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Termo de Rescisão Contratual Amigável Contrato 055/2018

UN 150 3,13 469,50 9 083.015.556 ALFINETE - EM ACO,TIPO ALFINETE CORRENTE Nº 29. Marca: CORRE UN 40 5,56 222,40 10 083.015.563 ARGOLA EM ACRILICO, EM FORMATO REDONDO, COR TRANSPARENTE, TAMANHOS VARIADOS, UNIDADE Marca: JOWAMA UN
22 Agosto 2019

Ata de Registro de Preços 045/2019

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 045/2019 PREGÃO PRESENCIAL: N° 013/2019 -- REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 067/2019 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua publicação. Pelo presente termo a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste , com sede em Figueirópolis D'Oeste, estado de Mato Grosso e CEP: 78.290-000, localizada na Rua Santa Catarina nº 146, Centro, inscrita no CNPJ./MF sob o nº 01.367.762/0001-93, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. Eduardo Flausino Vilela, brasileiro, casado, portador do RG 195141 SSP/MT e CPF: 726.733.626-49,nomeado por meio de eleições diretas, , no uso da atribuição que lhe...
22 Agosto 2019

Portaria 267/2019

PORTARIA 267/2019 DE 19 DE AGOSTO DE 2019 O Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e Considerando a solicitação do servidor e atendendo as legalidades do artigo 163, § 3º inciso II da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre direito a licença prêmio aos servidores públicos municipais: RESOLVE: Artigo 1º - Determinar o pagamento de 1 (um) mês da Licença prêmio ao servidor ALEXANDRA APARECIDA GARCIA , em espécie por opção do servidor, conforme direito adquirido, pela prestação de serviços no período de: 01/03/2008 a 28/02/2013. Artigo 2º - Que o...
22 Agosto 2019

Portaria 266/2019

PORTARIA 266/2019 DE 19 DE AGOSTO DE 2019 O Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e Considerando a solicitação do servidor e atendendo as legalidades do artigo 163, § 3º inciso II da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre direito a licença prêmio aos servidores públicos municipais: RESOLVE: Artigo 1º - Determinar o pagamento de 1 (um) mês da Licença prêmio ao servidor JANE PEREIRA DOS SANTOS , em espécie por opção do servidor, conforme direito adquirido, pela prestação de serviços no período de: 17/03/2014 a 16/03/2019. Artigo 2º - Que...
22 Agosto 2019

Portaria 248/2019

PORTARIA 248/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 SÚMULA: "Concede Férias regulamentadas aos Servidores Públicos Municipais". O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES, aos servidores públicos municipais, conforme menciona abaixo: ** Publicação sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Servidor Período de Aquisitivo Período de gozo ALDA MODESTO APRIGIO 01/03/2018 a 28/02/2019 ABONO PECUNIARIO DALILA DOS REIS BRITO 11/03/2018 a 10/03/2019 05/08/2019 a 24/08/2019 DALILA DOS REIS BRITO 11/03/2018 a 10/03/2019 ABONO PECUNIARIO FELIPE MARQUES DE AQUINO 22/02/2017 a 21/02/2018 01/08/2019 a 30/08/2019 IZAIAS...
22 Agosto 2019

Portaria 263/2019

PORTARIA 263/2019 DE 16 DE AGOSTO DE 2019 SÚMULA: "EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO". O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° Exonerar a Sr.ª SIMONE FAVERI VILELA do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II , a partir de 16 de Agosto de 2019. Art. 2° Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Figueirópolis D'Oeste, MT, 16 de Agosto 2019. EDUARDO FLAUSINO VILELA Prefeito Municipal
22 Agosto 2019

Portaria 261/2019

PORTARIA 261/2019 DE 16 DE AGOSTO DE 2019 Súmula: Concede Estabilidade no Serviço Público Municipal. O Excelentíssimo Senhor, Eduardo Flausino Vilela , Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste -- MT, no uso de suas atribuições; Art. 1° - Conceder pelo presente, Estabilidade no Serviço Publico Municipal, após conclusão de estagio probatório ao Servidor CALEBE DE CASTRO MAGALHAES aprovado em concurso público 001/2016, no cargo de ELETRICISTA , Lotado na Secretaria Municipal de infraestrutura e obras , tendo tomado posse no dia 01 de Agosto de 2016. Art. 2° - Esta portaria passa a Vigorar na data de sua publicação, revogando --se as disposições em contrario. Figueirópolis D'Oeste, MT, 16...
22 Agosto 2019

Portaria 257/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIAS PORTARIA 257/2019 DE 02 DE AGOSTO DE 2019 SÚMULA: "NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO". O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° NOMEIA a Sr.ª HEIDIANY PUPIM , para o cargo de Supervisão de Convênios e Contratos a partir de 01 de Agosto de 2019. Art. 2° Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Figueirópolis D'Oeste, MT, 02 de...
22 Agosto 2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, por intermédio da Pregoeira, torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 026/2019, cujo Objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmara de Ar, Protetores e Serviços de Recapagem, Recauchutagem e Vulcanização, para atender à demanda de diversos Órgãos Municipais, Dia: 03/09/2019. Entrega dos Envelopes contendo a Proposta de Preços, Documentos de Habilitação e os Documentos de Credenciamento deverão ser entregues à Pregoeira até o dia 03/09/2019 às 07h30min (horário de Mato Grosso)....
21 Agosto 2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA REFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA-MT TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2019 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através do Prefeito Municipal, Sr. JOEL MARINS DE CARVALHO, torna público que, em virtude de ter concordado com a justificativa apresentada pelo Secretário Municipal de Finanças e Planejamento e emissão de Parecer Jurídico favorável à contratação nas formas da lei apresentado pelo Procurador Geral do Município, no processo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER POSTES DE CONCRETO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a aquisição se faz necessária para atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, mediante o valor total...
21 Agosto 2019

