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Portaria de Concessão de Licença para Interesse Particular

de suas atribuições legais, e, Considerando o Requerimento da servidora LÚCIA PEREIRA VALEIRO , datado de 22 de novembro de 2018. Considerando Parecer Jurídico datado de 06 de fevereiro de 2019. Considerando finalmente o artigo 101 da Subseção X -- Da Licença para Tratar de Interesse Particular, da Lei Municipal n.º 1.079/97. RESOLVE: Art. 1° Conceder Licença para Interesse Particular a Senhora LÚCIA PEREIRA VALEIRO , Contínua, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 15 de dezembro de 2018. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor data de sua publicação, com efeito retroativo a...
12 Fevereiro 2019

Portaria de Concessão de Licença para Interesse Particular - Lúcia Pereira Valeiro

O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o Requerimento da servidora LÚCIA PEREIRA VALEIRO , datado de 22 de novembro de 2018. Considerando Parecer Jurídico datado de 06 de fevereiro de 2019. Considerando finalmente o artigo 101 da Subseção X -- Da Licença para Tratar de Interesse Particular, da Lei Municipal n.º 1.079/97. RESOLVE: Art. 1° Conceder Licença para Interesse Particular a Senhora LÚCIA PEREIRA VALEIRO , Contínua, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 15 de dezembro de 2018. Art. 2° Esta...
12 Fevereiro 2019

Portaria de Licença para Interesse Particular da servidora Lúcia Pereira Valeiro

O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o Requerimento da servidora LÚCIA PEREIRA VALEIRO , datado de 22 de novembro de 2018. Considerando Parecer Jurídico datado de 06 de fevereiro de 2019. Considerando finalmente o artigo 101 da Subseção X -- Da Licença para Tratar de Interesse Particular, da Lei Municipal n.º 1.079/97. RESOLVE: Art. 1° Conceder Licença para Interesse Particular a Senhora LÚCIA PEREIRA VALEIRO , Contínua, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 15 de dezembro de 2018. Art. 2° Esta...
12 Fevereiro 2019

Portaria de Licença para Interesse Particular

"Dispõe sobre Licença para Interesse Particular." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o Requerimento da servidora LÚCIA PEREIRA VALEIRO , datado de 22 de novembro de 2018. Considerando Parecer Jurídico datado de 06 de fevereiro de 2019. Considerando finalmente o artigo 101 da Subseção X -- Da Licença para Tratar de Interesse Particular, da Lei Municipal n.º 1.079/97. RESOLVE: Art. 1° Conceder Licença para Interesse Particular a Senhora LÚCIA PEREIRA VALEIRO , Contínua, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 15 de...
12 Fevereiro 2019

Portaria de Licença para Interesse Particular da servidora Lúcia Pereira Valeiro

"Dispõe sobre Licença para Interesse Particular." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o Requerimento da servidora LÚCIA PEREIRA VALEIRO , datado de 22 de novembro de 2018. Considerando Parecer Jurídico datado de 06 de fevereiro de 2019. Considerando finalmente o artigo 101 da Subseção X -- Da Licença para Tratar de Interesse Particular, da Lei Municipal n.º 1.079/97. RESOLVE: Art. 1° Conceder Licença para Interesse Particular a Senhora LÚCIA PEREIRA VALEIRO , Contínua, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 15 de...
12 Fevereiro 2019

Portaria 063/2019 - Licença para Interesse Particular

PORTARIA Nº 063, de 06 de FEVEREIRO de 2019. "Dispõe sobre Licença para Interesse Particular." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o Requerimento da servidora LÚCIA PEREIRA VALEIRO , datado de 22 de novembro de 2018. Considerando Parecer Jurídico datado de 06 de fevereiro de 2019. Considerando finalmente o artigo 101 da Subseção X -- Da Licença para Tratar de Interesse Particular, da Lei Municipal n.º 1.079/97. RESOLVE: Art. 1° Conceder Licença para Interesse Particular a Senhora LÚCIA PEREIRA VALEIRO , Contínua, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, pelo período de...
12 Fevereiro 2019

Edital Leilão 001/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Avenida Carlos Hugueney, nº 552, Centro, Alto Araguaia - MT. CEP: 78.780-000 -- Fone: (66) 3481- 2885 EDITAL LEILÃO Nº 001/2019 Objeto: Alienação de bens do patrimônio municipal ao qual serão leiloados veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Alto Araguaia. Data para examinação dos bens: Entre os dias 25/02/2019 a 28/02/2019 , das 08:00 as 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas (horário de Brasília) DA DATA, HORA E LOCAIS DO LEILÃO. Dia:01/03/2019 Hora: 09:00 (horário de Brasília) Local: Rua Severino Botelho de Melo (Estacionamento do prédio da prefeitura de Alto Araguaia). Maiores informações no endereço da Prefeitura Municipal acima. Fundamento Legal: Regida pela Lei...
12 Fevereiro 2019

