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Portaria 410/2019

PORTARIA Nº 410, de 24 DE JULHO DE 2019. "Dispõe sobre a convocação de servidores, para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Art. 27-A, da Lei nº 1.079, de 05 de ** Publicação terça-feira, 30 de julho de 2019 novembro de 1997, e, Considerando o Ofício nº 126/SEME, datado de 23 de julho de 2019, de lavra da Secretária Municipal de Educação, Srª Paula Regina Niedermeier Fraga. RESOLVE: Art. 1º Ficam convocados os seguintes servidores...
29 Julho 2019

Portaria 409/2019

PORTARIAS PORTARIA Nº 409, de 23 de JULHO de 2019. "Dispõe sobre vacância do cargo de Vigilante." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o falecimento da servidora Lucélia Severino da Rocha, ocorrido em 13 de julho de 2019; Considerando finalmente a Certidão de Óbito matrícula nº 064139 01 55 2019 4 00013 031 0003049 86. RESOLVE: Art. 1º Fica vago, a partir de 13 de julho de 2019, o cargo de Vigilante, ocupado pela Servidora LUCÉLIA SEVERINO DA ROCHA , conforme o inciso VII do Artigo 44 da Lei Municipal nº 1079/97. Art....
29 Julho 2019

PORTARIA Nº 406/2019

PORTARIA PORTARIA Nº 406, DE 22 DE JULHO de 2019. "Altera representante nomeada pela Portaria nº 386, de 03 de julho de 2019, referente à composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB." O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,... RESOLVE: Art. 1° Alterar a Portaria nº 386/2019, com referência a representante dos pais de alunos da educação básica pública, que passa a vigorar com a seguinte redação: Representantes dos pais...
24 Julho 2019

RETIFICAÇÃO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 045/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Hidráulicos para serem utilizados na manutenção do sistema de agua e esgoto deste município, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. O pregoeiro comunica a todos os interessados que retifica a publicação do Tribunal de Contas sendo divulgação dia 23/07/19 e publicação 24/07/19, referente ao valor total do certame devido a um erro na contagem de itens: onde se lê : "Sagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa: TUBO AZUL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.728.069/0001-48, no valor total de itens...
24 Julho 2019

EDITAL DE PUBLICAÇÃO RREO 3º BIMESTRE 2019

ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EDITAL DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, em cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso XXI, Parágrafo 1º da Publicidade dos atos públicos da Constituição Federal, combinado com o artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000, informa aos munícipes que encontra-se afixado no mural da Prefeitura e no site: www.altoaraguaia.mt.gov.br, cópia dos Anexos do RREO -- Relatórios Resumido de Execução Orçamentária referente ao Terceiro Bimestre do Exercício Financeiro de 2019. Alto Araguaia, 23 de Julho 2019. Gustavo de Melo Anicezio Prefeito Municipal PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL...
24 Julho 2019

PREGÃO PRESENCIAL 045/2019 - RESULTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PREGÃO PRESENCIAL 045/2019 -- RESULTADO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney n° 572, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 por meio do pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado, cujo objeto trata-se de : Registro de Preços para Aquisição de Materiais Hidráulicos para serem utilizados na manutenção do sistema de agua e esgoto deste município, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. Tipo menor preço global. Sagrou-se vencedora...
24 Julho 2019

Lei nº 4.154, DE 18 de julho DE 2019

orçamentárias do Município de Alto Araguaia -- MT, para 2020, compreendendo: I -- as prioridades e metas da Administração Pública Municipal; II -- a estrutura e organização dos orçamentos; III -- as diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos do Município e suas alterações; IV -- as disposições relativas à dívida pública Municipal; V -- as disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais; VI -- as disposições sobre alterações na legislação tributária do Município; VII -- as disposições gerais. CAPÍTULO II DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Art. 3º Esta Lei fixa as Diretrizes Orçamentárias para o...
22 Julho 2019

REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR

PREFEITURA DE ALTO ARAGUAIA GESTOR GUSTAVO DE MELO ANICEZIO ASSUNTO REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA INTERNA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR RELATOR CONSELHEIRO INTERINO LUIZ HENRIQUE LIMA Trata-se de Representação de Natureza Interna, com pedido de Medida Cautelar, proposta com base no que dispõe o artigo 224, II, "a", da Resolução Normativa 14/2007 desta Corte de Contas, pela Secretaria de Controle Externo de Receita e Governo, em desfavor da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, sob responsabilidade do Sr. Gustavo de Melo Anicézio -- Prefeito, em razão de irregularidades no conteúdo das informações enviadas pelo Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas - Aplic. A unidade instrutória informou que...
22 Julho 2019

JULGAMENTO SINGULAR Nº 846 /LHL/2019

JULGAMENTO SINGULAR Nº 846 /LHL/2019 PROCESSO Nº 20.450-1/2019 PRINCIPAL PREFEITURA DE ALTO ARAGUAIA
22 Julho 2019

Ata de Registro de Preços 074/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019 VALIDADE: A vigência da Ata de Registro de Preços ora firmada, terá validade por um período de 12 (doze) meses. Aos dezoito dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada na Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado e Mato Grosso, neste ato Representado pelo Prefeito Municipal, o Joel Marins de Carvalho, brasileiro, casado, portador...
19 Julho 2019

Aviso de Resultado Pregão Presencial 019/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT AVISO DE RESULTADO -- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através do Pregoeira, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado em 08/07/2019, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, resultou vencedora a empresa MONÂCO MOTOCENTER MATO GROSSO LTDA, inscrito no CNPJ nº 13.976.589/0001- 00, no valor total de R$ 19.960,00 (dezenove mil, novecentos e sessenta reais. Informa aos interessados que os autos do certame acham-se disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga MT, 17 de julho de 2019. LUCIANA LINA DE BARROS CHAVES Pregoeira
19 Julho 2019

Portaria 14/2019

CAMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA Nº. 14/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019. O Exmo. Sr. PAULO EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação vigente, visando ainda o reordenamento do Quadro Funcional da Câmara Municipal, e; Considerando que a Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho da Câmara Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, após analisar os requisitos do artigo 20, inciso I e II, artigo 21, inciso I, II, III, IV, V e VI da Lei Complementar 021/2014, declararam a servidora Elizabeth de Souza Silva , apta...
19 Julho 2019

Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste

**CAMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE.........................................................25
19 Julho 2019

Atos 0001/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA.....................................................................33 ATOS.............................................................................................................................. 33
19 Julho 2019

Portarias 0001/2019

PORTARIAS................................................................................................................... 32
19 Julho 2019

Licitação 0001/2019

LICITAÇÃO.................................................................................................................... 32
19 Julho 2019

Ato 0001/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA.................................................................32 ATO................................................................................................................................ 32 LICITAÇÃO.................................................................................................................... 32 PORTARIAS................................................................................................................... 32
19 Julho 2019

PORTARIA Nº 398, de 12 de julho DE 2019

PORTARIA Nº 398, de 12 de julho DE 2019. "Designa servidora para responder em caráter de substituição legal pelos atos da Secretaria Municipal de Secretaria de Educação, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo". O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,... CONSIDERANDO que a Secretária Municipal de Secretaria de Educação, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, nomeada nos termos da Portaria nº 032/2018, possui férias autorizadas a partir de 15/07/2019; CONSIDERANDO a necessidade de manter um responsável pelos atos de gestão daquela Secretaria, RESOLVE: Art. 1º Fica designada a Servidora ABILENE ANTONIA DE BASTOS QUEIROZ, para...
17 Julho 2019