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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 REABERTURA DE EDITAL RETIFICADO

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 REABERTURA DE EDITAL RETIFICADO Informações específicas: Reabertura de edital retificado na qual foi feito alterações no lote e termo de referência. Conforme determina o Parágrafo 1º artigo 55 da Lei 14133/21, alterando a data de abertura para o dia 05/09/2025 às 08:00hs. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE TELEFONIA FIXA DIGITAL - VOIP (VOICE OVER INTERNET PROTOCOL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA -- MT. Entrega das propostas na plataforma eletrônica www.bnc.org.br: Até as 08:00 horas (horário...
20 Agosto 2025

TERMO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO TERMO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Termo de cedência de servidor público municipal, lavrado entre os municípios de ALTO ARAGUAIA/MT e MIRASSOL D'OESTE/MT. Por este instrumento, em que figura de um lado como CEDENTE o MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Carlos Hugueney, nº 572, centro, Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, inscrito no CNPJ sob nº. 03.579.836/0001-80, neste ato representado pelo seu Prefeito, o SR. JACSON MARLON NIEDERMEIER, portador do RG nº 879427, SSP/MT e CPF (MF) n.º 535.995.431-00, com autorização contida...
20 Agosto 2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº 018/2025

LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 018/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. FORNECEDOR: LARA & LOFFLER LARA LTDA,...
19 Agosto 2025

ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2025 -- CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 093/2025 Interessada: INICIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no sob o CNPJ nº 19.948.145/0001-47. Endereço: Rua Hélio Teixeira da Silva, nº 161, Quadra 06, Lote 02, bairro Jardim das Oliveiras III, na cidade de Mirassol D' Oeste - Estado Mato Grosso. Responsável: Sra. Nádia Fernanda Moraes Essi Charanek, brasileira, empresária, casada, portadora do RG nº 28379314 SESP/MT e inscrita sob o CPF nº 719.613.131-20. O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa...
19 Agosto 2025

PORTARIA N.º 555, DE 12 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA PORTARIA N.º 555, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. "Altera a Portaria 432/2025 e dá outras providências". O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com Divulgação terça-feira, 19 de agosto de 2025 Publicação quarta-feira, 20 de agosto de 2025 fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando as obrigações de alimentação do sistema SisobraPref para cadastramento de dados de alvará e habite-se de obras de construção civil na base de dados da Secretaria Especial da Receita Federal do...
19 Agosto 2025

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAIS (CREAS) NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA - MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 946152/2023 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS). Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 04/09/2025. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 04 de...
19 Agosto 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 001/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedoras as empresas classificadas constante do Aviso de Resultado -- Chamamento Público nº 001/2024, publicado na data de 08/08/2025 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3678/2025, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado...
18 Agosto 2025

PREGÃO ELETRÔNICO 017-2025- ABERTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 017-2025- ABERTURA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA - MT. LICITAÇÃO COM A MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 01/09/2025. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 01 de setembro de 2025, pelo...
18 Agosto 2025

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 001/2025

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 001/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará um Leilão presencial e on-line tem por objeto a venda do bem imóvel do patrimônio do Comitente Vendedor, terreno urbano localizado no centro urbano da cidade de Araputanga, com 11.295 m². DIA DO LEILÃO: 11 de setembro de 2025 - 5ª feira - às 09h00min (horário de Cuiabá/MT). LOCAL DO LEILÃO: Auditório da PREVIARA - Rua Carlos Luz esquina com a Rua Antenor Mamedes, nº 693, centro, Araputanga/MT. O Edital, na íntegra, está disponível em: www.kleiberjrleiloes.com.br; https://araputanga.mt.gov.br/categoria/leilao; Araputanga/ MT, 14...
15 Agosto 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 004/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Construção de Área de Lazer no CRAS de Araputanga/MT, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, reconhecendo como vencedora a empresa ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita...
15 Agosto 2025

PORTARIA Nº 543, DE 31 DE JULHO DE 2025 - EXONERAÇÃO DE CARGO

PORTARIA Nº 543, DE 31 DE JULHO DE 2025 Exonera a pedido, servidor ocupante do Cargo de Assessor Especial I O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o seriodr Janeto Lessa dos Santos, do cargo de Assessor Especial I, a partir do dia 01 de agosto de 2025. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 31 de julho de 2025. JACSON MARLON NIEDERMEIER Prefeito Municipal
15 Agosto 2025

PORTARIA N.º 553, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA

PORTARIA N.º 553, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 0261/2025/DRH. RESOLVE: Art. 1º Conceder auxílio-doença à seguinte servidora, durante o período compreendido entre: SERVIDOR CARGO PERÍODO Ana Dionizia de Oliveira Pimentel Agente de Limpeza Pública 19/08/2025 a 04/09/2025 Art. 2º...
15 Agosto 2025

PORTARIA N.º 554, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA

PORTARIA PORTARIA N.º 554, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 0269/2025/DRH. RESOLVE: Art. 1º Conceder auxílio-doença aos seguintes servidores, durante o período compreendido entre: SERVIDOR CARGO PERÍODO Claudionor Gomes Rezende Agente de Limpeza Pública 21/08/2025 à 27/10/2025 Jussara dos Santos Professora 20/08/2025 à...
15 Agosto 2025

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - INEXIBILIDADE 007/2025 - CREDENCIAMENTO 005/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - INEXIBILIDADE 007/2025 - CREDENCIAMENTO 005/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, por intermédio da agente de contratação, comunica aos interessados a abertura do PROCESSO DE CREDENCIAMENTO, a partir do dia 19/08/2025, sendo que ficara aberto para credenciamento pelo período de 12 meses. Os interessados deveram anexar os documentos de habilitação e propostas através do Sistema Eletrônico, no site Bolsa Nacional de Compras -- BNC Divulgação sexta-feira, 15 de agosto de 2025 Publicação segunda-feira, 18 de agosto de 2025 (www.bnc.org.br). Objeto CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM CONSERTO...
15 Agosto 2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 017/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 017/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DOS ACS E ACE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FORNECEDOR: ASECTTA ASSESSORIA EM CONCURSOS...
14 Agosto 2025

AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025

LICITAÇÃO Divulgação quinta-feira, 14 de agosto de 2025 Publicação sexta-feira, 15 de agosto de 2025 AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) UNIDADES DE CASAS RESIDENCIAIS COM ÁREA TOTAL DE 42,70M² E 300M² DE TERRENO, CONFORME PROPOSTA Nº 0125/2022, SINFRA. Sagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa: ARAFORTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA (54264119000109) com o item: 1 no valor total de R$ 595.758,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e setecentos e cinquenta e oito reais).Alto Araguaia - MT, 13 de agosto de 2025. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Agente de...
14 Agosto 2025

LEI MUNICIPAL Nº 4.654, DE 13 DE AGOSTO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 4.654, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2025, Lei nº 4611 de 26 de novembro de 2024. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o PREFEITO MUNICIPAL sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica aberto no Orçamento de 2025, lei nº 4611 de 26 de novembro de 2024, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil...
14 Agosto 2025

RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ATA -- A.R.P. Nº 066/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ATA -- A.R.P. Nº 066/2024 -- P.E. Nº 019/2024 O Prefeito Municipal de Araputanga/MT, Sr. Enilson de Araújo Rios, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria demandante, bem como a manifestação de anuência do fornecedor CYAN PAPELARIA E MATERIAS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 20.357.366/0001-20, acompanhada da documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista, da pesquisa de preços atualizada e do parecer favorável quanto à vantajosidade, conforme estabelecido no artigo 84 da...
13 Agosto 2025