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Portaria 286/2018 - Designa Servidora para Compras

Prefeito Municipal MANOELITO DOS DIAS DE R. NETO Secretário Municipal de Administração CIENTE: Fiscal de Contrato Suplente PORTARIA Nº 286, DE 27 DE ABRIL DE 2018. "Designa Servidora como responsável pelo Setor de Compras da Prefeitura Municipal". O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Designar a Servidora RAQUEL ALEGRE AMORIM como responsável pelo Setor de Compras da Prefeitura Municipal, a partir de 02 de maio de 2018, devendo ainda assinar as Autorizações de Fornecimento e demais documentos de competência do setor. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as...
07 Maio 2018

Registro de Preços Nº 015/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2018 Pregão Presencial Nº 008/2018** VALIDADE: A vigência da Ata de Registro de Preços ora firmada, terá validade por um período de 12 (doze) meses. Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada na Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado e Mato Grosso, neste ato Representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Joel Marins de Carvalho, brasileiro, casado, portador...
03 Maio 2018

Termo de Colaboração

A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney n° 572, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000, torna público para conhecimento de todos, a celebração do termo de colaboração entre a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT e a Associação dos Acadêmicos Universitários de Alto Araguaia-MT (AAUAA), inscrita no CNPJ: 11.881.270/0001-75 , cujo objeto trata-se de Chamamento público para formalização de parceria, através termo de colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividade no exercício de 2018, com a finalidade de execução de transporte rodoviário de...
04 Abril 2018

Cancelamento do Contrato nº 03/2018

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 03/2018 CANCELAMENTO: Fica cancelada a publicação da matéria do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) na Quinta-Feira dia 08 de Fevereiro de 2018, na página nº 95 Extrato de Contrato Nº 03/2018. Onde será substituído pelo Termo de Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação de Valores. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS Prefeito Municipal
27 Fevereiro 2018

Extrato de Inexigibilidade nº 01/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE O Senhor RONALDO FLOREANO DOS SANTOS , Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificadamente nos termos do Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993, atualizada pelas Leis n.º 8.883/94 e 9.548/98, "RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 01/2018 ", a favor da Empresa M. DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. CNPJ- 07.811.058/0001-64. Objeto: AQUSIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS GENUINOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE ÔNIBUS VW 15.190 EOD DE PLACA OBO-2804 UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADA EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA VOLKSWAGEN , com o valor global de R$ 21.108,22 (Vinte e...
27 Fevereiro 2018

Pregão Presencial Registro de Preço de nº. 06/2018

AVISO DE LICITAÇÃO O Pregoeiro da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos/MT comunica às empresas que às 08h00min, do dia 15/03/2018, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço de nº. 06/2018 , e receberá os envelopes de (proposta e de habilitação) visando futuro e eventual " PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS DO TIPO PARTO DE VIA ALTA E VIA BAIXA ". O Edital completo e seus anexos p oderão ser adquiridos na Sede da Prefeitura através de REQUERIMENTO pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, ou no site http://www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br Maiores informações pelo telefone 65 - 3251-1955 e/ou 65 -- 3251-2110, das 07:00 as 13:00 horas. EVANDO DE SOUZA VENTUROLLI, Pregoeiro.
27 Fevereiro 2018

Pregão Presencial Registro de Preço de nº. 05/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS O Pregoeiro da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos/MT comunica às empresas que às 08h00min, do dia 14/03/2018, realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço de nº. 05/2018, e receberá os envelopes de (proposta e de habilitação) visando futuro e eventual " AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, FLUÍDOS E GRAXAS AUTOMOTIVAS" . O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos na Sede da Prefeitura através de REQUERIMENTO pelo e-mail: licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, ou no site http://www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br Maiores informações pelo telefone 65 - 3251-1955 e/ou 65 -- 3251-2110, das 07:00 as 13:00 horas. EVANDO DE SOUZA VENTUROLLI, Pregoeiro.
27 Fevereiro 2018

Aviso de Chamada Pública nº 001/2018

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº001/2018 O Município de Figueirópolis D'Oeste, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que está aberto o prazo para a Chamada Pública nº001/2018 -- Dispensa nº005/2018 , até o dia 12 de março de 2018 às 15h00min , na Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste -- MT, localizada na Rua Santa Catariana, 146, Centro. Cidade de Figueirópolis D'Oeste-MT. Objeto : Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -- PNAE da rede pública Municipal de Figueirópolis D' Oeste. Os...
27 Fevereiro 2018

Resolução nº 001/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE ATO ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE Conselho Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO Nº. 001/2018 19 de Fevereiro de 2018 A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social -- CMAS de Figueirópolis D'Oeste no uso de suas atribuições, em reunião Ordinária realizada no dia 16 de Fevereiro de 2018, sob Ata nº. 02 às 14:00hs. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a prestação de Contas do FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social e a Reprogramação do Saldo Remanescente do Exercício de 2017. Art . 2º. Essa resolução entra em vigor na data da sua...
27 Fevereiro 2018