Portarias 06/2019 e 07/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA Nº. 06/2019 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. O Exmº Sr. PAULO EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação vigente, visando ainda o reordenamento do Quadro Funcional da Câmara Municipal, e; Considerando que foi constatado a irregularidade no enquadramento do Plano de Carreira dos Servidores, no ano de 2015, resolve: Artigo 1º - Conceder ao servidor Divino Ferreira da Costa, a aprovação de elevação para o nível 28, classe A, com base no Artigo 16, § 1º, §2º e §4º da Lei Complementar...
12 Fevereiro 2019

Portaria de Designação de Gestor de Contrato N° 008/2019

de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve: Art. 1º Designar o Sr. Azarias Silverio da Costa Neto , portador do CPF: 106.733.838-14, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato N° 008/2019 firmado entre o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D OESTE - MT , e do outro lado à empresa OLK SOLUÇÕES EM MARKETING E SERVIÇOS LTDA-ME. O objeto deste contrato é de prestação de serviços de divulgação em rádio e televisão local e regional de matérias do interesse do Município. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Registrada, Publicada, Cumpra-se. Figueirópolis D'Oeste, 23 de Janeiro de...
24 Janeiro 2019

Portaria de Designação de Fiscal de Contrato N° 008/2019

conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve: Art. 1º Designar o Sr. Azarias Silverio da Costa Neto , portador do CPF: 106.733.838-14, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato N° 008/2019 firmado entre o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D OESTE - MT , e do outro lado à empresa OLK SOLUÇÕES EM MARKETING E SERVIÇOS LTDA-ME. O objeto deste contrato é de prestação de serviços de divulgação em rádio e televisão local e regional de matérias do interesse do Município. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Essa...
24 Janeiro 2019

Portaria de designação de fiscal de contrato 008/2019

Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve: Art. 1º Designar o Sr. Azarias Silverio da Costa Neto , portador do CPF: 106.733.838-14, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato N° 008/2019 firmado entre o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D OESTE - MT , e do outro lado à empresa OLK SOLUÇÕES EM MARKETING E SERVIÇOS LTDA-ME. O objeto deste contrato é de prestação de serviços de divulgação em rádio e televisão local...
24 Janeiro 2019

Portaria de designação de fiscal de contrato nº 008/2019

Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve: Art. 1º Designar o Sr. Azarias Silverio da Costa Neto , portador do CPF: 106.733.838-14, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato N° 008/2019 firmado entre o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D OESTE - MT , e do outro lado à empresa OLK SOLUÇÕES EM MARKETING E SERVIÇOS LTDA-ME. O objeto deste contrato é de prestação de serviços de divulgação em rádio...
24 Janeiro 2019

Portaria de designação de fiscal de contrato 008/2019

Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve: Art. 1º Designar o Sr. Azarias Silverio da Costa Neto , portador do CPF: 106.733.838-14, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato N° 008/2019 firmado entre o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D OESTE - MT , e do outro lado à empresa OLK SOLUÇÕES EM MARKETING E SERVIÇOS LTDA-ME. O objeto deste contrato é de prestação de serviços de divulgação em rádio...
24 Janeiro 2019

Portaria de designação de fiscal de contrato nº 008/2019

EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve: Art. 1º Designar o Sr. Azarias Silverio da Costa Neto , portador do CPF: 106.733.838-14, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato N° 008/2019 firmado entre o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D OESTE - MT , e do outro lado à empresa OLK SOLUÇÕES EM MARKETING E SERVIÇOS LTDA-ME. O objeto deste contrato é de prestação de serviços de divulgação...
24 Janeiro 2019

Portaria de designação de fiscal de contrato nº 008/2019

EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve: Art. 1º Designar o Sr. Azarias Silverio da Costa Neto , portador do CPF: 106.733.838-14, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato N° 008/2019 firmado entre o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D OESTE - MT , e do outro lado à empresa OLK SOLUÇÕES EM MARKETING E SERVIÇOS LTDA-ME. O objeto deste contrato é de prestação de serviços de divulgação...
24 Janeiro 2019

Portaria de designação de fiscal de contrato nº 008/2019

O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve: Art. 1º Designar o Sr. Azarias Silverio da Costa Neto , portador do CPF: 106.733.838-14, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato N° 008/2019 firmado entre o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D OESTE - MT , e do outro lado à empresa OLK SOLUÇÕES EM MARKETING E SERVIÇOS LTDA-ME. O objeto deste contrato é de prestação de serviços de...
24 Janeiro 2019

Portaria de Designação de Fiscal de Contrato N° 008/2019

O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve: Art. 1º Designar o Sr. Azarias Silverio da Costa Neto , portador do CPF: 106.733.838-14, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato N° 008/2019 firmado entre o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D OESTE - MT , e do outro lado à empresa OLK SOLUÇÕES EM MARKETING E SERVIÇOS LTDA-ME. O objeto deste contrato é de prestação de serviços de...
24 Janeiro 2019

Portaria de Designação de Gestor de Contrato N° 008/2019

O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve: Art. 1º Designar o Sr. Azarias Silverio da Costa Neto , portador do CPF: 106.733.838-14, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato N° 008/2019 firmado entre o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D OESTE - MT , e do outro lado à empresa OLK SOLUÇÕES EM MARKETING E SERVIÇOS LTDA-ME. O objeto deste contrato é de prestação de serviços de...
24 Janeiro 2019