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Pregão Presencial 006/2020 - Resultado

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PREGÃO PRESENCIAL 006/2020 -- RESULTADO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney n° 572, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 por meio da pregoeira e sua equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado, cujo objeto trata-se de : Registro de Preços para contratação de serviços de manutenção em geral de geladeiras, freezer e bebedouros, recarga, instalação e desinstalação em aparelhos de ar condicionado predial e automobilísticos, para atender a solicitação de diversas secretarias desse município-EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA...
17 Abril 2020

Decreto nº 024/2020

DECRETO Nº 024, de 16 de outubro de 2020. Dispõe sobre medida administrativa de redução das despesas públicas com corte provisório dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais, como medida de prevenção e enfrentamento emergencial decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, no uso da atribuição que lhe confere os artigos 54, IV e VII, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas administrativas imediatas para redução de despesas, sendo dever do administrador zelar pelo bom e regular funcionamento dos bens e serviços em prol da municipalidade; CONSIDERANDO o Decreto Estadual...
17 Abril 2020

Concorrência Pública 001/2020 - Resultado

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA CONCORRÊNCIA PUBLICA 001/2020 -- RESULTADO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572 Centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado cujo objeto trata-se de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À CONTINUIDADE DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA - MT, CONFORME PROJETOS EM ANEXO, REFERENTE AO CONVÊNIO FUNASA Nº 087/2010 , sagrou-se vencedora do certame a empresa: EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA -- EPP,...
17 Abril 2020

Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS..................................96 LICITAÇÃO.................................................................................................................... 96
17 Abril 2020

Ato

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA.................................................................36 ATO................................................................................................................................ 36 PORTARIA..................................................................................................................... 37
17 Abril 2020

PORTARIA Nº 104/2020

PORTARIA 104/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 SÚMULA: "NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO". O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° NOMEIA a Sr.ª ANDREIA APARECIDA TORRENTE URBANIN , para o cargo de SECRETARIO ADJUNTO DE SAUDE a partir de 01 Abril de 2020. Art. 2° Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Figueirópolis D'Oeste, MT, 01 de Abril 2020. EDUARDO FLAUSINO VILELA Prefeito...
16 Abril 2020

PORTARIA Nº 118/2020

PORTARIA 118/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 SÚMULA: "EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO". ** Publicação sexta-feira, 17 de abril de 2020 O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° Exonerar a Sr.ª MARIA CAROLINA CUNHA REZENDE , do cargo ASSESSOR TÉCNICO I a partir de 14 de Abril de 2020. Art. 2° Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Figueirópolis D'Oeste, MT, 14 de...
16 Abril 2020

PORTARIA Nº 117/2020

PORTARIA 117/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 SÚMULA: "EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO". O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° Exonerar a Sr.ª HANNA DO NASCIMENTO FREITAS , do cargo ASSESSOR TÉCNICO I a partir de 14 de Abril de 2020. Art. 2° Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Figueirópolis D'Oeste, MT, 14 de Abril 2020. EDUARDO FLAUSINO VILELA Prefeito Municipal
16 Abril 2020

PORTARIA Nº 116/2020

PORTARIA 116/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 SÚMULA: "EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO". O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA , Prefeito Municipal De Figueirópolis D'oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente; Resolve Art. 1° Exonerar a Sr.ª DAILMA RODRIGUES DE OLIVEIRA COSTA , do cargo SECRETARIO ADJUNTO DE ASSISTENCIA SOCIAL a partir de 14 de Abril de 2020. Art. 2° Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Figueirópolis D'Oeste, MT, 14 de Abril 2020. EDUARDO FLAUSINO...
16 Abril 2020

PORTARIA Nº 120/2020

PORTARIA N.º 120/2020, EM 15 DE ABRIL DE 2020. "Nomeia o servidor para abrir Processo Administrativo e dá outras providências"; O Prefeito Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, o Sr. Eduardo Flausino Vilela , no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º Nomear o servidor Elias Bento Eliziário Junior para abrir e acompanhar Processo Administrativo que visa à Readaptação do servidor Público Daniel Gonçalves da Silva. Art.º 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Figueirópolis d´Oeste - MT, 15 de abril de 2020. Eduardo Flausino Vilela Prefeito Municipal
16 Abril 2020