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019 - PUBLICAÇÃO COMPLEMENTAR DE RESULTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019 - PUBLICAÇÃO COMPLEMENTAR DE RESULTADO Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos para atender a Farmácia Básica e Hospital Municipal. O pregoeiro comunica a todos os interessados que referente publicação do resultado do pregão eletronico 001/2019, publicado do Tribunal de Contas, cuja divulgação é dia 20/08/19 e publicação 21/08/19, pg. 25 e 26 e a publicação do jornal O Estado de Mato Grosso pg. 14, acresce que, além das empresas relacionadas na publicação anterior, sagrou-se vencedora do certame tambem a empresa: SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 06.065.614/0001-38 no valor total...
21 Agosto 2019

4º TERMO ADITIVO CONTRATO: 083/2016

4º TERMO ADITIVO CONTRATO: 083/2016 Contratada: SERGIO MARCOS MACIEL BORGES E CIA LTDA-ME Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLI-ESPORTIVA /LOTE 02 PRAZO: O presente termo tem como finalidade prorrogar o Prazo Contratual do contrato 083/2016-2 com vigência 23/06/2019 em 90 dias seu vencimento extinguindo-se em 21/09/2019 , e prorrogar o Prazo de Execução em mais 90 dias a partir com vigência em 29/09/2019 seu vencimento extinguindo-se em 28/12/2019. DATA:21/06/2019 ALTO ARAGUAIA-20/08/2019 TELLES LINCOLN REZENDE PIMENTEL Setor de Licitações
21 Agosto 2019

TERMO DE ALERTA Nº 158/LCP/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA GESTOR: GUSTAVO DE MELO ANICEZIO -- Prefeito Municipal RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO LUIZ CARLOS PEREIRA Trata-se de Acompanhamento Simultâneo instaurado pela Secretaria de Controle Externo de Receita e Governo com a finalidade de avaliar os resultados discriminados nos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) do primeiro e segundo bimestres de 2019 e no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do primeiro quadrimestre de 2019, referentes aos Municípios sob a relatoria deste Conselheiro Substituto. ** Publicação quinta-feira, 22 de agosto de 2019 No que tange ao Município de Alto Araguaia, a SECEX verificou inicialmente que não houve a inserção, no Sistema...
21 Agosto 2019

RESULTADO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019

CREDENCIAMENTO N°002/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°006/2019 RESULTADO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE - MT , pessoa jurídica de direito público interno, situado na Rua Santa Catarina, 146 - Centro, Figueirópolis D'Oeste-MT, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que no processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº006/2019- CREDENCIAMENTO Nº002/2019 que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR, onde fora credenciada a seguinte empresa: Empresa : J.R. PADILLA BUSTAMANTE & ALVES DE SOUZA LTDA-ME CNPJ Nº: 07.629.325/0001-87 Prazo da contratação : 12 meses. Fundamento Legal : Art. 25, da Lei n° 8666/93. ** Publicação terça-feira, 20 de agosto de 2019 Figueirópolis D'Oeste - MT, 16 de...
19 Agosto 2019

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº013/2019 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste - MT torna público para conhecimento dos interessados o resultado da licitação na Modalidade de Pregão Presencial SRP nº 013/2019, menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para Futura e eventual aquisição materiais de aviamentos para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Figueirópolis D'Oeste-MT, exclusivo para microempresa e empresa de pequeno porte. Conforme Termo de Referência, tendo como vencedor a licitante: ALTO GIRO ATACADO E DISTRIBUIDORA DE AVIAMENTOS EIRELI- EPP CNPJ º 19.496.182/0001-61 O procedimento Administrativo referente à...
19 Agosto 2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2019

Extrato de Contrato Nº 040/2019 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE - MT Contratado: L. RICARDO DE MAGALHÕES EIRELI Valor Total Estimado: R$ R$ 16.152,00 (Dezesseis mil cento e cinquenta e dois reais) Vigência: 05/08/2019 até 05/08/2020 Objeto: - O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para locação de sistema de pesquisa de preços para os seguintes objetos: peças de veículos, peças de máquinas pesadas, serviços mecânicos, serviços de parte elétrica, serviços de torno, solda, suspensão, serviços de retifica de motores e bombas injetoras e outros serviços que atenda a frota municipal. Figueirópolis D'Oeste -- MT, 05 de agosto de 2019. Eduardo Flausino Vilela Prefeito Municipal.
19 Agosto 2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019

4.3. Deverá constar na nota fiscal o percentual de desconto ofertado pela empresa vencedora do certame com preço final total. 4.4 . A contratada deverá funcionar continuadamente, pelo menos, no horário compreendido entre 06h00 e 21h00h, de segunda a sábado e das 07h00 e 12h00h, nos domingos e feriados. 4.5. O abastecimento será realizado diretamente nas bombas de combustível da CONTRATADA . 4.6. A Contratada deverá manter local adequado e apropriado para o abastecimento, e reservatórios adequados e apropriados de acordo com as normas da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), DNC (Departamento Nacional de Combustíveis) e INMETRO ( Instituto Nacional...
19 Agosto 2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 043/2019 PREGÃO PRESENCIAL: N° 011/2019 -- REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 065/2019 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua publicação. Pelo presente instrumento o MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE , pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Santa Catarina, nº 146, Centro, Figueirópolis D'Oeste - MT, inscrito no CNPJ 01.367.762/0001-93, doravante denominado CONSIGNANTE neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA , brasileiro, casado, portador do RG M-51.195.141 MT e CPF/MF nº 726.733.626-49, RESOLVE registrar os preços da empresa L. A....
19 Agosto 2019