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PORTARIA Nº 260/2019

PORTARIA Nº260/2019 -- 16 DE AGOSTO DE 2019 Designa responsável para acompanhamento e fiscalização da ATA RP Nº. 044/2019. O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve: Art. 1º Designar o Senhor, FRANCISMAR FERREIRA CLARA GOMIDES para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da ATA RP nº044/2019 , firmado entre o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D OESTE - MT , e do outro lado à empresa: C...
19 Agosto 2019

PORTARIA Nº 259/2019

PORTARIA Nº259/2019 -- 16 DE AGOSTO DE 2019 Designa responsável para acompanhamento e fiscalização da ATA RP Nº. 043/2019. O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve: Art. 1º Designar o Senhor, FRANCISMAR FERREIRA CLARA GOMIDES para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da ATA RP nº043/2019 , firmado entre o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D OESTE - MT , e do outro lado à empresa: L....
19 Agosto 2019

PORTARIA Nº 256/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIAS PORTARIA Nº 256/2019 -- 05 de agosto de 2019 Designa responsável para acompanhamento e fiscalização do Contrato Nº. 040/2019. O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve: Art. 1º Designar o Sr. FELIPE MARQUES DE AQUINO, portador do CPF: 024.639.751-99, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato N° 040/2019 firmado entre o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D OESTE --...
19 Agosto 2019

Adesão a Ata de Registro de Preço

ESPERIDIÃO/MT. Objeto: AQUISIÇÃO DE ADITIVO QUÍMICO HIDROSSOLUVEL ESTABILIZANTE DE SOLO.
13 Agosto 2019

Termo de Alerta nº 126/MM/2019

Gabinete do Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, em 01 de Julho de 2019. Fernando Gorgen Prefeito Municipal PORTARIA N° 326/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019. " Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de OBRA referente ao Projeto nº 026/2019 ." FERNANDO GORGEN , Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº. 8.666/93, Art. 67 e, ** Publicação quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Art. 1° Designar a servidora ANGELICA FRANCO FERREIRA, inscrita no CPF nº. 037.103.051-01 como fiscal de Obra referente ao Projeto nº 026/2019 . Art. 2º O Presente Projeto tem por objeto a Execução de obras de pavimentação asfáltica nas...
13 Agosto 2019

Dispensa de Licitação nº 066/2019

qualquer informação sobre intimação, multa, exigência de autoridade pública recebidas no imóvel que exijam providências a cargo do CEDENTE . 3.4 A CEDENTE é isenta de responsabilidade dos casos de roubo, incêndio, caso fortuito e força maior que ocorrerem no imóvel. Cláusula Quarta - Da Destinação do Imóvel 4. A Área Cedida destina-se única e exclusivamente à instalação associativa do CESSIONÁRIO, sendo-lhe proibido utilizá-la para quaisquer outros fins. 4.1. Em qualquer das hipóteses previstas na Cláusula 3, o CESSIONÁRIO permanecerá integralmente responsável pelo pagamento dos encargos da Cessão de Uso, bem como pelo cumprimento das demais obrigações previstas neste Contrato, até o término do Termo de Contrato de...
30 Julho 2019

Dispensa de Licitação nº 065/2019

no estado em que se encontrar à época da desocupação, mediante ofício expedido pelo CESSIONÁRIO, cessando as obrigações acordadas. Deverá ser assinado, à época, termo de quitação recíproca de obrigações das Partes. 2.3.1. O CEDENTE terá direito a indenização em razão de danos apresentados no imóvel ao final da avença, assim como não terá obrigação de indenizar as benfeitorias úteis ou voluptuárias que porventura o CESSIONÁRIO deixar no imóvel. 2.4. O imóvel será submetido anualmente à vistoria pelo CEDENTE e, caso seja constatado o abandono ou mau uso, este Termo poderá ser rescindido. Cláusula Terceira - Dos Encargos da Cessão de Uso Correrão por conta do CESSIONÁRIO as despesas...
30 Julho 2019

Dispensa de Licitação nº 064/2019

CESSIONÁRIO: ASSOCIAÇÃO GUARANTAENSE DE TRADIÇÃO E CULTURA ITALIANA, associação privada, devidamente inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n°.06.280.737/0001-91, com sede administrativa na Avenida dos Canários, s/nº. Bairro Cotrel, CEP: 78.520.000, Município de Guarantã do Norte/MT. As PARTES supracitadas indicadas , têm entre si justos e acordados o presente Temo de Cessão de Uso, doravante denominado como "Termo de Contrato de Cessão de Uso", celebrado com fundamento no artigo 15, §3º, da Lei Orgânica Municipal, que será regido pelos seguintes termos e condições: Cláusula Primeira - Do Objeto O objeto do presente Termo de Contrato de Cessão de Uso de propriedade...
30 Julho 2019

Dispensa de Licitação nº 063/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE ATO ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA FINS DE CESSÃO DE USO DE PROPRIEDADE À ASSOCIAÇÃO GUARANTAENSE DE TRADIÇÃO E CULTURA ITALIANA. REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT EM 26/07/2019. Aos vinte e seis dias do mês de julho de dois mil e dezenove, no Plenário da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, situada na sua das Itaúbas, n°72, Bairro Centro, foi aberta às dezenove horas e quarenta minutos a Audiência Pública para fins de cessão de uso de propriedade à Associação Guarantaense de Tradição e Cultura Italiana, para qual foi convocada...
30 Julho 2019

