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PORTARIA 378/2025 DE 22 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA PORTARIA 378/2025 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA 378/2025 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 SÚMULA: "NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO". O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve Art. 1° - NOMEIA a Sr.ª GENAIR JORGES DE FREITAS, para o cargo de SECRETARIA ADJUNTO DE ESTRADAS VICINAIS a partir de 22 de AGOSTO de 2025. Art. 2° - Esta Portaria...
25 Agosto 2025

DESPACHO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO DESPACHO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, SR. ENILSON DE ARAÚJO RIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e com fundamento no art. 53 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2025, que teve como objeto o Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Ônibus Rural para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Araputanga-MT, em atendimento a Secretaria Municipal de...
25 Agosto 2025

PORTARIA N.º 561, DE 20 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA PORTARIA N.º 561, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Determina a Instauração de Sindicância. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, do município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, com fulcro nos Arts, 213 e 223, da Lei Municipal nº 1.079/1997, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 263/25/SMS, por meio do qual a Secretaria Municipal de Saúde informa e solicita providências quando a possível conduta desidiosa praticada pela servidora Andrea Santos Moraes, a qual estaria negligenciando com os serviços de limpeza, comprometendo assim o bem estar dos demais servidores e...
25 Agosto 2025

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA - MT. LICITAÇÃO COM A MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Sagraram-se vencedoras do certame as seguintes empresas: MORK TELECOM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA (13460002000105) valor total de R$ 11.616,00 (onze mil e seiscentos e dezesseis reais). GCM COMERCIAL LTDA (43471316000174) no valor total de R$ 274,50 (duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). ELETRICA VARGAS LTDA...
25 Agosto 2025

DECRETO Nº 072, DE 22 DE AGOSTO DE 2025

DECRETO Nº 072, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 052, de 22 de abril de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 59, I a, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a baixa adesão do contribuinte à Campanha IPTU Premiado 2025, instituída pelo Decreto Municipal nº 052, de 22 de abril de 2025; CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação do prazo previsto no Decreto Municipal nº 052, de 22 de abril de 2025, e, posteriormente, no Decreto nº 061/2025,...
25 Agosto 2025

CONTRATO 058/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO CONTRATO 058/2025 Contratada: ARAFORTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Concorrência pública eletrônica nº 003/2025- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) UNIDADES DE CASAS RESIDENCIAIS COM ÁREA TOTAL DE 42,70M² E 300M² DE TERRENO, CONFORME PROPOSTA Nº 0125/2022, SINFRA - Loteamento Vista do Araguaia, Jardim Novo Araguaia. Prazo: O prazo de vigência contratual será de 270 (duzentos e setenta) dias até 15/05/2026, contados a partir da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 111 da Lei...
25 Agosto 2025

PORTARIA 375/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA 375/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA 375/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025 SÚMULA: "Concede Férias regulamentadas aos Servidores Públicos Municipais". O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve. Art. 1° - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, aos servidores públicos municipais, conforme menciona abaixo Servidor Período de Aquisitivo Período de gozo MARILENE BARBOZA ALBAREZ 03/03/2024 a 02/03/2025 01/09/2025 a 30/09/2025 MARCIO FARIA PINHEIRO 01/03/2024 a 28/02/2025 12/08/2025 a 21/08/2025 Art. 2° - Esta Portaria passa a...
22 Agosto 2025

PORTARIA 369/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA 369/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA 369/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 SÚMULA: "Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Saúde. " O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve RESOLVE: Art. 1º Autorizar o servidor abaixo discriminado a receber em pecunia as horas extras pelos serviço extraordinário no mês de julho 2025. Divulgação sexta-feira, 22 de agosto de 2025 Publicação...
22 Agosto 2025

PORTARIA 370/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA 370/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA 370/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 SÚMULA: "Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Saúde. " O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve RESOLVE: Art. 1º Autorizar o servidor abaixo discriminado a receber em pecunia as horas extras pelos serviço extraordinário no mês de julho 2025. NOME DO SERVIDOR PÚBLICO CARGO DO SERVIDOR PÚBLICO SECRETARIA...
22 Agosto 2025

