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PORTARIA N.º 028, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA N.º 028, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. "Exonera Servidor ocupande de Cargo em Comissão, a pedido." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. Divulgação segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 Publicação terça-feira, 20 de janeiro de 2026 RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ELIAS CARVALHO DE SOUZA, ocupante do cargo em comissão Assessor Operacional II, a partir de 16 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia - MT,...
19 Janeiro 2026

PORTARIA N.º 033, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA PORTARIA N.º 033, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a remoção de servidor. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Remover o Servidor ADONES PEREIRA CHRISTEL, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Frotas, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de Janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02/01/2026. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 16 de Janeiro de 2026. PAULO ROBERTO BERLIM...
19 Janeiro 2026

DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PORTARIA 388/2023

DECISÃO DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PORTARIA 388/2023 (...) 2-Dispositivo Diante do exposto, considerando que a culpabilidade do servidor é acentuada e altamente reprovável, a qual ficou devidamente comprovada no Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria de n° 388/2023, sendo que o servidor agiu na medida em que era possível e determinante agir de forma totalmente diversa, sem observância às prescrições estabelecidas no Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, Lei Municipal nº 1.079/97, acompanhando as conclusões da Comissão Processante, considerando o importante trabalho desenvolvido até aqui, entendo que restou configurada a transgressão ao...
19 Janeiro 2026

DECRETO Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

DECRETO Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar a edição e publicação de decretos orçamentários, de forma a promover maior transparência, DECRETA: Art. 1º A partir do ano de 2026, os decretos que tratam de matéria orçamentárias serão editados e publicados com numeração sequencial contínua, tendo sua série reiniciada anualmente no primeiro dia útil do mês de janeiro. Art. 2º Os Decretos Orçamentários receberão numeração sequencial contínua a partir do número 001/2026, constando da...
19 Janeiro 2026

DECRETO Nº 006, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DECRETO Nº 006, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Fixa as datas de plantão das farmácias e drogarias para o ano de 2026, no âmbito do município de Alto Araguaia -- MT, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 5º, § 8º, da Lei Municipal nº 4.642, de 22 de maio de 2025; CONSIDERANDO que em que pese a necessidade de remeter ofício com...
19 Janeiro 2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 172/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 172/2025. Oriundo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 Contratada: NOVA CONEXAO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EM GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E DE INFRA-ESTRUTURA DO DIVAES NA MANUTENÇÃO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA- LICITAÇÃO COM MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVO PARA MICRO EM EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Valor: R$ 59.650,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e cinquenta reais). Data: 18/12/2025. Alto Araguaia 16/01/2026 PATRICIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA GOMES SETOR DE LICITAÇÕES
16 Janeiro 2026

21° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137/2022

21° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137/2022 Contratada: INSTITUTO DE SAÚDE SANTA ROSA. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a gestão técnica e administrativa, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do HOSPITAL MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA. ACRÉSCIMO DE CUSTOS: - O presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar o acréscimo quantitativo e qualitativo de serviços ao Contrato nº 137/2022, visando a inclusão dos seguintes itens na estrutura de custos do INSTITUTO SANTA ROSA: 01 (um) Profissional Enfermeiro (36h semanais); Serviços médicos (Médico Cinderela - segunda a quinta-feira); Serviços de diagnóstico: Ultrassonografia e Endoscopia; Consultas especializadas em Ortopedia. ACRÉSCIMO...
16 Janeiro 2026

20° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137/2022

20° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137/2022 Contratada: INSTITUTO DE SAÚDE SANTA ROSA. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a gestão técnica e administrativa, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do HOSPITAL MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA. DA CORREÇÃO DE VALORES: Considerando o Contrato n.º 137/2022 e seu Décimo Nono Termo Aditivo; Considerando a necessidade de correção de erro material na Cláusula Segunda -- DO ACRÉSCIMO DE VALOR, especificamente na subdivisão do Valor Líquido Mensal de repasse, constante no Décimo Nono Termo Aditivo, uma vez que o acréscimo de serviços deve impactar apenas a Parcela Fixa...
16 Janeiro 2026

