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PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ATA
DE
REGISTRO
DE PREÇOS: N° 007/2020
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N° 004/2020 -- REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 014/2020
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua p u b l i c a ç ã o .
Pelo presente termo a
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE
, com sede em Figueirópolis D'Oeste, estado de Mato Grosso e CEP: 78.290-000, localizada
na Rua Santa Catarina nº 146, Centro, inscrita no CNPJ./MF sob o nº 01.367.762/0001-93, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr.
Eduardo Flausino Vilela
, brasileiro, casado, portador do RG
195141 SSP/MT e CPF: ***.733.626-**,nomeado por meio de eleições diretas, , no uso da atribuição que lhe são conferidas por lei, neste ato denominado simplesmente
CONSIGNANTE,
resolve
registrar o preço da empresa
E. VIEGAS DE SOUZA DOS ANJOS EIRELI
, inscrita no CNPJ. Sob o nº13.115.150/0001-92, estabelecida à Av Gov. Jaime Campos nº 749,Centro Indiavaí-MT,78295-000,
neste ato representada por seu proprietário,
Sra. Edna Viegas de Souza dos Anjos
, inscrita no CPF nº ***.831.421-**, e-mail:
, telefone: (65) 3254-1126, doravante
denominada
CONSIGNATÁRIA
, decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 004/2020 da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste, cujo objetivo
Futura e eventual aquisição
fracionada de gêneros alimentícios, gás e materiais diversos as secretarias do Município de Figueirópolis D'Oeste-MT
, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes,
conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 023/2010, segundo as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO
A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente à aquisição, preços, e fornecedores foram previamente
definidos através do procedimento licitatório em epígrafe.
CLÁUSULA SEGUNDA -- DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Integra a presente ARP a PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE, localizada na Rua Santa Catarina nº 146, Centro, na qualidade de ÓRGÃO
GERENCIADOR;
Parágrafo único
-- qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal poderá solicitar a utilização da presente ARP, independentemente da participação ou não
na licitação em epígrafe, observadas as exigências contidas no Decreto Municipal nº 023/2010.
CLÁUSULA TERCEIRA -- DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da Seção de Licitação e Contratos, obriga-se a:
a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais
registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;
b) convocar os particulares via fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ARP e retirada da nota de empenho;
c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade
com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;
d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de
penalidades;
e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;
f) consultar os fornecedores registrados (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecimento do(s) serviços a outro(s) órgão(ãos) da Administração
Pública que externe(m) a intenção de utilizar a presente ARP;
g) comunicar aos gestores dos órgãos participantes possíveis alterações ocorridas na presente ARP;
h) coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes;
i) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação, na presente ARP.
CLÁUSULA QUARTA -- DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE E NÃO
PARTICIPANTE
O ÓRGÃO PARTICIPANTE e o ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a:
a) tomar conhecimento da presente ARP, inclusive as respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;
b) consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida;
c) verificar a conformidade das condições registradas na presente ARP junto ao mercado local, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR, eventuais desvantagens verificadas;
d) encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva nota de empenho;
e) enviar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;
f) acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no edital da licitação e na presente ARP, informando ao ÓRGÃO GERANCIADOR qualquer
irregularidade ou inadimplemento do particular.
CLÁUSULA QUINTA -- DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
O FORNECEDOR obriga-se a:
a) assinar a ARP, retirar a respectiva nota de empenho e assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber;
b) informar, no prazo máximo de 01 (um) dia, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o
interesse de utilizar a presente ARP;
c) entregar os produtos solicitados no prazo máximo de 02(dois) dias corridos após autorização de fornecimento, conforme item 14.1 do edital.
d) Entregar os produtos conforme especificações e preços registrados na presente ARP;
e) entregar o(s) produto(s) solicitado(s) no respectivo endereço do órgão participante ou não participante da presente ARP, sem nenhum ônus adicional ao Município de
Figueirópolis D'Oeste-MT;
f) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERANCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;
g) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;
h) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;
i) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participante(s) e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das
obrigações assumidas na presente ARP;
j) pagar, pontualmente, o(s) fornecedor(es) e cumprir com as obrigações fiscais, relativos ao(s) material(ais) entregue(s), com base na presente ARP, exonerando a
Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;
CLÁUSULA SEXTA -- DA VIGÊNCIA
A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de um ano, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 13 de março de 2021.
CLÁUSULA SÉTIMA -- DOS PREÇOS REGISTRADOS
Os preços, as quantidades, o fornecedor e as especificações dos produtos registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de
classificação obtida no certame licitatório:
Item
2750
Código
E. VIEGAS DE SOUZA DOS ANJOS EIRELI
CNPJ: 13.115.150/0001-92
AV GOVERNADOR JAYME CAMPOS, 749 - CENTRO, INDIAVAI - MT, CEP: 78295-000
Telefone: (65)3254-116
Descrição do Produto/Serviço
Unid.
