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RATIFICAÇÃO DO Nº 001/2025 TERMO ADITIVO À ARP Nº 118/2024 - P.E. Nº 037/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO RATIFICAÇÃO DO Nº 001/2025 TERMO ADITIVO À ARP Nº 118/2024 - P.E. Nº 037/2024 TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT E A EMPRESA LAZZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITO SOB O CNPJ Nº 48.953.776/0001-52, PARA FINS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2024, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 149/2023, ALTERADO PELO DECRETO Nº 35/2025. O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.914/0001-45, com sede na Rua...
28 Novembro 2025

PORTARIA N.º 656, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - AUXÍLIO-DOENÇA

PORTARIA PORTARIA N.º 656, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 0387/2025/DRH. RESOLVE: Art. 1º Conceder auxílio-doença à seguinte servidora, durante o período compreendido entre: SERVIDOR CARGO PERÍODO Marla Rubia Berigo da Silva Professora 29/10/2025 a 26/04/2026 Art. 2º Até que o...
28 Novembro 2025

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO ROTARY CLUBE

DISP. DE CHAM. PÚBLICO -TERMO DE FOMENTO ENTRE ALTO AIA E ROTARY CLUBE DE SANTA RITA DO AIA/ALTO ARAGUAIA O Prefeito Municipal, Sr. Jacson Marlon Niedermeier apresenta o extrato da justificativa sobre a Dispensa do chamamento público para realização do Termo de Fomento com o ROTARY CLUBE DE SANTA RITA DO ARAGUAIA/ALTO ARAGUAIA, situado na Avenida Carlos Hugney, Bairro: Centro, na cidade de Alto Araguaia -- MT, que está fulcrada no inciso V do Artigo 30 da Lei n.º 13.019/2014, alterada pela Lei n.º 13.204/2015 e Lei 8069/1999 e Lei municipal nº 4.670/2025, que...
28 Novembro 2025

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE R.P. Nº 236/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE R.P. Nº 236/2025- PREF. DE ALTA FLORESTA-MT -- P.E Nº 021/2025 Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 236/2025, Pregão Eletrônico Nº 021/2025, Prefeitura de Alta Floresta - MT, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DE ALTA FLORESTA, a prefeitura de Alto Araguaia fará adesão de 5 (Cinco) CÂMARAS VERTICAIS PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOLÓGICOS 300 LITROS. A pregoeira, comunica a todos os...
28 Novembro 2025

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por ITEM. Data de Abertura: 12 de dezembro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico,https://www.licitanet.com.br, [email protected]. Araputanga/ MT, 27 de novembro de 2025. Dalvan Nonato Alves Secretário Municipal de Administração
27 Novembro 2025

AVISO DE EDITAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 029/2025 CREDENCIAMENTO N°. 007/2025

AVISO DE EDITAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 029/2025 CREDENCIAMENTO N°. 007/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga - MT, pessoa jurídica de direito público interno, situado na Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro, torna público para todos os interessados a abertura do CREDENCIAMENTO para a Contratação de Show Artístico Musical Municipal ou Regional para atender às necessidades das Secretarias Municipais. Prazo de Recebimento do Credenciamento, envelopes de Habilitação Artística e Jurídica serão a partir do dia 03/12/2025 até o dia 19/01/2026 das 07h00min às 13h00min (Horário local). E data de abertura dos envelopes: 22 de...
27 Novembro 2025

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 016/2025

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 016/2025 REF: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n°. 016/2024 - Realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos municípios do Extremo Sul -- CIMESMI. Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, para atender as necessidades das escolas municipais e centros de educação infantil. Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado pelo Sr. Enilson de Araújo Rios -- Prefeito Municipal. Fornecedor: METALFLEX INDUSTRIA E...
27 Novembro 2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 016/2025

LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 016/2025 REF: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n°. 016/2024 - Realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos municípios do Extremo Sul -- CIMESMI. Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, para atender as necessidades das escolas municipais e centros de educação infantil. Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado pelo Sr. Enilson de Araújo Rios -- Prefeito Municipal. Divulgação quinta-feira, 27 de novembro de...
27 Novembro 2025

RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ATA - ARP Nº 118/2024

RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE ATA - ARP Nº 118/2024 -- P.E. Nº 037/2024 O Prefeito Municipal de Araputanga/MT, Sr. Enilson de Araújo Rios, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria demandante, bem como a manifestação de anuência do fornecedor LAZZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 48.953.776/0001-52, acompanhada da documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista, da pesquisa de preços atualizada e do parecer favorável quanto à vantajosidade, conforme estabelecido no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e...
27 Novembro 2025

RATIFICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO 1º TERMO DE SUPRESSÃO DE VALOR DA ARP Nº 118/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO RATIFICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO 1º TERMO DE SUPRESSÃO DE VALOR DA ARP Nº 118/2024 - P.E. Nº 037/2024 O Prefeito Municipal, Sr. Enilson de Araújo Rios, tendo em vista a justificativa de apostilamento de valor firmado com a empresa LAZZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 48.953.776/0001-52, mediante justificativa, cotações de preços, conforme o Decreto nº. 149/2023, que foram corroboradas com emissão de Parecer Jurídico expedido pela procuradoria do município Autorizo o Apostilamento de Valor da Ata de Registro de Preços nº 118/2024,...
27 Novembro 2025

PORTARIA Nº 681, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - FISCAL DE CONTRATOS

PORTARIA Nº 681, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 083/2025 UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO B - PADRÃO FNDE/PAC-2. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2025 CONTRATADO: SERV-OBRAS ENGENHARIA LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 1.540.455,96 (Um Milhão Quinhentos E Quarenta Mil Quatrocentos E Cinquenta E Cinco Reais E Noventa E Seis Centavos) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) JEANE OLIVEIRA BORGES,...
27 Novembro 2025

PORTARIA Nº 676, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - FISCAL DE CONTRATOS

PORTARIA Nº 676, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 068/2025 UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO:DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS E CONEXÕES PARA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO DISTRITO DO BURITI MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL Nº 019/2025 CONTRATADO: PEAD BRASIL SERVIÇOS EM TERMOPLÁSTICOS LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 107.495,10 (cento e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e dez centavos) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a)...
27 Novembro 2025

PORTARIA Nº 670, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - FISCAL DE CONTRATOS

PORTARIA Nº 670, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS CONTRATO Nº 062/2025 UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS (PONTOS DE ÔNIBUS) EM VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA --MT, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº176 DO DEPUTADO ESTADUAL DR. EUGENIO. MODALIDADE:PROCESSO LICITATÓRIO DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 CONTRATADO: ARAFORTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 385.000,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil reais). Divulgação quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Publicação sexta-feira, 28 de novembro de 2025 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE...
27 Novembro 2025

PORTARIA Nº 633, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA PORTARIA Nº 633, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 "Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando os requerimentos integrantes do processo de produtividade Fiscal referente ao período de 23/09/2025 a 20/10/2025; Considerando os Requerimentos apresentados pelo Coordenador Tributário, Sr. Willengarg Elias de Oliveira. Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 4.420/2020, sobre o adicional de produtividade a ser pago aos fiscais de tributos em efetivo exercício no município de Alto Araguaia. RESOLVE: Art. 1º Conceder aos...
27 Novembro 2025

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2025

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2025- PREFEITURA DE ALTA FLORESTA-MT -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, situada na Av. Carlos Hugueney, n.º 572, centro, CEP 78.780-000, por meio do prefeito municipal, torna público a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 236/2025, Pregão Eletrônico Nº 021/2025, Prefeitura de Alta Floresta - MT, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DE ALTA FLORESTA, a prefeitura de Alto Araguaia fará...
27 Novembro 2025

PREGÃO ELETRÔNICO 028-2025- ABERTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 028-2025- ABERTURA Divulgação quinta-feira, 27 de novembro de 2025 Publicação sexta-feira, 28 de novembro de 2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO SELF- SERVICE AOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE TRÊS VEZES POR SEMANA NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS-MT. Envio das propostas na plataforma: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 15/12/2025. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos lances as 08:30 horas (Brasília) do dia 15 de dezembro de 2025, pelo...
27 Novembro 2025

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para o Serviços de Confecção de Material Gráfico referente aos itens fracassados do Pregão Eletrônico n.º 026/2025, em atendimento as Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço por Item. Data de Abertura: 15 de dezembro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; [email protected]. Araputanga/ MT, 26 de novembro de 2025. Dalvan Nonato Alves Secretário Municipal de Administração
26 Novembro 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2025 - ADESÃO Nº 015/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2025 - ADESÃO Nº 015/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 181/2025 -- ADESÃO Nº 015/2025 ADESÃO DE FORMA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 - REALIZADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA -- CODAP. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45 CONTRATADA: COMAP - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.533.784/0001-13 VALOR TOTAL: R$ 138.613,70 (cento e trinta e oito mil seiscentos e treze reais e setenta centavos) OBJETO: REGISTRO DE...
26 Novembro 2025