TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ORDINÁRIO) Nº. 001/2026

LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ORDINÁRIO) Nº. 001/2026

O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que
o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve
HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE) (OSS) ESPECIALIZADA EM GESTÃO,
OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE
ARAPUTANGA.

FORNECEDOR: INSTITUTO SÃO MIGUEL ARCANJO DE GESTÃO EM SAÚDE -- ISMAS, inscrito sob o CNPJ nº. 28.435.157/0001-69.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 15.326.000,00 (quinze milhões e trezentos e vinte e seis mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, VIII-- Lei Federal nº 14.133/2021.

Araputanga--MT, 05 de janeiro de 2026.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

Prefeito Municipal