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Dispensa de Licitação nº 007/2020 - Extrato de Ratificação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020-- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: Contratação de profissional para prestação de serviço área médica hospitalar -- " Técnica em enfermagem , para atender a situação emergencial no Município. Prazo estimado: 180 (cento e oitenta) dias, após assinatura do contrato. Fundamento legal: lei 8.666/93, Art. 24, Inciso IV. Tendo em vista a justificativa e parecer jurídico apresentados, resolvo, RATIFICAR a dispensa de licitação em tela, dando cumprimento ao que exige a lei. O procedimento administrativo encontra-se disponível na sala de Licitações para apreciação dos interessados. Figueirópolis D'Oeste - MT, 03 de abril de 2020. EDUARDO FLAUSINO...
13 Março 2020

Dispensa de Licitação nº 001/2020 - Extrato de Ratificação

CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2020 -- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO OBJETO : Contratação de empresa especializada na área de Construção Civil -- Reforma da Câmara Municipal. CONTRATADO: DENILSON DA CONCEICAO CARDOSO EIRELI . VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 29.801,04(vinte e nove mil oitocentos e um reais e quatro centavos - Prazo de execução: 60 dias . Fundamento legal: lei 8.666/93, Art. 24, Inciso I, decreto federal nº 9412/18. Tendo em vista a justificativa e parecer jurídico apresentados, resolvo, com fulcro no art. 26 da lei 8.66 6/93, RATIFICAR a dispensa de licitação em tela, dando cumprimento ao que exige a lei. Figueirópolis D'Oeste...
13 Março 2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 002/2020, cujo Objeto é o registro de preços para AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ ZERO KM, para atender à secretaria municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural, por meio do Convênio MAPA nº 890771/2019 e de contrapartida com recursos próprios. Dia: 24/03/2020. Entrega dos Envelopes contendo a Proposta de Preços, Documentos de Habilitação e os Documentos do Credenciamento deverão ser entregues à Pregoeira...
11 Março 2020

EDITAL COMPLEMENTAR 002/2020 AO EDITAL 001/2020/SEMEC

EDITAL COMPLEMENTAR 002/2020 ao Edital 001/2020/SEMEC EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA CONSOLIDADO COM RETIFICAÇÕES O MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária e Formação de Cadastro de Reserva de profissionais para atuação junto à Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo de Alto Araguaia. 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - O presente Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária e formação de Cadastro de Reserva, contém normas e procedimentos para a contratação...
21 Fevereiro 2020

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO - 2019 7ª CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO - 2019 7ª CONVOCAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, nos termos do disposto da Lei Federal de estágio vigente nº 11.788/2008, Lei Municipal 3929/2017 e Decreto Municipal nº 027/2017, CONVOCA os candidatos ** Publicação quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 abaixo relacionados, inscritos e classificados no Processo Seletivo de Estagiário - Edital nº 01/2019. Os candidatos convocados deverão comparecer na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, situada na Av. Carlos Hugueney, nº 552 -- Centro, até o dia 28/02/2020 às 09:00...
21 Fevereiro 2020

PORTARIA Nº 069, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

PORTARIA Nº 069, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. "Designa servidora para exercer a função de supervisora de tesouraria, determina competências e dá outras providências." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais... RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora SANDRA PEREIRA CAVALCANTE , para exercer a Função de Supervisora de Tesouraria -- 40 horas, na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, a partir de 03 de fevereiro de 2020. Art. 2º A Servidora nomeada no artigo anterior ficará responsável, na forma da Lei, por todas as ações, atos e obrigações de seu Setor, com...
21 Fevereiro 2020

PORTARIA Nº 084, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

PORTARIA Nº 084, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. "Dispõe sobre a concessão de produtividade fiscal a servidores." O Secretário Municipal de Finanças de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando os requerimentos integrantes do processo de produtividade fiscal, relativo aos créditos efetuados na competência do meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020 . Considerando os Ofícios nº 015/2020, 016/2020 e 017/2020, do Responsável pelo Setor de Tributos, Sr. Willengarg Elias de Oliveira. Considerando a Subseção VIII do Adicional de Produtividade Fiscal. Considerando o caput do artigo 182 da Lei Municipal nº 1.079/97, e, Considerando finalmente...
21 Fevereiro 2020

PORTARIA Nº 067, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA Nº 067, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. "Dispõe sobre remoção de servidor." O Secretário Municipal de Administração de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, ... RESOLVE: Art. 1º Remover a servidora NEIDE COSTA MARIM , exercendo o cargo de Monitora de Desenvolvimento Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para prestar suas funções na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 11 de fevereiro de 2020. MANOELITO DOS DIAS DE REZENDE NETO Secretário Municipal de...
21 Fevereiro 2020

Resultado de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2020

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº001/2020 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste - MT torna público para conhecimento dos interessados o resultado da licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 001/2020, menor preço por item, cujo objeto é o para Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos e laboratoriais para unidade de saúde de Figueirópolis D'Oeste-MT, realizada em sessão pública no dia 10 de fevereiro às 09h00min(Horário de Brasília), tendo como vencedora os licitantes: DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - 26.240.632/0001-16 G.M. VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES-ME - 23.420.875/0001- 48 LEITE E RIBEIRO LTDA...
20 Fevereiro 2020

