logo

ia

AVISO DE RESULTADO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 CREDENCIAMENTO N. º 005/2025

AVISO DE RESULTADO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 CREDENCIAMENTO N. º 005/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o certame supracitado realizado no dia 13/11/2025, cujo objeto é a Contratação de Serviço de Hospedagem no Município de Araputanga, em atendimento à demanda das Secretarias Municipais, resultou credenciado a empresa FIDENCIO JOSÉ CAVALLI, inscrito sob n.º 02.025.353/0001-71; Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 26 de novembro de 2025. Cristina Maria de Lima Moreira Agente de Contratação
26 Novembro 2025

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 21/10/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente e Utensílios de Copa Cozinha, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais, resultou em vencedora a empresa: STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrito sob CNPJ n. º 05.870.717/0001-08, vencedor dos itens 1,2,6,17 e 28 totalizando o valor global de R$ 27.194,00. BOM DIA ATACADO...
26 Novembro 2025

PORTARIA N.º 677, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - ESCALAS DE TRABALHO

PORTARIA N.º 677, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre escalas de trabalho nos setores administrativos durante o período de recesso." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; Considerando o § 3º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 093/2025, que reza: "Resguardada a plena continuidade dos serviços essenciais de que trata o caput, os secretários responsáveis por cada pasta poderão estabelecer por portaria, escalas de trabalho...
26 Novembro 2025

PORTARIA N.º 669, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PORTARIA PORTARIA N.º 669, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. "Autoriza abertura de Processo Administrativo." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o Contrato n° 092/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal Araguaia e a empresa MILOCA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PAVIMENTAÇÃO EIRELI, cujo objeto se trata da Pavimentação Asfáltica Tipo TSD com Capa Selante e Drenagem no Bairro Vista do Araguaia. Considerando o Relatório Técnico de Vistoria emitido pelo Setor de Engenharia Municipal, realizada nos dias 16, 19 e 21 de maio de 2025, na qual aponta...
26 Novembro 2025

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA N.º 013/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA N.º 013/2025 Partes: Município de Alto Araguaia/ o SINDICATO RURAL DE ALTO ARAGUAIA/MT Objeto: Contribuição financeira para realização do 9º Leilão Direito de Viver/2025 em prol ao Hospital de Amor de Barretos/SP, a ser realizada Divulgação quarta-feira, 26 de novembro de 2025 Publicação quinta-feira, 27 de novembro de 2025 pelo Sindicato Rural de Alto Araguaia nos dias 29 e 30 de novembro de 2025, em conformidade com Lei Municipal 4673/2025. Vigência: 31/12/2025. Assinatura: 25/11/2025 VALOR: R$: 30.000,00 (trinta mil reais). Signatários: JACSON MARLON NIEDERMEIER Prefeito Municipal de Alto Araguaia LUIZ FERNANDO GARCIA LOPES Presidente do...
26 Novembro 2025

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CONTRATO 113/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Notificante: MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA CNPJ/MF nº 03.579.836/0001-80 Avenida Carlos Hugueney, 552, Centro CEP. 78.780-000 Notificada: SOLLUTE OCUPACIONAL LTDA CNPJ/MF nº 28.698.979/0001-32 Sede: Rua PADRE MANOEL LUIZ, 166, CENTRO, Monte Carmelo/MG. CEP.: 38.500-000 Responsável legal: Nadia Camila Moreira Contrato: 113/2023 Considerando a celebração do contrato 113/2023, vigente até a presente data; Considerando que o objeto contratual é prestação de serviço de gestão do e-Social - eventos S2210; S2220 e S2240, Elaboração de LTCAT -- Laudo Técnico das Condições de Meio Ambiente de Trabalho, Elaboração de PGR -- Programa de Gerenciamento de Risco e Elaboração de PCMSO -- Programa...
26 Novembro 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, reconhecendo como vencedoras as fornecedoras constante do Aviso de Resultado -- Pregão Eletrônico nº 043/2025, publicado na data de 17/11/2025 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3752/2025, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato...
25 Novembro 2025

PORTARIA N.º 668, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA PORTARIA N.º 668, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 "Revoga a Portaria nº 651, de 04 de novembro de 2025" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2025; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 651, de 04 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de novembro de 2025. Alto Araguaia - MT, 24 de novembro...
25 Novembro 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - REABERTURA DE EDITAL CONSOLIDADO

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - REABERTURA DE EDITAL CONSOLIDADO Informações específicas: Reabertura de edital consolidado na qual foi feito alterações nas descrições dos lotes 20 e 21 no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme determina o Parágrafo 1º artigo 55 da Lei 14133/21, alterando a data de abertura para o dia 10/12/2025 às 13:30hs . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA USO DESTA PREFEITURA E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA 12545842000124001, PARA USO NA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. LICITAÇÃO...
25 Novembro 2025

LEI MUNICIPAL Nº 4.673, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 4.673, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza a celebração de convênio junto ao Sindicato Rural de Alto Araguaia, para custeio de parte das despesas com a realização do 9º Leilão Direito de Viver. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o PREFEITO MUNICIPAL sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênio entre o Município de Alto Araguaia e o Sindicato Rural de Alto Araguaia, inscrito no CNPJ nº 03.579.174/0001-49, objetivando o...
25 Novembro 2025

