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PORTARIA Nº 219/2022

PORTARIA PORTARIA Nº 219/2022 -- 07 de outubro de 2022 Designa responsável para acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços Nº 040, 041 e 042/2022. O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve: Art. 1º Designar o Sr. JOILSON LEANDRO CESPEDE PEREIRA, portador do CPF: 031.240.911-75, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços Nº 040, 041 e...
13 Outubro 2022

DECRETO Nº 105 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE ATO DECRETO Nº 105 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 710/2018, ACERCA DA COMPENSAÇÃO OU DO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS TRABALHADAS DE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. O Excelentíssimo Senhor Eduardo Flausino Vilela, Prefeito Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o texto do art. 84, inc. IV, c/c art. 29, da Constituição da República Federativa do Brasil, que prevê o instrumento de Decreto do Chefe do Poder Executivo com poder regulamentador; CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, II, e art. 76, VIII da Lei Orgânica do Município de Figueirópolis D'Oeste, que atribui...
13 Outubro 2022

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022

CX JOCAR OFFICE 217 R$ 49,00 R$ 10.633,00 59 087.130.852 MARCADOR PARA QUADRO BRANCO - PONTA MACIA PARA NÃO DANIFICAR O QUADRO, APAGA FACILMENTE, PONTA DE POLIESTER 6.0 MM, ESPESSURA 2.3 MM, REFIL E PONTA SUBSTITUIVEIS, COR VERMELHA - CX COM 12 UNIDADES. CX JOCAR OFFICE 217 R$ 49,00 R$ 10.633,00
13 Outubro 2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2022

MASTERPRINT 171 R$ 48,90 R$ 8.361,90 52 087.130.650 GRAMPO PARA GRAMPEADOR - EM ACO GALVANIZADO,26/06 CX COM 5000 UNIDADES (GRAMPEADOR 25 FOLHAS) CX TOP 253 R$ 4,60 R$ 1.163,80 53 087.130.781 LAPIS DE COR 12 CORES VIVAS COMPRIMENTO 175MM ENTRE FACES 6,9 MM, DIAMETRO DA MINA 3,3MM COMPOSIÇÃO PIGMENTOS, AGLUTINANTES, CARGA INERTE, CERAS E MADEIRA REFLORESTADA FORMATO SEXTAVADO, CORPO FIDELIDADE ENTRE COR DO VERNIZ E A COR DA MINA. PRODUZIDO COM MATERIAIS TOTALMENTE ATÓXICOS, CERTIFICADO PELO INMETRO, ABRICAÇÃO NACIONAL.TABELA DE CORES IMPRESSA NA EMBALAGEM. ACOMPANHA 1 APONTADOR, 2 LÁPIS GRAFITE E 1 BORRACHA. UND FABER 2590 R$ 6,55 R$ 16.964,50 54 087.036.532 LAPIS PRETO N.º 02 - CX COM 144 UNIDADES. CX ECOLE 132 R$ 34,00 R$ 4.488,00 55 087.130.784 LIVRO ATA 100 FOLHAS, SEM MARGEM E CAPA DURA, COM FOLHAS NUMERADAS. UND SD 313 R$ 9,79 R$ 3.064,27 56 087.128.481 LIVRO ATA 200 FOLHAS,...
13 Outubro 2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2022

26 087.129.838 CLIPS PARA PAPEL 8.0 METAL, ANTIFERRUGEM CAIXA C/ 500 GRAMAS. CX TOP 115 R$ 6,80 R$ 782,00 27 087.130.763 COLA COLORIDA 6 CORES VIVAS (BRANCO, VERMELHO, AMARELO, AZUL COBALTO, VERDE E PRETO.) COMPOSIÇÃO RESINA PVA E PIGMENTOS, CONTEUDO DE CADA BISNAGA 23G, CORES MISCÍVEIS: ENSINA O CONCEITO DAS CORES PRIMÁRIAS E SECUNDARIAS. FORMULA BALANCEADA: CONSISTÊNCIA ADEQUADA E SECAGEM RÁPIDA, FABRICAÇÃO NACIONAL, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, EMBALAGEM C/ 6 UNIDADES. UND PIRATININGA 55 R$ 4,90 R$ 269,50 28 087.060.145 COLA PARA E.V.A NÃO TOXICA, LAVÁVEL CERTIFICADO PELO INMETRO 90 GRAMAS. UND KOALA 505 R$ 4,60 R$ 2.323,00 29 087.060.146 COLA PARA ISOPOR NAO TOXICA, LAVAVEL COM CERTIFICAOD DO INMETRO, EMBALAGEM 90 GRAMAS. UND KOALA 510 R$ 3,69 R$ 1.881,90 30 087.060.147 COLA - LIQUIDA, BRANCA, ESCOLAR, BICO ECONOMICO, ATOXICA, NORMAL,FRASCO C/ 90 GR, RECOMENDAÇAO DE IDADE 3 ANOS + UND PIRATININGA 1308 R$...
13 Outubro 2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2022 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001- 45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e inscrita no CPF sob nº 383.499.061-20, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE ** Publicação sexta-feira,...
13 Outubro 2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA/MT PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001- 45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e inscrita no CPF sob nº 383.499.061-20, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de...
13 Outubro 2022

