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AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 06/01/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Serviço de Material de Serralheira e o fornecimento estruturas metálicas em geral, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais, resultou em vencedoras as empresas: VM METAL ESTRUTURAS METÁLICAS E SERVIÇOS DE SOLDAGENS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 32.811.778/0001-77, vencedora dos itens 1,2,3,4 e 6, totalizando o valor global de R$ 631.727,30. HE CELULARES E...
20 Fevereiro 2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 028/2026 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 OBEJTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMATIZADO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.023.914/0001-45. CONTRATADA: BLESS BRASIL SERVICO E COMERCIO DE ARTIGOS PARA SAUDE LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ N° 44.587.313/0001-63, VENCEDORA DO ITEM 01, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 88.000,00 (OITENTA E OITO MIL). DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026. VÁLIDA POR...
20 Fevereiro 2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2026 RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA

LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2026 RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. Jacson Marlon Niedermeier, tendo em vista as justificativas com a razão da escolha do fornecedor apresentada pela Secretaria Municipal de Obras e Frotas parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com a empresa: DMM CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ: 30.972.896/0001-31, no valor total de R$ 24.050,00 (vinte e quatro mil e cinquenta reais). Cujo objeto trata-se de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM À PERCUSSÃO TIPO SPT (STANDARD PENETRATION TEST), DESTINADOS À EXECUÇÃO DA CAMPANHA DE INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA...
20 Fevereiro 2026

CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - RGF E RREO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO CONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ATO AUDIÊNCIA PÚBLICA - RGF E RREO COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA RGF - Relatório da Gestão Fiscal -- 3º Quadrimestre 2025 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -- 6º Bimestre 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT, comunica a comunidade que realizará no dia 24/02/2026 (terça-feira) as 14h00 horas (horário de Brasília) na Câmara Municipal, Audiência Pública para apresentação e avaliação do RGF -- Relatório da Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2025 e RREO -- Relatório Resumido da Execução Orçamentária, referente ao 6º Bimestre de 2025, ocasião em que os interessados...
20 Fevereiro 2026

PORTARIA 65/2026 - Nomeação e convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023

PORTARIA PORTARIA 65/2026, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA 65/2026, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 Súmula: Dispõe sobre a Nomeação e convocação de candidatos aprovados, no Concurso Público nº 001/2023 para suprir vagas no quadro de Profissionais do Município de Figueirópolis d'Oeste -- MT e dá outras providencias: O prefeito do Município de Figueirópolis D´Oeste-MT, Estado de Mato Grosso, Sr. ADEMIR FELICIO GARCIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o interesse público e a necessidade da Administração Pública e considerando ainda o Edital do Concurso Público...
19 Fevereiro 2026

DECRETO Nº 09 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - Prorrogação do concurso público 001/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE ATO DECRETO Nº 09 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. DECRETO Nº 09 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. Divulgação quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 Publicação sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 SÚMULA: Prorrogação do concurso público 001/2023 e dá outras providências. O Sr. ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar por 24 meses o Concurso público 001/2023, homologado através do Decreto nº 18 de 21 de fevereiro de 2024, conforme item n° 20.6 do edital. Art. 2º. Este...
19 Fevereiro 2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2025

LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 005/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Construção da Nova Sede da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Araputanga/MT, reconhecendo como vencedora a empresa INICIAL CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA inscrita sob o CNPJ nº 19.948.145/0001-47, que apresentou a...
19 Fevereiro 2026

RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA Nº 016/2025

RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA Nº 016/2025 - P. E. Nº 047/2024 O Prefeito Municipal de Araputanga/MT, Sr. Enilson de Araújo Rios, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria demandante, bem como a manifestação de anuência do fornecedor DM LICITA COMÉRCIO E ASSESSORIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 46.613.430/0001-80, acompanhada da documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista, da pesquisa de preços Divulgação quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 Publicação sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 atualizada e do parecer favorável quanto à...
19 Fevereiro 2026

RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA Nº 018/2025

RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA Nº 018/2025 -- P.E. Nº 047/2024 O Prefeito Municipal de Araputanga/MT, Sr. Enilson de Araújo Rios, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria demandante, bem como a manifestação de anuência do fornecedor NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.820.186/0001-89, acompanhada da documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista, da pesquisa de preços atualizada e do parecer favorável quanto à vantajosidade, conforme estabelecido no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e...
19 Fevereiro 2026

