31/08/2023 06/08/2025 a...
19 Agosto 2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº 018/2025

LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 018/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. FORNECEDOR: LARA & LOFFLER LARA LTDA,...
19 Agosto 2025

ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2025 -- CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 093/2025 Interessada: INICIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no sob o CNPJ nº 19.948.145/0001-47. Endereço: Rua Hélio Teixeira da Silva, nº 161, Quadra 06, Lote 02, bairro Jardim das Oliveiras III, na cidade de Mirassol D' Oeste - Estado Mato Grosso. Responsável: Sra. Nádia Fernanda Moraes Essi Charanek, brasileira, empresária, casada, portadora do RG nº 28379314 SESP/MT e inscrita sob o CPF nº 719.613.131-20. O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa...
19 Agosto 2025

PORTARIA N.º 555, DE 12 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA PORTARIA N.º 555, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. "Altera a Portaria 432/2025 e dá outras providências". O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com Divulgação terça-feira, 19 de agosto de 2025 Publicação quarta-feira, 20 de agosto de 2025 fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando as obrigações de alimentação do sistema SisobraPref para cadastramento de dados de alvará e habite-se de obras de construção civil na base de dados da Secretaria Especial da Receita Federal do...
19 Agosto 2025

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAIS (CREAS) NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA - MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 946152/2023 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS). Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 04/09/2025. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail licitacao@altoaraguaia.mt.gov.br, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 04 de...
19 Agosto 2025

PORTARIA 366/2025 - Nomeação e convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA PORTARIA 366/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA 366/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Súmula: Dispõe sobre a Nomeação e convocação de candidatos aprovados, no Concurso Público nº 001/2023 para suprir vagas no quadro de Profissionais do Município de Figueirópolis d'Oeste -- MT e dá outras providencias: O prefeito do Município de Figueirópolis D´Oeste-MT, Estado de Mato Grosso, Sr. ADEMIR FELICIO GARCIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o interesse público e a necessidade da Administração Pública e considerando ainda...
18 Agosto 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedoras as empresas classificadas constante do Aviso de Resultado -- Chamamento Público nº 001/2024, publicado na data de 08/08/2025 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3678/2025, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado...
18 Agosto 2025

PREGÃO ELETRÔNICO 017-2025- ABERTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017-2025- ABERTURA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA - MT. LICITAÇÃO COM A MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 01/09/2025. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 01 de setembro de 2025, pelo...
18 Agosto 2025

PORTARIA 363/2025 - NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA PORTARIA 363/2025 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA 363/2025 DE 08 DE AGOSTO DE 2025 Súmula: Dispõe sobre a Nomeação e convocação de candidatos aprovados, no Concurso Público nº 001/2023 para suprir vagas no quadro de Profissionais do Município de Figueirópolis d'Oeste -- MT e dá outras providencias: O prefeito do Município de Figueirópolis D´Oeste-MT, Estado de Mato Grosso, Sr. ADEMIR FELICIO GARCIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o interesse público e a necessidade da Administração Pública e considerando ainda...
15 Agosto 2025

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 001/2025

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 001/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará um Leilão presencial e on-line tem por objeto a venda do bem imóvel do patrimônio do Comitente Vendedor, terreno urbano localizado no centro urbano da cidade de Araputanga, com 11.295 m². DIA DO LEILÃO: 11 de setembro de 2025 - 5ª feira - às 09h00min (horário de Cuiabá/MT). LOCAL DO LEILÃO: Auditório da PREVIARA - Rua Carlos Luz esquina com a Rua Antenor Mamedes, nº 693, centro, Araputanga/MT. O Edital, na íntegra, está disponível em: www.kleiberjrleiloes.com.br; https://araputanga.mt.gov.br/categoria/leilao; Araputanga/ MT, 14...
15 Agosto 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 004/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Área de Lazer no CRAS de Araputanga/MT, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, reconhecendo como vencedora a empresa ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita...
15 Agosto 2025

PORTARIA Nº 543, DE 31 DE JULHO DE 2025 - EXONERAÇÃO DE CARGO

PORTARIA Nº 543, DE 31 DE JULHO DE 2025 Exonera a pedido, servidor ocupante do Cargo de Assessor Especial I O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o seriodr Janeto Lessa dos Santos, do cargo de Assessor Especial I, a partir do dia 01 de agosto de 2025. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 31 de julho de 2025. JACSON MARLON NIEDERMEIER Prefeito Municipal
15 Agosto 2025