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2023

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120/2023 Contratada: EMPREENDIMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO BRASIL LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SOFTWARE PARA ATENDIMENTOS AOS USUARIOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SUAS). PRAZO: Fica o presente que tem seu vencimento em 20/12/2025 prorrogado de comum acordo entre as partes em 12 meses a partir de seu vencimento extinguindo-se em 20/12/2026. VALOR: As partes ajustam que NÃO HAVERÁ majoração nos preços. O Valor total deste contrato, ou seja, o valor limite a ser pago pelo serviços contratados importa em R$ 27.600,00 (Vinte e...
16 Janeiro 2026

08° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091/2025

08° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091/2025 Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA 21/12 a 27/12/2025 RONDONOPOLIS/MT OLEO DIESEL COMUM Detalhamento: OLEO COMBUSTIVEL DIESEL, COMUM 10 R$/l 6,34 0,119 6,05 6,49 0,019 DATA REGIÃO PRODUTO NUMEROS DE POSTOS PESQUISADOS UNIDADE DE MEDIDA PREÇO MÉDIO REVENDA DESVIO PADRÃO REVENDA PREÇO MÍNIMO REVENDA PREÇO MÁXIMO REVENDA COEF DE VARIAÇÃO REVENDA 07/12/ a 13/12/2025 RONDONOPOLIS/MT ETANOL COMUM Detalhamento: COMBUSTIVEL ETANOL, COMUM 10 R$/l 4,41 0,091 4,25 4,55 0,021 DATA REGIÃO PRODUTO NUMEROS DE POSTOS PESQUISADOS UNIDADE DE MEDIDA PREÇO MÉDIO REVENDA DESVIO PADRÃO REVENDA PREÇO MÍNIMO REVENDA PREÇO MÁXIMO REVENDA COEF DE VARIAÇÃO REVENDA 14/12/ a 20/12/2025 RONDONOPOLIS/MT ETANOL COMUM Detalhamento: COMBUSTIVEL ETANOL, COMUM 16 R$/l 4,38 0,091 4,19 4,55 0,021 Divulgação sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 Publicação segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS OFICIAIS. VALOR (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP. DATA: 30/12/2025 Alto Araguaia 16/01/2026 PATRICIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA GOMES SETOR DE LICITAÇÕES
16 Janeiro 2026

07° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091/2025

07° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091/2025 Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS OFICIAIS. VALOR (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP. DATA: 22/12/2025 Alto Araguaia 16/01/2026 PATRICIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA GOMES SETOR DE LICITAÇÕES
16 Janeiro 2026

06° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091/2025

06° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091/2025 Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS OFICIAIS. VALOR (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP. DATA: 16/12/2025 Alto Araguaia 16/01/2026 PATRICIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA GOMES SETOR DE LICITAÇÕES
16 Janeiro 2026

10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090/2025

10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090/2025 Contratada: POSTO DA DIVISA LTDA OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS OFICIAIS. VALOR (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP. COMUM DATA REGIÃO PRODUTO NUMEROS DE POSTOS PESQUISADOS UNIDADE DE MEDIDA PREÇO MÉDIO REVENDA DESVIO PADRÃO REVENDA PREÇO MÍNIMO REVENDA PREÇO MÁXIMO REVENDA COEF DE VARIAÇÃO REVENDA 14/12/ a 20/12/2025 RONDONOPOLIS/MT OLEO DIESEL COMUM Detalhamento: OLEO COMBUSTIVEL DIESEL, COMUM 10 R$/l 6,32 0,143 6,05 6,51 0,023 DATA REGIÃO PRODUTO NUMEROS DE POSTOS PESQUISADOS UNIDADE DE MEDIDA PREÇO MÉDIO REVENDA DESVIO PADRÃO REVENDA PREÇO MÍNIMO REVENDA PREÇO MÁXIMO REVENDA COEF DE VARIAÇÃO REVENDA 30/11/ a 06/12/2025 RONDONOPOLIS/MT ETANOL COMUM Detalhamento: COMBUSTIVEL ETANOL, COMUM 16 R$/l 4,36 0,085 4,19 4,49 0,019 UNIDADE DE MEDIDA DATA REGIÃO PRODUTO NUMEROS DE POSTOS PESQUISADOS PREÇO MÉDIO REVENDA DESVIO PADRÃO REVENDA PREÇO MÍNIMO REVENDA PREÇO MÁXIMO REVENDA COEF DE VARIAÇÃO REVENDA Divulgação sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 Publicação segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 DATA: 30/12/2025 Alto Araguaia 16/01/2026 PATRICIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA GOMES SETOR DE LICITAÇÕES
16 Janeiro 2026

05° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091/2025

05° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 091/2025 Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS OFICIAIS. VALOR (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP. DATA: 09/12/2025 Alto Araguaia 16/01/2026 PATRICIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA GOMES SETOR DE LICITAÇÕES
16 Janeiro 2026

09° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090/2025

09° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090/2025 Contratada: POSTO DA DIVISA LTDA OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS OFICIAIS. VALOR (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP. DATA: 22/12/2025 Alto Araguaia 16/01/2026 PATRICIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA GOMES SETOR DE LICITAÇÕES
16 Janeiro 2026

08° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090/2025

08° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090/2025 Contratada: POSTO DA DIVISA LTDA OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS OFICIAIS. VALOR (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP. DATA REGIÃO PRODUTO NUMEROS DE POSTOS PESQUISADOS UNIDADE DE MEDIDA PREÇO MÉDIO REVENDA DESVIO PADRÃO REVENDA PREÇO MÍNIMO REVENDA PREÇO MÁXIMO REVENDA COEF DE VARIAÇÃO REVENDA 23/11/ a 29/11/2025 RONDONOPOLIS/MT OLEO DIESEL COMUM Detalhamento: OLEO COMBUSTIVEL DIESEL, COMUM 12 R$/l 6,34 0,144 6,05 6,51 0,023 DATA REGIÃO PRODUTO NUMEROS DE POSTOS PESQUISADOS UNIDADE DE MEDIDA PREÇO MÉDIO REVENDA DESVIO PADRÃO REVENDA PREÇO MÍNIMO REVENDA PREÇO MÁXIMO REVENDA COEF DE VARIAÇÃO REVENDA OLEO DIESEL COMUM Detalhamento: OLEO COMBUSTIVEL DIESEL, 07/12/ a 13/12/2025 RONDONOPOLIS/MT 7 R$/l 6,36 0,101 6,19 6,51 0,016 Divulgação sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 Publicação segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 DATA: 16/12/2025 Alto Araguaia 16/01/2026 PATRICIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA GOMES SETOR DE LICITAÇÕES
16 Janeiro 2026

06° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090/2025

06° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 090/2025 Contratada: POSTO DA DIVISA LTDA OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS OFICIAIS. VALOR (Supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP. DATA: 01/12/2025 Alto Araguaia 16/01/2026 PATRICIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA GOMES SETOR DE LICITAÇÕES
16 Janeiro 2026

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 084/2025

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 084/2025 Contratada: MARCOS V. SOUSA LIMA - LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ASFÁLTICO A FRIO, GÁS DE COZINHA, SERVIÇOS DE ALUGUEL E SERVIÇOS DE APOIO E INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, CONFORME A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TORIXORÉU -- MT, a prefeitura de Alto Araguaia fará adesão dos SERVIÇOS 06/12/2025 RONDONOPOLIS/MT GASOLINA, CLASSIFICACAO COMUM, UTILIZACAO AUTOMOTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE DA ANP Divulgação sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 Publicação segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 DE ALUGUEL E SERVIÇOS DE APOIO E INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS. VALOR: Fica o presente acrescido o...
16 Janeiro 2026