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TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 025/2025

LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 025/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FONTE ORNAMENTAL DA PRAÇA MUNICIPAL ROMEU FURLAN, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. FORNECEDOR: LORENA KARLLA DUARTE...
24 Novembro 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 179/2025 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: FILGUEIRA & FILGUEIRA LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.992.911/0001-54, VENCEDORA DO ITEM 8 VALOR TOTAL: R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS MUNICIPAIS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. ENILSON...
24 Novembro 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2025 - ADESÃO Nº 014/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2025 - ADESÃO Nº 014/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 180/2025 -- ADESÃO Nº 014/2025 ADESÃO DE FORMA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025/PMV/SRP - REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA/RO. Divulgação segunda-feira, 24 de novembro de 2025 Publicação terça-feira, 25 de novembro de 2025 CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: FEEL MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 53.640.621/0001-04 VALOR TOTAL: R$ 788.007,55 (setecentos e oitenta e oito mil e...
24 Novembro 2025

PORTARIA Nº 661, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 661, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre readaptação de servidor". O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Laudo Médico Pericial emitido pela Junta Médica Municipal e demais documentos médicos apresentados pelo servidor Keilo Santos Moraes. CONSIDERANDO o Ofício nº 400/2025-DRH. CONSIDERANDO o art. 74, § 1º e § 2º, da Lei 1079/97. RESOLVE: Art. 1º Determinar a readaptação do servidor KEILO SANTOS MORAES, PROVISORIAMENTE, na função de Vigilante, a partir de 18 de novembro de 2025, sem prejuízos de seus vencimentos. Parágrafo único....
24 Novembro 2025

PORTARIA N.º 667, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA N.º 667, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 70, inciso II e Art. 85 da Lei nº 1.079/1997, o qual dispõe sobre Licença por motivo de doença em pessoa da família dos servidores deste Município, e dá outras providências, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 399/2025/DRH, o qual encaminha laudo médico apresentado por servidora desta municipalidade. RESOLVE: Art. 1º...
24 Novembro 2025

PORTARIA Nº 666, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 666, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando os requerimentos integrantes do processo de produtividade Fiscal referente ao período de 20/10/2025 a 18/11/2025; Considerando os Requerimentos apresentados pelo Coordenador Tributário, Sr. Willengarg Elias de Oliveira; Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 4.420/2020, sobre o adicional de produtividade a ser pago aos fiscais de tributos em efetivo exercício no município de Alto Araguaia; Considerando o deferimento do...
24 Novembro 2025

PORTARIA Nº 664, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 664, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora JULIANA HUGUES DOS PASSOS, para exercer suas atividades observando o regime de 40(quarenta) horas semanais no periodo de 03/11/2025 a 02/12/2025. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 03/11/2025. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 19 de...
24 Novembro 2025

PORTARIA Nº 663, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 663, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Divulgação segunda-feira, 24 de novembro de 2025 Publicação terça-feira, 25 de novembro de 2025 Art. 1º Convocar a servidora NEIDE COSTA MARIN, para exercer suas atividades observando o regime de 40(quarenta) horas semanais no periodo de 03/11/2025 a 18/12/2025. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito...
24 Novembro 2025

PORTARIA N.º 662, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA PORTARIA N.º662, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre remoção de servidora." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Remover a servidora, ELAINE RIBEIRO DA COSTA GOMES, exercendo o cargo de Contínua, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para prestar suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 24 de Novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 19 de Novembro de 2025. PAULO ROBERTO BERLIM PERES Secretário...
24 Novembro 2025

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO CÁLCIO 65% GRANULADO E EM PASTILHA DESTINADOS AO TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT. Sagou-se vencedora do certame a seguinte empresa: INDUSTRIA QUIMICA CMT LTDA CNPJ: 10.717.170/0001-45, para os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 130.850,00 (cento e trinta mil e oitocentos e cinquenta reais). ALTO ARAGUAIA - MT, 24 de novembro de 2025. Patricia Aparecida Vieira da Silva Gomes Pregoeira
24 Novembro 2025

EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 05/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 05/2025 ANÍSIO APARECIDO PERES, Presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições Divulgação segunda-feira, 24 de novembro de 2025 Publicação terça-feira, 25 de novembro de 2025 legais, faz saber que a mesma aprovou em redação final a seguinte EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: -EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 05/2025 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. Modifica a Lei Orgânica Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT. Os Vereadores signatários desta, no uso de suas atribuições legais, propõem a seguinte Emenda a...
24 Novembro 2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 014/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 014/2025 REF: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n° 06/2025/PMV/SRP - Realizado pela Prefeitura Municipal de Vilhena - RO. Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS AFIM DE GARANTIR A MANUTENÇÃO/MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LAGO AZUL NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT. Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado pelo Sr. Enilson de Araújo Rios -- Prefeito Municipal. Fornecedor: FEEL MATERIAIS ELÉTRICOS...
19 Novembro 2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 024/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO SUMÁRIO) Nº. 024/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRESÉPIOS, COM PEÇAS CONFECCIONADAS EM RESINA, E DE UMA ÁRVORE DE NATAL COM SEUS REPECTIVOS ENFEITES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. FORNECEDOR: NOITE FELIZ...
19 Novembro 2025

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ADMINISTRADORA DE CARTÃO PARA GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE REDE CREDENCIADA, VISANDO ATENDER A FROTA DE VEICULOS E MÁQUINAS DO MUNICIPIO DE ALTO ARAGUAIA- MT. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 10/12/2025. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e- mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 10 de Dezembro de 2025, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril...
19 Novembro 2025

PORTARIA N.º660, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA N.º660, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Remover o servidor CLAYTON FIGUEREDO COSTA, exercendo o cargo de Agente de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para prestar suas funções na Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, a partir de 29 de Outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 29/10/2025. Art. 3º Registre-se,...
19 Novembro 2025

PORTARIA Nº 658, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA PORTARIA Nº 658, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 "Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora Neuraci de Moraes David, para exercer suas atividades observando o regime de 40(quarenta) horas semanais no periodo de 03/11/2025 a 30/11/2025. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 03/11/2025. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 14 de Novembro...
19 Novembro 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - REABERTURA DE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - REABERTURA DE EDITAL Informações específicas: Reabertura de edital com alteração somente da Pregoeira que conduzira o certame, portaria nº 637, de 31 de Outubro de 2025. Conforme determina o Parágrafo 1º artigo 55 da Lei 14133/21, alterando a data de abertura para o dia 05/12/2025 às 08:00hs. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EM GERAL PARA SUPRIR AS Divulgação quarta-feira, 19 de novembro de 2025 Publicação segunda-feira, 24 de novembro de 2025 NECESSIDADES OPERACIONAIS E DE INFRA-ESTRUTURA DO DIVAES NA MANUTENÇÃO...
19 Novembro 2025

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 29/09/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Laboratorial, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, resultou em vencedoras as empresas: LIFE CARE DIAGNOSTICOS EIRELI, inscrita sob CNPJ n.º 34.637.297/0001-12, vencedora dos itens:1,2,3,4,5,6,7,8,12,14,16,22,23,24,25,26,27,28,29,30,33,34,35,36,39,40,41,42,43,44,45,49,52,53,54,56,57,58,59,60,61,62,63,64,65, 67,69,70,72,73,75,78,86,106 e 108, totalizando o valor global de R$ 111.484,66. LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ n.º 19.391.064/0001-99, vencedora dos itens: 13,17,18,19,21,46,47,48,50,81,82,83,94,95...
18 Novembro 2025