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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 VALIDADE: A vigência da Ata de Registro de Preços ora firmada, terá validade por um período de 12 (doze) meses. Aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro, com sede na Cidade de Araputanga, Estado e Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. Joel Marins de Carvalho, brasileiro, casado,...
23 Janeiro 2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 VALIDADE: A vigência da Ata de Registro de Preços ora firmada, terá validade por um período de 12 (doze) meses. Aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro, com sede na Cidade de Araputanga, Estado e Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. Joel Marins de Carvalho, brasileiro, casado,...
23 Janeiro 2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 - REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 VALIDADE: A vigência da Ata de Registro de Preços ora firmada, terá validade por um período de 12 (doze) meses. Aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro, com sede na Cidade de Araputanga, Estado e Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal o...
23 Janeiro 2020

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 - INEXIGIBILIDADE 005-2019

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 - INEXIGIBILIDADE 005-2019 AVISO DE RESULTADO** A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através do Presidente da CPL, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2020, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Realizado nos dias 13/12/2019 e 16/12/2019. Considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009. Manifestaram-se interessados na CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019, os Produtores:...
23 Janeiro 2020

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 - INEXIGIBILIDADE 005-2019 AVISO DE RESULTADO A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através do Presidente da CPL, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2020, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Realizado nos dias 13/12/2019 e 16/12/2019. Considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009. Manifestaram-se interessados na CHAMADA PÚBLICA Nº...
23 Janeiro 2020

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
23 Janeiro 2020

Extrato de Contrato nº 004/2020

Extrato de Contrato Nº 004/2020 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE - MT Contratado: EMERSON CONSTANTINO DE MELO -- ME. Valor Total Estimado: R$ 88.500,00 (Oitenta e oito mil e quinhentos reais) Vigência: 21/01/2020 até 19/04/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço médico "Plantonista" para atender a situação emergencial no Município. ** Publicação quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Figueirópolis D'Oeste -- MT, 21 de janeiro de 2020 Eduardo Flausino Vilela Prefeito Municipal.
22 Janeiro 2020

Extrato de Contrato nº 003/2020

reais e quarenta e oito centavos) Vigência: 21/01/2020 a 31/12/2020 Objeto: O objeto do presente contrato é a Locação de bem imóvel para atender à Secretaria Municipal de Educação. Figueirópolis D'Oeste -- MT, 21 de janeiro de 2020 Eduardo Flausino Vilela Prefeito Municipal.
22 Janeiro 2020

Portaria nº 32/2020

PORTARIA 32/2020 DE 21 DE JANEIRO DE 2020. O Exmo. Senhor Eduardo Flausino Vilela , Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste -- MT, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1° Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Figueirópolis D'Oeste -- MT, a partir de 21 de janeiro de 2020 nos termos da Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002, os servidores abaixo. Presidente: Paulo Veríssimo de Luna Secretário: Jeferson de Jesus Teixeira Membro: Willian David da Hora Membro: Eclair Marques de Souza Membro: Maria Carolina Cunha Rezende Art. 2° Na ausência ou impedimento do presidente ou qualquer membro da comissão de Licitação por qualquer...
22 Janeiro 2020

Portaria nº 035/2020

PORTARIA Nº 035/2020 -- 21 de janeiro de 2020 Designa responsável para acompanhamento e fiscalização do Contrato Nº. 004/2020 O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve: Art. 1º Designar o Sra. DURCE SOARES DA SILVA, portadora do CPF: 782.335.346-68, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato N° 004/2020 firmado entre o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D OESTE -- MT, e do outro lado...
22 Janeiro 2020

Portaria nº 034/2020

PORTARIA Nº 034/2020 -- 21 de janeiro de 2020 Designa responsável para acompanhamento e fiscalização do Contrato Nº. 003/2020 O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve: Art. 1º Designar o Senhor Heloisa Gonçalves Montoro Martins , portadora do CPF: 189.307.938-43, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato N° 003/2020 firmado entre o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D OESTE - MT , e do outro lado à...
22 Janeiro 2020

Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2020 RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA, tendo em vista a justificativa apresentada e corroboradas pela Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, com Inexigibilidade de Licitação, fulcrada no inciso I, art. 25 da Lei 8.666/93, da empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA , cujo objeto trata-se de Contratação de empresa para cessão de uso de software, compreendendo a prestação de serviços técnicos especializados na: IMPLANTAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO POR DENTRO DO TEXTO, COMPILAÇÃO E VERSIONAMENTO DOS ATOS OFICIAIS (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias), com a disponibilização em plataforma online para consulta direcionada no portal oficial...
22 Janeiro 2020

Dispensa de Licitação nº 002/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020-- EXTRATO DE RATIFICAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço médico "Plantonista" para atender a situação emergencial no Município. Prazo: Até 19/04/2020. Fundamento legal: lei 8.666/93, Art. 24, Inciso II. Tendo em vista a justificativa e parecer jurídico apresentados, resolvo, com fulcro no art. 24 da lei 8.666/93, RATIFICAR a dispensa de licitação em tela, dando cumprimento ao que exige a lei. Figueirópolis D'Oeste - MT, 21 de janeiro de 2020. EDUARDO FLAUSINO VILELA - Prefeito Municipal
22 Janeiro 2020

Procedimento Administrativo nº 002/2020

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº002/2020 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2020 Objeto: Locação de bem imóvel para atender à Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO : ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DA PROVIDENCIA ABENP CNPJ: 02.765.097/0001-59 Endereço: Rua Prefeito Ângelo Lopes, nº 2124 -- Hugo Lange Cidade: Curitiba -- PR CEP: 80040-240 Valor da contratação : R$ 38.634,48 (Trinta e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Prazo : até 31 de dezembro de 2020. Fundamento legal : Art. 24, X da Lei nº 8.666/93. Tendo em vista o que consta dos autos, tudo ratifico e, por consequência lógica, determino a contratação direta da empresa, para que produza todos os efeitos...
22 Janeiro 2020

Edital de Chamamento para Credenciamento nº 001/2020

LICITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 -- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE - MT , pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Santa Catarina, nº 146, Centro, Figueirópolis D'Oeste - MT inscrito no CNPJ n° 01.367.762/0001-93, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA , brasileiro, casado, RG: 229.042 SSP/MT e CPF: 327.996.081-91 torna público para todos os interessados que está aberto o prazo para o CREDENCIAMENTO para a prestação de serviços de borracharia. O Credenciamento ocorrerá no período de 21/01/2020 a 07/02/2020, com vigência a partir de 21/01/2020. Os interessados poderão obter informações detalhadas...
22 Janeiro 2020

Lei Municipal nº 857/2020

LEI MUNICIPAL Nº 857 DE 21 DE JANEIRO DE 2020. DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO REPASSE DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO -- CISOMT A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO DE RATEIO FINANCEIRO DO CUSTO DOS SERVIÇOS RECEBIDOS. O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis d'Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste-MT aprovou e eu sanciono a seguinte lei. Art. 1º. O Executivo Municipal, mediante prévia dotação orçamentária, fixa o valor mensal da contribuição financeira repassada ao Consórcio de Saúde do Oeste de Mato Grosso...
22 Janeiro 2020

Lei Municipal nº 856/2020

LEI MUNICIPAL Nº 856 DE 21 DE JANEIRO DE 2020. Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providências. EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito de Figueirópolis d'Oeste, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder reajuste de vencimento a título de revisão geral anual correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor -- INPC no período de janeiro de 2019 a dezembro de 2019, no valor de 5% (cinco por cento) calculado sobre o vencimento base dos...
22 Janeiro 2020

Lei Municipal nº 855/2020

LEI MUNICIPAL Nº 855 de 21 DE JANEIRO DE 2020 Altera o anexo I e da Lei n° 849/2019 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste - MT, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º O anexo I da Lei n° 849/2019 passa vigorar acrescido do cargo e das alterações constantes do Anexo I desta lei. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Figueirópolis d´Oeste-MT, 21 de janeiro de 2020. Eduardo Flausino Vilela Prefeito Municipal Anexo - I CARGO C/H VAGAS REQUISITOS VENCIMENTO ÁREA Professor 30 horas 08 Nível Superior 2.365,81
22 Janeiro 2020