Quant.
V. Unit. R$
V. Total R$
1
089.004.199 ABACAXI - PEROLA-COM COROA-DE PRIMEIRA-TAMANHO E COLORACAO
UNIFORMES-DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO-COM POLPA FIRME E
INTACTA-ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA-PESANDO
APROXIMADAMENTE POR UNIDADE ENTRE 1 A 1-5KG Marca: inatura
KG
140
5,50
770,00
2
073.230.040 ABRIDOR DE RECIPIENTES - ABRIDOR DE GARRAFAS TIPO SACA-ROLHA,DE INOX,NO
TAMANHO MEDIO Marca: alto giro
UN
7
7,00
49,00
**
Publicação terça-feira, 17 de março de 2020
3
073.230.035 ABRIDOR DE RECIPIENTES - TIPO
ABRIDOR DE LATAS, EM ACO INOX, PEQUENO, COM 01 FACE, 02 FUNCOES Marca: alto
giro
UN
7
2,70
18,90
4
089.004.070 ACELGA - FRESCA- DE PRIMEIRA- TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES- DEVENDO
SER BEM DESENVOLVIDA- FIRME E INTACTA- ISENTA DE ENFERMIDADES- MATERIAL
TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL- LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES
SUJIDADES-PARASITAS E LARVAS- SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS
DO MANUSEIO E TRANSPORTE- ACONDICIONADA EM ENGRADADO DE
MADEIRA600X450X360MM- PESANDO APROXIMADAMENTE 12KGS Marca: inatura
KG
40
4,99
199,60
5
089.008.040 ACUCAR - OBTIDO DA CANA DE ACUCAR-TIPO CRISTAL- COM ASPECTO COR-CHEIRO
PROPRIOS-SABOR DOCE- COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE 99-3%P/P E
UMIDADE MAXIMA DE 0-3%P/P- SEM FERMENTACAO-ISENTO DE SUJIDADES-
PARASITAS- MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS-
ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO-CONTENDO 2KG DO PRODUTO
Marca: itamarati
UN
2260
4,80
10.848,00
6
089.016.063 AGUA MINERAL - NATURAL SEM GAS- ACONDICIONADA EM GARRAFA PET-TAMPA
C/ROSCA E LACRE- CONTENDO 497 ML- PACOTE COM 12 UNIDADES. Marca: purissima
PCT
50
15,40
770,00
7
005.002.021 AGUA MINERAL - NATURAL SEM GAS, ACONDICIONADA EM GARRAFA PET,TAMPA C/
ROSCA E LACRE, CONTENDO 500 ML, PACOTE COM 24 UNIDADES. Marca: purissima
PC
40
31,68
1.267,20
8
089.020.003 AGUA MINERAL - NATURAL SEM GAS, FLUORETADA, HIPOTERMAL NA FONTE,
ACONDICIONADA EM EM GARRAFÃO CONFECCIONADO DE ACORDO COM A LEI
ESTADUAL N 12833, CONTENDO 20L, PLASTICO RECICLAVEL, DE ACORDO COM AS
NORMAS DO M/S Marca: classica
LT
235
9,00
2.115,00
9
079.005.268 AGUA SANITARIA - SOLUCAO AQUOSA-GALAO 5 LITROS-COMPOSICAO A BASE DE
HIPOCLORITO SODIO OU CALCIO- 2%PP A 2-5% PP Marca: urca
UN
100
11,75
1.175,00
10
005.002.022 AGUA SANITARIA - SOLUCAO AQUOSA, PRINCIPIO ATIVO: HIPOCLORITO DE SODIO,
PLASTICA CONTENDO 01 LITRO, CX COM 24 UNIDADES. Marca: politriz
CX
556
81,34
45.225,04
11
065.023.231 AGUA SANITARIA - SOLUCAO AQUOSA, PRINCIPIO ATIVO: HIPOCLORITO DE
SODIO,PLASTICA CONTENDO 1.000 ML. PRODUTO COM REGISTRO NO MINISTERIO
DA SAUDE,HIPOCLORITO DE SODIO, HIDROXIDO DE SODIO E AGUA, TEOR ATIVO
ENTRE 2% E 2,5% P/P PERFUMADA Marca: urca
UN
130
2,90
377,00
12
065.023.237 ALCOOL ETILICO - COM TEOR ALCOOLICO DE 70 GL, HIDRATADO,
LIQUIDO,EMBALADO EM FRASCO PLASTICO RESISTENTE CONTENDO 01 LITRO
Marca: start
UN
100
5,80
580,00
13
079.005.240 ALCOOL ETILICO - COM TEOR ALCOOLICO ENTRE 92- HIDRATATO- PARA USO
