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COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA - RGF E RREO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA - RGF E RREO ATO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - RGF E RREO COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA RGF - Relatório de Gestão Fiscal -- 2º Quadrimestre 2025 RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária -- 4º Bimestre 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT, comunica a comunidade que realizará no dia 30/09/2025 (terça-feira) as 14h00 horas (horário de Brasília) na Câmara Municipal, Audiência Pública para apresentação e avaliação do RGF -- Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2025 e RREO -- Relatório Resumido de Execução Orçamentária, referente ao 4º Bimestre 2025,...
24 Setembro 2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO -- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CAPACITAÇÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DO CURSO: TRABALHANDO COM GRUPOS NO SUAS: ÊNFASE NO PAIF E PAEFI, COM A DOCENTE ANA PINCOLINI, COM OBJETIVO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS TRABALHADORES DO SUAS, EM ATENDIMENTO...
23 Setembro 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 134/2025 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRATOR, GRADE ARADORA COM DISCO E ROÇADEIRA HIDRÁULICA, ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: DIMAQUINAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, INSCRITA SOB CNPJ Nº. 02.464.226/0001-79, VENCEDORA DO ITEM 3, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 12.150,00 (DOZE MIL CENTO E CINQUENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA: 17 DE SETEMBRO...
23 Setembro 2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, comunica aos interessados o participantes da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, referente à Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Construção Creche e Pré-Escola de Educação Infantil em Tempo Integral, Creche Centro de Educação Infantil Professora Maria Aparecida Domingos no Loteamento Carvalho em Araputanga/MT, FNDE -- Creche Tipo 1 -- Convênio 961940/2024/FNDE/CAIXA, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que ADJUDICA nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei n.º...
23 Setembro 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2025 - ADESÃO Nº 011/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2025 - ADESÃO Nº 011/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 135/2025 -- ADESÃO Nº 011/2025 ADESÃO DE FORMA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 10/2025 - REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ/MT. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45. CONTRATADA: RB SOLUTION LIMITADA, INSCRITA NO CNPJ Nº 55.583.252/0001-82. VALOR TOTAL: R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA...
23 Setembro 2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2025 O Prefeito Municipal, Sr. Jacson Marlon Niedermeier, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com a empresa: PEAD BRASIL SERVIÇOS EM TERMOPLÁSTICOS LTDA, CNPJ nº 10.815.518/0001-37, no valor total de R$ 107.495,10 (Cento e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e dez centavos. Cujo objeto trata-se de DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS E CONEXÕES PARA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO DISTRITO DO BURITI, resolve, RATIFICAR...
23 Setembro 2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2025 - RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO Divulgação terça-feira, 23 de setembro de 2025 Publicação quarta-feira, 24 de setembro de 2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2025 - RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal, Sr. Jacson Marlon Niedermeier, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com a empresa: ANGELO SERRALHERIA LTDA, CNPJ: 33.844.096/0001-23, com o valor total de R$ 6.350,00 (seis mil e trezentos e cinquenta reais). Cujo objeto trata-se de DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE CONTAINER PARA ALOCAÇÃO DA BOMBA D'ÁGUA QUE É UTILIZADA PARA...
23 Setembro 2025

PORTARIA 411/2025 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA PORTARIA 411/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA 411/2025 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 SÚMULA: "Concede Férias regulamentadas aos Servidores Públicos Municipais". O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve. Art. 1° - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, aos servidores públicos municipais, conforme menciona abaixo Servidor Período de Aquisitivo Período de gozo WILLIAN DAVID DA HORA 27/10/2023 a 26/10/2024 27/08/2025 a 15/09/2025 CLAUDIA FRANCIELLI FERREIRA 03/11/2021 a 02/11/2022 20/10/2025 a 29/10/2025 SOLENE MARIA...
22 Setembro 2025

AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 021/2025

AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 021/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (SEMENTES, TUBETES, FORMICIDA) PARA O VIVEIRO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL. Modalidade: Dispensa de Licitação; Forma: Eletrônica; Tipo: Menor preço por lote; Data de Abertura: 26 de setembro de 2025, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/dispensas, https://www.licitanet.com.br, e seplan3@araputanga.mt.gov.br. Araputanga/ MT, 19 de setembro de 2025. Dalvan Nonato Alves Secretário Municipal...
22 Setembro 2025

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços, com Fornecimento de Materiais, Instalação, Remanejamento, Desmontagem e Montagem de Divisórias Leves, Portas e Janelas em Vidro Temperado e Forro em PVC, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por lote. Data de Abertura: 08 de outubro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em:...
22 Setembro 2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 011/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO Divulgação segunda-feira, 22 de setembro de 2025 Publicação terça-feira, 23 de setembro de 2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 011/2025 REF: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 37/2025, oriunda do Pregão Eletrônico/SRP n°. 10/2025 - Realizado pela Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT. Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado pelo Sr. Enilson de Araújo...
22 Setembro 2025

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA - MT. LICITAÇÃO COM A MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.Sagraram vencedores as seguintes empresas: GERAÇÃO 2000 CALÇADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA (03449844000102) com os lotes: 38, 39, 40, 41, 42, 58 e 60 no valor total de R$ 43.310,00 (quarenta e três mil e trezentos e dez reais). MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA (18274923000105)...
22 Setembro 2025

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS EM GERAL, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA, DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA E ADJACENTES. LICITAÇÃO COM A MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 06/10/2025 . Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 06...
22 Setembro 2025

AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAIS (CREAS) NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA - MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 946152/2023 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS). Sagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa: ARAFORTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA (54264119000109) com o item 1 no valor total de R$ 772.310,00 (setecentos e setenta e dois mil e trezentos e dez reais). ALTO ARAGUAIA - MT,...
22 Setembro 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO PÚBLICO HÍBRIDO Nº 001/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO PÚBLICO HÍBRIDO Nº 001/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, cujo resultado fora publicado na data de 15/09/2025 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3706/2025 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4823, Ano XX, Jornal Estadão Mato Grosso, Diário Oficial da União...
19 Setembro 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedora a fornecedora constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 039/2025, publicado na data de 15/09/2025 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3706/2025, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4823,...
19 Setembro 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedora a fornecedora constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 037/2025, publicado na data de 16/09/2025 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3707/2025, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4824,...
19 Setembro 2025

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço por Item. Data de Abertura: 06 de outubro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; seplan3@araputanga.mt.gov.br. Araputanga/ MT, 18 de setembro de 2025. Dalvan Nonato Alves Secretário Municipal de Administração
19 Setembro 2025