RESOLUÇÃO N. 005 - CMAS, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO N. 005 --- CMAS, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

"Aprova, por unanimidade, o Plano Municipal de Assistência Social, período 2026-2028, do município de Alto Araguaia-MT."

A plenária do Conselho Municipal de Assistência Social --- (CMAS), em reunião extraordinária realizada no dia 20 de fevereiro de 2026, no uso de
suas atribuições legais que confere a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 --- Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) --- tendo em vista a
Lei Municipal n. I .042, de 24 de março de 1997,

RESOLVE:

Art. 1 - Aprovar, por unanimidade, o Plano Municipal de Assistência Social, período 2026-2028, do município de Alto Araguaia-MT.

Art. 2 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Alto Araguaia-MT, 25 de fevereiro de 2026.

Divulgação quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026

Publicação quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026

Rosana Teixeira de Rezende

Presidente do Conselho Municipal de Assistência

CMAS - Biénio 2025-2027