PORTARIA Nº 119/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA PORTARIA N.º 119/2020, EM 15 DE ABRIL DE 2020. "Nomeia o servidor para abrir Processo Administrativo e dá outras providências"; O Prefeito Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT, o Sr. Eduardo Flausino Vilela , no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º Nomear o servidor Elias Bento Eliziário Junior para abrir e acompanhar Processo Administrativo que visa à Readaptação da servidora Pública Marilene Mota da Silva Cruz. Art.º 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Figueirópolis d´Oeste - MT, 15 de abril de 2020. Eduardo Flausino Vilela Prefeito Municipal
16 Abril 2020

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020

PREFEITURA DE ARAPUTANGA-MT AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, através da Pregoeira, torna público aos interessados, que reabrirá a licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 009/2020 para registro de preços, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de Postes Duplo T em Concreto, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a qual resultou em Deserção no Pregão Presencial nº 007/2020. Dia: 05/05/2020. Entrega dos Envelopes de Proposta de Preço, Habilitação e Credenciamento: Até às 07h30min do dia 05/05/2020. Edital Completo: Afixado no endereço acima e...
16 Abril 2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 005/2020 -- REGISTRO DE PREÇOS Do: PREFEITO MUNICIPAL DE ARAPUTANGA JOEL MARINS DE CARVALHO À: PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA-MT LUCIANA LINA DE BARROS CHAVES Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado em Envio de Prestação de Contas Via Sistema Aplic ao TCE/MT e todos os reenvios que porventura vier a necessitar, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Tendo em vista o que consta nos autos deste procedimento, e diante do resultado apresentado pela Pregoeira. Considerando ainda o Parecer Jurídico Licitatório, emitido pela Procuradoria Geral do Município, constatando a...
16 Abril 2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020

LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA-MT TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2020 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através do Prefeito Municipal, Sr. JOEL MARINS DE CARVALHO, torna público que, em virtude de ter concordado com a justificativa apresentada pelo Secretário Municipal de Finanças e Planejamento e emissão de Parecer Jurídico favorável à contratação nas formas da lei apresentado pelo Procurador Jurídico do Município, no processo de Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Locação de Caminhão Truck Traçado com Capacidade 15 M³, com motorista, combustível e ** Publicação sexta-feira, 17 de abril de 2020 manutenção, a locação se...
16 Abril 2020

AVISO DE RESULTADO PARCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA-MT AVISO DE RESULTADO PARCIAL -- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Pregoeira, torna público, aos interessados que o julgamento do certame supracitado realizado em 27/03/2020, para o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços de Aplicação de Lama Asfáltica; Imprimação e Restauração de Pavimento Asfáltico em TSD com Capa Selante; Mão de Obra Para Guias (Meio Fio) e Sarjetas; e Aquisição de Agente Anti-Erosão Enrijecedor de Solo com Aplicação e Análises Laboratoriais, em Atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e...
16 Abril 2020

OITAVO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019

RATIFICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO OITAVO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 O Prefeito Municipal, Sr. JOEL MARINS DE CARVALHO, tendo em vista a justificativa de aditamento e supressão de valor firmado com a empresa AUTO POSTO ARAPUTANGA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 15.361.488/0001-50, mediante justificativa, que foram corroboradas com emissão de Parecer Jurídico expedido pela procuradoria geral do município, AUTORIZO o ADITIVO DE VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2019, conforme previsto na Lei 8.666/93 - Art. 65, § 1º e do Decreto Municipal...
16 Abril 2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020 VALIDADE: A vigência da Ata de Registro de Preços ora firmada, terá validade por um período de 12 (doze) meses. Aos 15 dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga - Estado e Mato Grosso, neste ato Representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Joel Marins de Carvalho, brasileiro, casado, portador do...
16 Abril 2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020 VALIDADE: A vigência da Ata de Registro de Preços ora firmada, terá validade por um período de 12 (doze) meses. Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, centro com sede na cidade de Araputanga - Estado e Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. Joel...
16 Abril 2020