DOMESTICO- EMBALADO EM EMBALAGEM PLASTICA DE 01 LITRO Marca: anhanguera
UN
160
6,90
1.104,00
14
005.002.167 ALCOOL ETILICO - COM TEOR ALCOOLICO ENTRE 96GL,EMBALADO EM REFIL COM
800ML/GEL BACTERICIDA Marca: start
UN
70
5,10
357,00
15
089.004.245 ALFACE - LISA- FRESCA- EXTRA- TAMANHO E COLORACAO UNIFORME- DEVENDO
SER BEM DESENVOLVIDA- FIRME E INTACTA- ISENTA DE ENFERMIDADES- ISENTA DE
ENFERMIDADE- LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES- LIVRE DE AGROTOXICO-
SEM DANOS FISICOS E MECANICOS SSEM DANOS FISICOS- ACONDICIONADA EM
MAÇOS. Marca: inatura
MÇ
40
3,20
128,00
16
089.004.247 ALFACE - TIPO CRESPA-FRESCA- COM COR- ODOR E SABOR PROPRIOS-DE
ESPECIMES VEGETAIS GENUINAS E SAS-COM FOLHAS BRILHANTES E SEM PONTOS
ESCUROS-BEM DESENVOLVIDA-AUSENCIA DE SUJIDADES- PARASITAS E LARVAS-
ISENTA DE SUBSTANCIAS TERROSAS E CORPOS ESTRANHOS-LIVRE DE RESIDUOS
DE FERTILIZANTES-NAO DEVENDO ESTAR GOLPEADAS OU DANIFICADAS-
ACONDICIONADA EM CAIXA DE POLIPROPILENO DE ALTA DENSIDADE--CONFORME
RESOLUCAO CNNPA N°12 DE 1978 Marca: inatura
KG
85
4,20
357,00
17
005.002.046 ALHO - IN NATURA, NACIONAL, DE OTIMA QUALIDADE, FRESCO, SEM LESOES DE
ORIGEM LIVRE DE RESIDUOS, TAMANHO E COR UNIFORMES, KG. Marca: inatura
KG
10
21,90
219,00
18
089.004.101 ALHO - PURO- NACIONAL- DE OTIMA QUALIDADE- FRESCO- SEM LESOES DE ORIGEM
LIVRE DE RESIDUOS- TAMANHO E COR UNIFORMES- DEVENDO SER BEM
DESENVOLVIDO- Marca: inatura
KG
175
21,90
3.832,50
19
089.015.246 ALIMENTO ACHOCOLATADO EM PO - OBTIDO PELA MISTURA DE CACAU EM PO
SOLUVEL-LEITE EM PO E/OU SORO- CONSTITUIDO DE PO FINO E HOMOGENEO-
ISENTO DE SOJA OU FARINHA- SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS- ADMITINDO
TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 3% EM PESO- ACONDICIONADO EM EMBALAGEM
COM PESO LIQUIDO DE 400 GRAMAS. Marca: energia zaeli
UN
360
4,25
1.530,00
20
079.005.190 AMACIANTE - PRINCIPIO ATIVO CLORETO DE DIESTEARIL DIETIL AMONIO-
COMPOSICAO BASICA QUATERNARIO DE AMONIO- CORANTE E OUTRAS
SUBSTANCIAS QUIMICAS PERMITIDAS- TEOR DE NAO VOLATEIS BASICO:2-
0%MINIMO- TEOR DE ATIVOS CATIONICO BASICO:1-8%MINIMO- COMPOSICAO
AROMATICA LAVANDA- ACONDICIONAMENTO EM FRASCO PLASTICO COM 2000ML- E
AS SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO MS 1/78-
PORT874/98 Marca: urca
UN
50
5,80
290,00
21
079.007.023 AMACIANTE PARA USO HOSPITALAR - PRINCIPIO ATIVO LIQUIDO VISCOSO,
CONCENTRADO, BRANCO, FLORAL, EM BOMBONA, ROTULO COM N.DE LOTE,DATA
DE FABRIC,FORMULA,VALIDADE,PROCEDENCIA... 2 LT. Marca: urca
UN
142
6,99
992,58
22
089.020.088 AMEIXA - ROXA, GRAUDA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,
DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA Marca:
importada
KG
105
9,50
997,50
23
089.020.077 AMENDOIM - CRU, COM CASCA, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS, SAOS, DE BOA
QUALIDADE, SEM FERMENTACAO E MOFO, ISENTO DE SUJIDADES PARASITAS E
LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO DE LINHA ATOXICO...500gr Marca: zaeli
UN
50
11,80
590,00
24
089.020.035 AMIDO DE MILHO - PRODUTO A BASE DE AMIDO DE MILHO, FARINHA DE ARROZ E UN
79
6,70
529,30