Portaria Nº 68/2020

PORTARIA Nº 68/2020, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. SÚMULA: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO O Excelentíssimo Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito Municipal de Figueirópolis d'Oeste-MT, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a notificação recomendatória n. 03/2020 oriunda do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, recomendando a anulação do ato de nomeação da Conselheira Tutelar, Juzelli Luiz do Nascimento Teixeira , posto que restou comprovada a falsidade do diploma do ensino médio apresentado pela candidata supracitada, a qual logrou êxito em ser eleita no processo de eleições do Conselho Tutelar do município de Figueirópolis d'Oeste- MT; CONSIDERANDO que o princípio da...
20 Fevereiro 2020

Termo de Homologação Pregão Presencial SRP Nº 003/2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 003/2020 OBJETO : Futura e eventual aquisição de camisetas para atender diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT, exclusivo para micro empresa e empresa de pequeno porte. Conforme Termo de Referência. Tendo em vista o que consta dos autos do Procedimento Administrativo nº011/2020, Pregão Presencial SRP n °003/2020 e diante do resultado apresentado pelo pregoeiro e equipe de apoio, adjudicando como vencedor a empresa: LEIDE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI Item 01 no valor estimado de R$ 49.170,00(Quarenta e nove mil ceno e setenta reais) HOMOLOGO o presente certame, para que produza todos os...
20 Fevereiro 2020

Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 003/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA-MT TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2020 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através do Prefeito Municipal, Sr. JOEL MARINS DE CARVALHO, torna público que, em virtude de ter concordado com a justificativa apresentada pelo Secretário Municipal de Finanças e Planejamento e emissão de Parecer Jurídico favorável à contratação nas formas da lei apresentado pelo Procurador Geral do Município, no processo de Contratação de Pessoa Jurídica especializada no serviço de levantamento Topográfico, por Dispensa de Licitação, nos seguintes locais: Córrego da Garrucha: levantamento topográfico cadastral, com cotas no eixo e nas bordas laterais do...
20 Fevereiro 2020

Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 002/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA-MT TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através do Prefeito Municipal, Sr. JOEL MARINS DE CARVALHO, torna público que, em virtude de ter concordado com a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Administração e emissão de Parecer Jurídico favorável à contratação nas formas da lei apresentado pelo Procurador Geral do Município, no processo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, mediante o valor total de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), no qual formulou-se expediente de Dispensa de Licitação...
20 Fevereiro 2020

Errata Publicação Ano 9 Nº 1848 de 19 de Fevereiro de 2020

ERRATA PUBLICAÇÃO ANO 9 Nº 1848 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 -- REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 VALIDADE: A vigência da Ata de Registro de Preços ora firmada, terá validade por um período de 12 (doze) meses. Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro, com sede na Cidade de Araputanga, Estado e Mato Grosso, neste ato...
20 Fevereiro 2020

Aviso de Resultado da Concorrência Nº 003/2019

AVISO DE RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2019 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, aos interessados, que o certame supracitado, com abertura de proposta prevista para o dia 18/02/2020 às 07:30mm, para Seleção e contratação de pessoa jurídica especializada para recuperação de créditos de ICMS retido indevidamente sobre os créditos outorgados derivados dos Fundos: FETHAB, FESP E FUNGEFAZ, resultou DESERTO. Informa aos interessados que os autos do certame acham-se disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 18 de fevereiro de 2020. LEANDRO DA ROCHA DE SOUZA Presidente da CPL
20 Fevereiro 2020

Portaria Nº 082/2020

PORTARIA Nº 082, de 14 DE FEVEREIRO DE 2020. "Coordenador Administrativo IV " O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,... RESOLVE: Art. 1º Nomear o senhor JAQUELINE CORRÊA DA SILVA , para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Administrativo IV - 40 horas, a partir de 12 de fevereiro de Art. 2º A Servidora nomeada nos termos do artigo anterior prestará suas funções na Secretaria Assistência e Desenvolvimento Social, desempenhando a função de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social -- CRAS. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua...
20 Fevereiro 2020

Portaria Nº 081/2020

PORTARIA Nº 081, de 14 DE FEVEREIRO DE 2020. "Nomeia Assessor Especial I " O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,... RESOLVE: Art. 1º Nomear o senhor LUCAS ELESBOM DE SOUZA , para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I - 40 horas, a partir de 14 de fevereiro de 2020. Art. 2º O Servidor nomeado nos termos do artigo anterior prestará suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, desempenhando suas funções no Hospital Municipal Cacildo Hugueney. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de...
20 Fevereiro 2020

Decreto Nº 009/2020

DECRETO Nº 009, de 19 DE FEVEREIRO DE 2020 "Altera o inciso II, do Art. 1º do Decreto nº 008/2020, que divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e pontos facultativos nas repartições públicas de Alto Araguaia/MT, no ano de 2020". O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,... RESOLVE: Art. 1° Alterar o inciso II, do Art. 1º do Decreto nº 008, de 10 de fevereiro de 2020, que divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e pontos facultativos nas repartições públicas de Alto Araguaia/MT, no ano de...
20 Fevereiro 2020