Portaria nº 115, de 23 de fevereiro de 2018

PORTARIA Nº 115, de 23 de fevereiro de 2018. "Nomeia servidora para exercer a função de Responsabilidade Técnica II". O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Nomear a servidora CARLA CESAR DE MORAIS FRANCO, para exercer a Função de Responsabilidade Técnica II -- 40 horas, na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 1º de fevereiro de 2018. Art. 2º A Servidora nomeada no artigo anterior ficará responsável, na forma da Lei, por todas as ações, atos e obrigações de seu Setor. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor...
27 Fevereiro 2018

Portaria nº 102, de 16 de fevereiro de 2018

PORTARIA Nº 102, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018. "Nomeia servidora para exercer a função de Coordenadora de Protocolo e Arquivo Geral" ** Publicação quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear a servidora ANGELA DA SILVA RIBEIRO, para exercer a Função de Coordenadora de Protocolo e Arquivo Geral -- 40 horas, na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 1º de fevereiro de 2018. Art. 2º A Servidora nomeada no artigo anterior ficará responsável, na forma da Lei, por todas as ações, atos...
27 Fevereiro 2018

Portaria nº 114, de 23 de fevereiro de 2018

PORTARIA Nº 114, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. "Dispõe sobre remoção de servidor". O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,... RESOLVE: Art. 1º Remover o servidor ANTONIO BARCELOS CESARIO, Agente de Saneamento, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para prestar suas funções na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, na Divisão de Água e Esgoto -- DIVAES, a partir de 1º de março de 2018. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia, 23 de fevereiro...
27 Fevereiro 2018

Portaria nº 113, de 23 de fevereiro de 2018

PORTARIA Nº 113, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. "Exonera servidor da Função de Responsabilidade Técnica" O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais... RESOLVE: Art. 1º Exonerar o servidor ANTONIO BARCELOS CESARIO, da Função de Responsabilidade Técnica - 40 horas, a partir de 1º de março de 2018. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2018. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia, 23 de fevereiro de 2018. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Prefeito Municipal
27 Fevereiro 2018

PORTARIA Nº 111, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

PORTARIA Nº 111, de 23 de fevereiro DE 2018. "Dispõe sobre remoção de servidor". O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,... RESOLVE: Art. 1º Remover o servidor KLEIDSON SALES DE OLIVEIRA, Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para prestar suas funções na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, a partir de 1º de março de 2018. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia, 23 de fevereiro de 2018. MANOELITO DOS DIAS DE R. NETO Secretário Municipal...
27 Fevereiro 2018

PORTARIA Nº 103, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

PORTARIA Nº 103, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018. "Nomeia servidor para exercer a função de Responsabilidade Técnica" O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor ROBSON PEREIRA COSTA, para exercer a função de Função de Responsabilidade Técnica -- 40 horas, na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 1º de fevereiro de 2018. Art. 2º O Servidor nomeado no artigo anterior ficará responsável, na forma da Lei, por todas as ações, atos e obrigações de seu Setor. Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 311/2017. Art. 4º...
27 Fevereiro 2018

PORTARIA Nº 100, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

PORTARIA N.º 100, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018. "Prorroga o prazo da Portaria nº 652/2017". O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o Memorando nº 02/2018, expedido pelo Presidente da Comissão Processante Permanente, Senhor Robson Pereira Costa, datado de 16/02/2018. RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão do Processo de Sindicância instaurado através da Portaria nº 652/2017, para apurar possíveis responsáveis por obra do município, para afeitos de ajuizamento da ação regressiva com vistas ao ressarcimento ao erário municipal pelos valores pagos...
27 Fevereiro 2018

PORTARIA Nº 099, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

PORTARIA N.º 099, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018. "Prorroga o prazo da Portaria nº 636/2017". O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o Memorando nº 01/2018, expedido pelo Presidente da Comissão Processante Permanente, Senhor Robson Pereira Costa, datado de 16/02/2018. RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão do Processo de Sindicância instaurado através da Portaria nº 636/2017, para apurar a responsabilidades das servidoras Glauciélia Rodrigues Pereira e Martha Silvia Zaiden Maia Brandão acerca dos procedimentos adotados por ocasião da separação e coleta...
27 Fevereiro 2018

PORTARIA Nº 098, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

PORTARIA Nº 098, de 16 DE FEVEREIRO DE 2018. "Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais". O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Art. 27-A, da Lei nº 1.079, de 05 de novembro de 1997, e, Considerando o Ofício nº 024/SEME, datado de 16 de fevereiro de 2018, de lavra da Secretária Municipal de Educação, Srª Paula Regina Niedermeier Fraga. RESOLVE: Art. 1º Ficam convocados os seguintes servidores para realização de jornada de trabalho de...
27 Fevereiro 2018