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PORTARIAS
PORTARIA Nº 417, DE 29 DE julho de 2019.
"Dispõe sobre rescisão de cedência de Servidora para servir em outro
Órgão".
O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, e,
Considerando o pedido formal do Prefeito Municipal de Alto Taquari, no
sentido de que não possui mais interesse na cedência da servidora Renata Fermino de Oliveira;
Considerando o Termo de Rescisão de Cedência de Servidora;
RESOLVE:
Art. 1º
Rescindir a cessão da servidora RENATA FERMINO DE
OLIVEIRA, Analista Administrativo, à Prefeitura Municipal de Alto Taquari -- MT.
Parágrafo Único. A servidora deverá retornar às suas atividades na
Secretaria Municipal de Educação a partir de 30/07/2019.
Art. 2º
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Alto Araguaia, 29 de julho de 2019.
GUSTAVO DE MELO ANICEZIO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 412, de 24 DE JULHO DE 2019.
"Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada
de trabalho de quarenta horas semanais."
O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Art. 27-A, da Lei nº 1.079, de 05 de
novembro de 1997.
RESOLVE:
Art. 1º
Convocar a servidora
LUSIDALVA MARTINS DA COSTA
, para a
realização de jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a partir do dia 09 de julho de
2019.
Art. 2º
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a 09 de julho de 2019.
Art. 3º
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Alto Araguaia-MT, 24 de julho de 2019.
GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Prefeito Municipal