PORTARIA 371/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA 371/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA 371/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 SÚMULA: "Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Saúde. " O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve RESOLVE: Art. 1º Autorizar o servidor abaixo discriminado a receber em pecunia as horas extras pelos serviço extraordinário no mês de julho 2025. NOME DO SERVIDOR PÚBLICO CARGO DO SERVIDOR PÚBLICO SECRETARIA...
22 Agosto 2025

PORTARIA 368/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIA 368/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA 368/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 SÚMULA: "Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Saúde. " O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve RESOLVE: Art. 1º Autorizar o servidor abaixo discriminado a receber em pecunia as horas extras pelos serviço extraordinário no mês de julho 2025. NOME DO SERVIDOR PÚBLICO CARGO DO SERVIDOR PÚBLICO SECRETARIA...
22 Agosto 2025

PORTARIA 367/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA PORTARIA 367/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA 367/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 SÚMULA: "Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Saúde. " O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; resolve RESOLVE: Art. 1º Autorizar o servidor abaixo discriminado a receber em pecunia as horas extras pelos serviço extraordinário no mês de julho 2025. NOME DO SERVIDOR...
22 Agosto 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 EDITAL COMPLEMENTAR 001

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO Divulgação sexta-feira, 22 de agosto de 2025 Publicação segunda-feira, 25 de agosto de 2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 EDITAL COMPLEMENTAR 001 Informações específicas: Retifica-se o edital de abertura referente a descrição dos Lotes 02 e 05 e tambem altera a quantidade dos itens do lote 05. Conforme determina o Parágrafo 1º artigo 55 da Lei 14133/21, alterando a data de abertura para o dia 09/09/2025 às 08:00hs. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais, kits laboratoriais e serviços para manutenção de aparelhos do Laboratório para a realização de exames dos pacientes...
22 Agosto 2025

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Refeição tipo Marmitex, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço por Item. Data de Abertura: 09 de setembro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; seplan3@araputanga.mt.gov.br. Araputanga/ MT, 20 de agosto de 2025. Dalvan Nonato Alves Secretário Municipal de Administração
21 Agosto 2025

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição e Instalação de Grama Sintética, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço por Item. Data de Abertura: 08 de setembro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; seplan3@araputanga.mt.gov.br. Araputanga/ MT, 20 de agosto de 2025. Dalvan Nonato Alves Secretário Municipal de Administração
21 Agosto 2025

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 12/08/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de peças da marca TECTRANS, destinadas à manutenção dos semáforos inteligentes do Município, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou na vencedora a empresa: NEWTEC PRODUTOS INTELIGENTES LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.705.910/0001-03, Vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e...
20 Agosto 2025

DESPACHO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO Divulgação quarta-feira, 20 de agosto de 2025 Publicação quinta-feira, 21 de agosto de 2025 DESPACHO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, SR. ENILSON DE ARAÚJO RIOS, tendo em vista o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2025, que teve como objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Aparelho Automático de Bioquímica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. CONSIDERANDO que a Administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade, conforme dispõe a súmula 473 do STF: "A administração pode anular seus...
20 Agosto 2025

PORTARIA N.º 556, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - PROMOÇÃO DE CLASSE

PORTARIA N.º 556, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 "Dispõe sobre Promoção de Classe de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando, o artigo 42 da Lei Municipal nº 2.742/2010; RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão horizontal ao servidor, conforme relação a seguir descrita: SERVIDOR CARGO CLASSE/GRAU A PARTIR DE José Batista Norato Santos Vigilante III/A 01/08/2025 Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos, conforme planilha acima. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 14 de agosto de 2025. PAULO ROBERTO BERLIM PERES Secretário Municipal de Administração,...
20 Agosto 2025