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 04/02/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMATIZADO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resultou em vencedora a empresa: BLESS BRASIL SERVICO E COMERCIO DE ARTIGOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ n°. 44.587.313/0001-63, Vencedora do item 01, totalizando o valor global de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil). Informa aos interessados...
19 Fevereiro 2026

PORTARIA N.º 099, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA N.º 099, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a remoção de servidor. Divulgação quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 Publicação sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Remover o Servidor MARCIO GLEY ROMUALDO FERREIRA, ocupante do cargo de vigilante lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 10 de Fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com...
19 Fevereiro 2026

PORTARIA N.º 098, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA PORTARIA N.º 098, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. "Dispõe sobre a concessão de auxílio-doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 040/2026/DRH. RESOLVE: Art. 1º Conceder auxílio-doença a seguinte servidora, conforme período indicado no respectivo laudo médico pericial: I- Angelita Rodrigues da Silva, ocupante do cargo...
19 Fevereiro 2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. JACSON MARLON NIEDERMEIER, tendo em vista a justificativa apresentada pela secretaria municipal de Saúde, sobre a contratação para LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA SER A UNIDADE DE EXTENSÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NA RUA L, QUADRA 22, LOTE 05 E 06, BAIRRO PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS S/Nº, EM ALTO ARAGUAIA-MT, fulcrada no Art. 74 inciso V da Lei Federal 14.133/2021, com a Locadora: MARIA LUZIA BORGES, CPF:...
19 Fevereiro 2026

PREGÃO PRESENCIAL 001-2026- ABERTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001-2026- ABERTURA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PREPARADAS (TIPO MARMITEX) E SELF- SERVICE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA/MT Até as 08:30 horas (Brasília), do dia 09/03/2026. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com ou licitacao@altoaraguaia.mt.gov.br , site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/, Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Endereço: Avenida Carlos Hugueney, nº 572, Centro, Alto Araguaia...
19 Fevereiro 2026

Portaria 55/2026 Concede Férias regulamentadas aos Servidores Públicos Municipais

PORTARIA PORTARIA 55/2026 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA 55/2026 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 SÚMULA: "Concede Férias regulamentadas aos Servidores Públicos Municipais". O Excelentíssimo Senhor, ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve. Art. 1° - CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, aos servidores públicos municipais, conforme menciona abaixo Servidor Período de Aquisitivo Período de gozo AMANDA CAROLINE DE OLIVEIRA FARIA REIS 15/01/2025 a 14/01/2026 Abono Pecuniário PABLINNY NATACY RAMOS CARDOSO 03/02/2025 a 02/02/2026 Abono Pecuniário Art. 2° - Esta Portaria...
13 Fevereiro 2026

Extrato de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 23/2026

Extrato de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 23/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste - MT Contratado: Srª CLAUDIANA CALISTO DA SILVA Valor; 18.868,52 (dezoito mil e oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) pago em parcela mensal, a importância de R$ 1.843,83 (mil oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos) Vigência: 12/02/2026 a 18/12/2026. Objeto: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL Figueirópolis D'Oeste -- MT, 12 de fevereiro de 2026. Ademir Felicio Garcia Prefeito Municipal
13 Fevereiro 2026

Extrato de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 22/2026

Extrato de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 22/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste - MT Contratado: Srª LORRAYNNE THAYNNA MACEDO RIBEIRO Valor: 19.052,91 (dezenove mil e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos) pago em parcela mensal, a importância de R$ 1.843,83 (mil oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos Vigência: 09/02/2026 a 18/12/2026. Divulgação sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 Publicação quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 Objeto: Monitor escolar Figueirópolis D'Oeste -- MT, 09 de fevereiro de 2026. Ademir Felicio Garcia Prefeito Municipal
13 Fevereiro 2026

Extrato de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 21/2026

Extrato de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 21/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste - MT Contratado: RAMOXIONE XISTO DA VITORIA LACERDA Valor: 50.639,57 (cinquenta mil e seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos) pago em parcela mensal, a importância de R$ 4.869,19 (quatro mil e oitocentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos) Vigência: 05/02/2026 a 18/12/2026. Objeto: PROFESSOR PEDAGOGO Figueirópolis D'Oeste -- MT, 05 de fevereiro de 2026. Ademir Felicio Garcia Prefeito Municipal
13 Fevereiro 2026