Ata de Registro de Preços nº 042/2019

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 042/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 061/2019 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município. Pelo presente termo a PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE , com sede em Figueirópolis D'Oeste, estado de Mato Grosso e CEP: 78.290-000, localizada na Rua Santa Catarina nº 146, Centro, inscrita no CNPJ./MF sob o nº 01.367.762/0001- 93, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. Eduardo Flausino Vilela , brasileiro, casado, portador do RG 195141 SSP/MT e CPF: 726.733.626-49, nomeado por meio de eleições diretas, no uso da atribuição que lhe são conferidas por lei,...
30 Julho 2019

Ata de Registro de Preços nº 041/2019

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 041/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 061/2019 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município. Pelo presente termo a PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE , com sede em Figueirópolis D'Oeste, estado de Mato Grosso e CEP: 78.290-000, localizada na Rua Santa Catarina nº 146, Centro, inscrita no CNPJ./MF sob o nº 01.367.762/0001- 93, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. Eduardo Flausino Vilela , brasileiro, casado, portador do RG 195141 SSP/MT e CPF: 726.733.626-49, nomeado por meio de eleições diretas, no uso da atribuição que lhe são conferidas por lei,...
30 Julho 2019

Ata de Registro de Preços nº 040/2019

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 040/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 061/2019 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município. Pelo presente termo a PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE , com sede em Figueirópolis D'Oeste, estado de Mato Grosso e CEP: 78.290-000, localizada na Rua Santa Catarina nº 146, Centro, inscrita no CNPJ./MF sob o nº 01.367.762/0001- 93, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. Eduardo Flausino Vilela , brasileiro, casado, portador do RG 195141 SSP/MT e CPF: 726.733.626-49, nomeado por meio de eleições diretas, no uso da atribuição que lhe são conferidas por lei,...
30 Julho 2019

Ata de Registro de Preços nº 039/2019

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 039/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 061/2019 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município. Pelo presente termo a PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE , com sede em Figueirópolis D'Oeste, estado de Mato Grosso e CEP: 78.290-000, localizada na Rua Santa Catarina nº 146, Centro, inscrita no CNPJ./MF sob o nº 01.367.762/0001- 93, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. Eduardo Flausino Vilela , brasileiro, casado, portador do RG 195141 SSP/MT e CPF: 726.733.626-49, nomeado por meio de eleições diretas, no uso da atribuição que lhe são conferidas por lei,...
30 Julho 2019

Ata de Registro de Preços nº 038/2019

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 038/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 061/2019 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município. Pelo presente termo a PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE , com sede em Figueirópolis D'Oeste, estado de Mato Grosso e CEP: 78.290-000, localizada na Rua Santa Catarina nº 146, Centro, inscrita no CNPJ./MF sob o nº 01.367.762/0001- 93, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. Eduardo Flausino Vilela , brasileiro, casado, portador do RG 195141 SSP/MT e CPF: 726.733.626-49, nomeado por meio de eleições diretas, no uso da atribuição que lhe são conferidas por lei,...
30 Julho 2019

Ata de Registro de Preços nº 037/2019

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 037/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 061/2019 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município. Pelo presente termo a PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE , com sede em Figueirópolis D'Oeste, estado de Mato Grosso e CEP: 78.290-000, localizada na Rua Santa Catarina nº 146, Centro, inscrita no CNPJ./MF sob o nº 01.367.762/0001- 93, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. Eduardo Flausino Vilela , brasileiro, casado, portador do RG 195141 SSP/MT e CPF: 726.733.626-49, nomeado por meio de eleições diretas, no uso da atribuição que lhe são conferidas por...
30 Julho 2019

Edital de Chamamento para Credenciamento nº 001/2019

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº001/2019 -- INEXIGIBILIDADE Nº005/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE - MT , pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Santa Catarina, nº 146, Centro, Figueirópolis D'Oeste - MT inscrito no CNPJ n° 01.367.762/0001-93, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA , brasileiro, casado, RG: 229.042 SSP/MT e CPF: 327.996.081-91 torna público para todos os interessados que está aberto o prazo para o CREDENCIAMENTO para a prestação de serviços na realização de exames laboratoriais. O Credenciamento ocorrerá no período de 30/07/2019 a 14/08/2019 , com vigência a partir de 19/08/2019 . Os interessados poderão obter informações...
30 Julho 2019

Pregão Presencial SRP nº 011/2019

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N°011-2019 O Município de Figueirópolis D'Oeste, por intermédio de seu Pregoeiro, comunica aos interessados que será ABERTA a licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº011/2019, no dia 12 de agosto de 2019 às 08h00min , na Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste -- MT, localizada na Rua Santa Catariana, 146, Centro. Objeto " REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E/OU FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, COM MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR ITEM, DE ACORDO COM O DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL. Os interessados no Edital poderão solicitar pelo email: licitacoes@figueiropolisdoeste.mt.gov.br ou pelo site www.figueiropolisdoeste.mt.gov.br /licitacaoonline ou pelo...
30 Julho 2019

Dispensa de Licitação nº 016/2019

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº067/2019 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº016/2019 Objeto : Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível para atender as Secretarias Municipais de Figueirópolis D'Oeste. C K PIVETA COMBUSTIVEIS - EPP. CNPJ: 28.147.472/0001-90 Endereço: Rua Amazonas, nº 43, Centro -- Figueirópolis D´Oeste Cidade: Figueirópolis D´Oeste-MT Valor estimado da contratação : R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) Prazo: 30 (trinta dias) Fundamento legal: Art. 24, II da Lei nº 8.666/93, decreto 9412/18. Tendo em vista o que consta dos autos, tudo ratifico e, por consequência lógica, determino a contratação direta da empresa, para que produza todos os efeitos legais. Considerando o Parecer Jurídico favorável à contratação...
30 Julho 2019