PORTARIA Nº 581, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 581, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. "Nomeia Assessor Executivo de Gabinete " O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor REULLINER DA SILVA RODRIGUES para exercer o cargo em Comissão de Assessor Executivo de Gabinete -- 40 horas, a partir de 10 de outubro de 2022. Parágrafo Único. O servidor de que trata o caput exercerá suas funções no Gabinete do...
13 Outubro 2022

PORTARIA Nº 580, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA Nº 580, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. "Exonera servidor do cargo de Assessor Médio." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º, do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE Art. 1º Exonerar o Servidor WELLINGTON PORFIRIO DE ARAUJO , do Cargo em Comissão de Assessor Médio, a partir de 11 de outubro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 10...
13 Outubro 2022

PORTARIA Nº 579, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

PORTARIA PORTARIA Nº 579, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. "Exonera servidor do cargo de Assessor Médio." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º, do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE Art. 1º Exonerar a Servidora RAQUEL CRISTINA DA COSTA , do Cargo em Comissão de Assessor Médio, a partir de 11 de outubro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia-MT, 10...
13 Outubro 2022

LEI Nº 4448, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

Publicação sexta-feira, 14 de outubro de 2022 LEI Nº 4448, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. Autoriza o município de Alto Araguaia a disponibilizar ônibus, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA , tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal de Alto Araguaia autorizada a disponibilizar ônibus da frota do município para transporte, conforme segue: I -- nos dias 14 a 15 de outubro de 2022 para integrantes da Igreja do Evangelho Quadrangular, a...
13 Outubro 2022

LEI Nº 4.447, DE 11 OUTUBRO DE 2022

LEGISLAÇÃO LEI Nº 4.447, DE 11 OUTUBRO DE 2022. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providencias. A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA , tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica aberto no Orçamento de 2022, lei nº 4309 de 29/07/2021, Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 2.001.000,00 (dois milhões e um mil reais) nas seguintes dotações orçamentárias: 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 07 .001 -- ESCOLAS 12.361.0011.2029 -- Manutenção Das Escolas Municipais Fonte 1.500.1001000 3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros...
13 Outubro 2022

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 - RESULTADO FINAL FASE DE HABILITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 -- RESULTADO FINAL FASE DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Rua Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, Centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000, por meio do seu Prefeito Municipal, torna público para conhecimento de todos que do julgamento da fase de habilitação do certame supracitado, cujo objeto trata-se de Concorrência Pública 003/2022 que trata da Contratação de empresa para execução de obra de Construção de 50 unidades de Casas habitacionais para serem doadas a famílias carentes deste...
13 Outubro 2022

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022 - RESULTADO FINAL FASE DE HABILITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022 -- RESULTADO FINAL FASE DE HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Rua Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, Centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000, por meio do seu Prefeito Municipal, torna público para conhecimento de todos que do julgamento da fase de habilitação do certame supracitado, cujo objeto trata-se de Concorrência Pública 004/2022 que trata da Contratação de empresa para execução de obra de Construção de 50 unidades de Casas habitacionais para serem doadas a famílias carentes deste...
13 Outubro 2022

DECRETO Nº 094, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DECRETO Nº 094, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. Abre crédito suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Alto Araguaia. O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação de abertura de Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da Câmara Municipal de Alto Araguaia, nos termos do ofício CMAA nº 224/2022, DECRETA: Art. 1º Abre Crédito Suplementar nas Unidades Orçamentarias do (a) Câmara Municipal de Alto Araguaia discriminada abaixo: 01 CAMARA MUNICIPAL 001.01.031.0001.20069 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Cód. Reduzido 13 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ R$ 15.000,00 001.01.031.0001.20156 programa de qualificação, capacitação, treinamento. Cód....
13 Outubro 2022

Lei Municipal nº 946, de 10 de outubro de 2022

LEGISLAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 946 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. " Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2022 e das outras providências. " Eduardo Flausino Vilela, Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento de 2022, Crédito Adicional Especial na Secretaria Municipal de Assistência Social na importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nas seguintes Dotações Orçamentárias: Órgão: 08- SECRETARIA MUNICIPAL...
11 Outubro 2022

Decisão sobre reconhecimento de dívida

DECISÃO DECISÃO Trata-se de processo administrativo para reconhecimento de dívida proposto pela Empresa Supemédica Distribuidora Hospitalar Eireli perante a Prefeitura de Figueirópolis D'oeste/MT, sob o argumento de que lhe efetuou a entrega de produtos constantes da Nota Fiscal n°. 000.183.419, datada de 22/06/2022, ao valor de R$ 26.671,50 (vinte e seis mil e seiscentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), pelos quais não recebeu. O procedimento encontra-se instruído com: 1 - Pedido de Compra n°. 01373/22 assinado pela Secretária Municipal de Saúde, na data de 15/06/2022. 2 -- Parecer Jurídico datado de 19/09/2022 opinando pela possibilidade de pagamento após...
11 Outubro 2022

Edital nº 001/2022 - Seleção para Diretores das Unidades Escolares

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE ATO EDITAL Nº 001./2022 Dispõe sobre Seleção para Diretores das Unidades Escolares do Município de Figueirópolis d´Oeste-MT, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. EDUARDO FLAUSINO VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e com base nos princípios da Gestão Democrática emanados da Constituição de República Federativa do Brasil de 1988, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996-LDB, a Lei nº 14.113/2020 de 25 de dezembro de 2020. RESOLVE Artigo 1º - Determinar a abertura do processo de seleção de Profissionais da Educação ao...
11 Outubro 2022