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2025/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre RECEITAS Previsão Inicial 245.716.988,67 Previsão Atualizada 247.726.376,67 Receitas Realizadas 139.859.384,16 Déficit Orçamentário 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 5.789.950,65 DESPESAS Dotação Inicial 242.770.216,36 Créditos Adicionais 8.210.055,90 Dotação Atualizada 252.610.272,26 Despesas Empenhadas 132.707.403,37 Despesas Liquidadas 113.114.601,63 Despesas Pagas 110.322.599,51 Superávit Orçamentário 26.744.782,53 DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre Despesas Empenhadas 132.707.403,37 Despesas Liquidadas 113.114.601,63 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre Receita Corrente Líquida 138.340.126,35 RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias Realizadas (I) 0,00 Divulgação terça-feira, 25 de novembro de 2025 Publicação quarta-feira, 26 de novembro de 2025 Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 0,00 Resultado Previdenciário...
25 Novembro 2025

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

Notas: ¹Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. ²Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova). ³Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor. DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE...
25 Novembro 2025

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2025/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO -- ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) RECEITAS REALIZADAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) Divulgação terça-feira, 25 de novembro de 2025 Publicação quarta-feira, 26 de novembro de 2025 % (b/a) x 100 RECEITA DE IMPOSTOS (I) 19.857.495,98 19.857.495,98 13.171.234,42 66,33 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 756.407,46 756.407,46 925.440,49 122,35 IPTU 416.855,60 416.855,60 491.150,25 117,82 Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 339.551,86 339.551,86 434.290,24 127,90 Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 4.801.434,20 4.801.434,20 1.379.889,61 28,74 ITBI 4.720.613,67 4.720.613,67 1.379.889,61 29,23 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros...
25 Novembro 2025

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2025/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO -- ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDOS (c) = (a-b) RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) Receita de Alienação de Bens Móveis Receita de Alienação de Bens Imóveis Receita de Alienação de Bens Intangíveis Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 690.000,00 672.134,76 17.865,24 0,00 0,00 27.456,38 27.456,38 0,00 0,00 0,00 662.543,62 644.678,38 17.865,24 0,00 0,00 DESPESSAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS (e) DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (f) DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR (g) SALDOS (h) = (d-e) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Despesas Correntes dos Regimes de Previdência Regime Próprio dos Servidores Públicos 690.000,00 690.000,00 690.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 690.000,00 690.000,00 690.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SALDO FINANCEIRO A APLICAR 2024 (i) 2025 (j) = (Ib - (IIf+IIg)) SALDO ATUAL (K)...
25 Novembro 2025

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS E DESPESA DE CAPITAL

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS E DESPESA DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2025/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO -- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) Divulgação terça-feira, 25 de novembro de 2025 Publicação quarta-feira, 26 de novembro de 2025 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS (e) SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida (-)Incentivos Fiscais a Contribuintes (-)Incentivos Fiscais a Contribuintes por Instituições Financeiras DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 38.844.339,60 34.714.339,60 0,00 4.130.000,00 0,00 0,00 38.844.339,60 11.373.398,58 8.662.643,97 0,00 2.710.754,61 0,00 0,00 11.373.398,58 27.470.941,02 26.051.695,63 0,00 1.419.245,39 0,00 0,00 27.470.941,02 RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) 38.844.339,60 11.373.398,58 27.470.941,02 ¹ Operações de Crédito descritas na CF,...
25 Novembro 2025

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2025/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) RECEITA DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -- IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos -- ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -- ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte --...
25 Novembro 2025

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2025/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO -- Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos Inscritos Divulgação terça-feira, 25 de novembro de 2025 Publicação quarta-feira, 26 de novembro de 2025 PODER/ÓRGÃO Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2024 (b) Pagos (c) Cancelados (d) Saldo (e)=(a+b)- (c+d) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de dezembro de 2024 (g) Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo (k)=(f+g)-(i+j) Saldo Total (L)=(e+k) RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA- ORÇAMENTÁRIOS) (I) 145.828,36 6.835.007,86 1.614.164,02 30.000,00 5.336.672,20 106,44 1.273.681,12 204.755,23 197.954,83 0,00 1.075.832,73 6.412.504,93 PODER EXECUTIVO 145.828,36 6.835.007,86 1.614.164,02 30.000,00 5.336.672,20 106,44 1.273.681,12 204.755,23 197.954,83 0,00 1.075.832,73 6.412.504,93 PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR (INTRA- ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 1.529.850,63 0,00 1.518.630,40 11.220,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.220,23 TOTAL (III) = (I + II) 145.828,36 8.364.858,49 1.614.164,02 1.548.630,40 5.347.892,43 106,44 1.273.681,12 204.755,23 197.954,83 0,00 1.075.832,73 6.423.725,16 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos Inscritos PODER/ÓRGÃO Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2024 (b) Pagos (c) Cancelados (d) Saldo (e)=(a+b)- (c+d) Em Exercícios Anteriores (f) Em 31 de dezembro de 2024 (g) Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo (k)=(f+g)-(i+j) Saldo Total (L)=(e+k) RESTOS...
25 Novembro 2025

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

Notas: ¹ Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração ² O resultado previdenciário será apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre). DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO...
25 Novembro 2025