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Portaria nº 715, de 14 de dezembro de 2022

PORTARIA Nº 715, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. "Nomeia Diretor de Obras Públicas" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ANDRE BUONO LEAL , para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Obras Públicas -- 40 horas, na Secretaria Municipal de Obras, a partir de 14 de dezembro de 2022. Art. 2º O Servidor de que trata esta portaria, deverá observar as atribuições contidas no Art. 3º, § 2º, da...
16 Dezembro 2022

Portaria nº 714, de 14 de dezembro de 2022

PORTARIA N.º 714, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. "Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Convocar os seguintes servidores para exercer suas atividades observando o regime de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 01 de dezembro de 2022: I -- Marciane Veríssimo; II -- Josemaria Gonçalves de Anicezio; Art. 2º Esta Portaria entrará...
16 Dezembro 2022

Dispensa de Licitação nº 045/2022 - Ratificação de Justificativa

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT DISPENSA DE LICITAÇÃO 045/2022 RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretária Municipal de Educação, sobre a locação de imóvel, com dispensa de licitação, fulcrada no inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93, com a pessoa física Sr. ANTÔNIO CARLOS VIEIRA , CPF: 496.090.501-82. O imóvel se trata de uma casa residencial, no distrito do Buriti, em alvenaria medindo 224 m 2 , lote 09, quadra 08- vila do Buriti, frente: para rua Estadual, distância de 24,24M, Fundos; lote 04, distancia 26,42M; lado direito: lote...
16 Dezembro 2022

Dispensa de Licitação nº 044/2022 - Ratificação de Justificativa

DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2022 RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos e parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, fulcrada no inciso II, art. 24 da Lei 8.666/93, com a empresa: MARCO SUEL MACHADO DE AS, CNPJ: 09.652.200/0001-01, com o valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada na limpeza de fossa no tratamento preliminar da estação de tratamento de esgoto -- ETE, NA CIDADE DE ALTO ARAGUAIA/MT ,...
16 Dezembro 2022

Lei nº 4459, de 06 de dezembro de 2022

Lei nº 4459, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 "Cria Cargos, altera os Anexos I e IX da Lei Municipal nº 2742/2010, e dá outras providências. ** Publicação segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA , tendo em vista o que dispõe o Art. 36 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte lei: Art. 1º Ficam criados os cargos de Técnico de Segurança do Trabalho e Engenheiro Ambiental. § 1º O Anexo I, da Lei Municipal nº 2.742/2010, passa a vigorar acrescido dos cargos de que trata o caput, nos...
16 Dezembro 2022

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 139/2022. Contratada: 3F CONSTRUTORA LTDA. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO CANTEIRO CENTRAL, AVENIDA ROTARY INTERNACIONAL E AVENIDA LAURISTON F. BARBOSA. VALOR : O presente termo tem como finalidade aditivar o valor de R$ 9.926,03 (nove mil novecentos e vinte e seis reais e três centavos), cerca de 5,72% do valor inicial da obra, conforme planilhas e parecer jurídico em anexo. DATA: 14/12/2022 Alto Araguaia 15/12/2022 JULIANE RIBEIRO TELES SETOR DE LICITAÇÕES
16 Dezembro 2022

PORTARIA Nº 713, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

nos §§ 1º e 2º do art. 67 da Lei nº 8.666, de 1993; b) Conferir o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas,
15 Dezembro 2022

PORTARIA Nº 712, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

a) Anotar de forma organizada, em registro próprio e em ordem cronológica, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato conforme o disposto
15 Dezembro 2022

PORTARIA Nº 711, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

representará a Administração Municipal perante o contratado e zelará pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle previstas na Portaria, conforme Norma Interna nº 052/2013, devendo ainda:
15 Dezembro 2022

PORTARIA Nº 710, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

Secretaria Municipal de Saúde , Fiscal do contrato acima mencionado, que
15 Dezembro 2022

PORTARIA Nº 708, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) CLEOMAR VILELA RODRIGUES
15 Dezembro 2022

PORTARIA Nº 707, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE:
15 Dezembro 2022

PORTARIA Nº 703, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 023/2022 CONTRATADO: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MG LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 10.800,00
15 Dezembro 2022

PORTARIA Nº 702, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 12545.842000/1220-01 DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR VIGÊNCIA: 08/11/2022 À 08/11/2023.
15 Dezembro 2022

PORTARIA Nº 701, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

CONTRATO Nº 165/2022. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL.
15 Dezembro 2022

PORTARIA Nº 700, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA N.º 701, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
15 Dezembro 2022

PORTARIA Nº 699, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

MANOELITO DOS DIAS DE R. NETO Secretário Municipal de Administração
15 Dezembro 2022

Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 086/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2022 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através do Prefeito Municipal, Sr. ENILSON DE ARAÚJO RIOS, torna público que, em virtude de ter concordado com a justificativa apresentada pelo Secretário Municipal de Administração, no processo para Prestação de Serviço de Levantamento Topográfico para Projeto de Pavimentação Asfáltica a ser realizado nos Bairros Daury Riva e São Lucas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras, mediante o valor total de R$ R$ 7.200,00 (sete mil, e duzentos reais), no qual formulou-se expediente de Dispensa de Licitação n°.086/2022, fulcrada nas...
13 Dezembro 2022