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Portaria Nº 107/2023

PORTARIA Nº 107, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 "Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021; Considerando o pedido da servidora Lusidalva Martins da Costa para adiar a interrupção de suas férias, tendo em vista resolução de problemas particulares. RESOLVE: Art. 1º Interromper, a partir de 10 de fevereiro de 2023, as férias concedidas a Servidora LUSIDALVA MARTINS DA COSTA , lotada na Administração, conforme disposto no Artigo 69...
13 Fevereiro 2023

Portaria Nº 106/2023

PORTARIA N.º 106, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 047/2023/SRH, o qual encaminha laudos médicos apresentados por servidores desta municipalidade RESOLVE: Art. 1º Conceder...
13 Fevereiro 2023

Portaria Nº 105/2023

PORTARIA N.º 105, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 047/2023/SRH, o qual encaminha laudos médicos apresentados por servidores desta municipalidade RESOLVE: Art. 1º Conceder...
13 Fevereiro 2023

Portaria Nº 104/2023

PORTARIA N.º 104, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 047/2023/SRH, o qual encaminha laudos médicos apresentados por servidores desta municipalidade RESOLVE: Art. 1º Conceder...
13 Fevereiro 2023

Portaria Nº 103/2023

PORTARIA Nº 103, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: ** Publicação terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Art. 1º Convocar a servidora ANGELA DA SILVA RIBEIRO, Agente Administrativo, para exercer suas atividades observando o regime de 30 (trinta) horas semanais, a partir de 13 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na...
13 Fevereiro 2023

Portaria Nº 102/2023

PORTARIA N.º 102, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 "Dispõe sobre a convocação de servidores para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o teor do ofício nº 016/2023, de lavra da Secretária Interina de Assistência e Desenvolvimento Social, Sr.ª Laura Silva Guimaraes Missias. RESOLVE: Art. 1º Convocar os seguintes servidores para exercer suas atividades observando o regime de 40 (quarenta) horas semanais,...
13 Fevereiro 2023

Portaria Nº 101/2023

PORTARIA Nº 101, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 "Investe aprovado em Concurso Público." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, ... Considerando a homologação de acordo nos autos nº 0002395- 92.2018.8.11.0020, ajuizado pelos Srs. Joaquim Pereira da Silva Neto, João Bosco Elias de Araujo, Adones Pereira Christel, Edson Batista, José Luiz da Silva e Marciel Batista de Castro; RESOLVE: Art. 1º Investir no cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS , o Senhor MARCIEL BATISTA DE CASTRO , tendo em vista sua aprovação no Concurso Público, realizado de acordo com o Edital n.º 001/2014. Art. 2º...
13 Fevereiro 2023

Portaria Nº 100/2023

PORTARIA PORTARIA Nº 100, de 01 de fevereiro de 2023. "Exonera Chefe da Divisão de Controle de Animais". O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Exonerar o senhor MARCIEL BATISTA DE CASTRO, Agente de Limpeza Pública, da Função de Chefe de Divisão de Controle de Animais, a partir de 01 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Alto Araguaia, 01 de...
13 Fevereiro 2023

Edital de Pregão Presencial Nº 008/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Avenida Carlos Hugueney, nº 572, Centro, Alto Araguaia - MT. CEP: 78.780-000 -- Fone: (66) 3481- 2885 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO ARAGUAIA - MT. Entrega e abertura dos Envelopes: Até as 08:30 horas (Brasília), do dia 01/03/2023 . Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@hotmail.come site: altoaraguaia.mt.gov.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da...
13 Fevereiro 2023

Dispensa de Licitação 006/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2023 RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, tendo em vista a justificativa apresentada pela secretaria de obras e parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, fulcrada no inciso I, art. 24 da Lei 8.666/93, com a empresa: Splendore Engenharia Diagnóstica e Construtora Ltda , CNPJ: 27.820.772/0001-28 no valor total de R$ 29.859,39 Cujo objeto trata-se de : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA TAPA BURACOS, REMENDO PROFUNDO E REMENDO SUPERFICIAL, resolve, RATIFICAR a justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 26, inciso...
13 Fevereiro 2023

Dispensa de Licitação 005/2023

LICITAÇÃO ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2023 RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretária Municipal de Educação, sobre a locação de imóvel, com dispensa de licitação, fulcrada no inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93, com a pessoa física Sr. MANOEL RESENDE RODRIGUES , CPF: 172.371.651-00. O imóvel está localizado na cidade de Alto Araguaia -- MT, na Rua Benjamin Constant esquina com a Rua Severino Botelho de Melo. Se trata de uma casa, construída em alvenaria, com...
13 Fevereiro 2023

5º Termo Aditivo ao Contrato 055/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 055/2021. Contratada: KAIABY CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA. Objeto : Contratação de empresa para conclusão da construção de escola do Programa Proinfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Creche Proinfância Tipo B. SUPRESSÃO : Fica o presente suprimido o valor de R$ 23.379,54 (vinte ** Publicação terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 e três mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), equivalente à 1,38% do valor inicial atualizado da obra conforme apresentado pela Engenharia do Município, de acordo com o parecer jurídico em anexo.. DATA: 08/02/2023 Alto Araguaia 10/02/2023 JULIANE RIBEIRO TELES SETOR...
13 Fevereiro 2023

Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 004/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2023 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviço de Cravação de Estacas de Madeira para Estrutura de Pontes de Madeira, no Município de Araputanga, em Atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Fornecedor: J. B CONSTRUÇÕES CIVIL E...
13 Fevereiro 2023

Errata: Extrato de Ratificação de Autorização ao Termo de Adesão Nº 001/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ERRATA: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2023 REF: Adesão parcial à Adesão à Ata de Registro de Preços n°. 1200003/2022, oriunda do Pregão Presencial n° 003/2022 -- Realizado pela Prefeitura Municipal de Nova Olímpia -- MT. Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA IMPLANTAÇÃO DE PROCESSOS DE COMPLIANCE E PROGRAMA EM CONFORMIDADE E INTEGRIDADE EM ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E LEGISLAÇÕES VEGENTES PREVISTAS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) -- LEI Nº...
13 Fevereiro 2023

Portaria Nº 113

PORTARIA Nº 113, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 "Nomeia Assessor Especial I" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ERISVAN ROCHA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial I -- 40 horas, a partir de 10 de fevereiro de 2023. Parágrafo Único. O servidor de que trata o caput exercerá suas funções na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Art. 2º Esta Portaria entrará em...
13 Fevereiro 2023

Portaria Nº 112

PORTARIA Nº 112, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. "Exonera servidor do Cargo em Comissão de Assessor Especial I." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Exonerar o Servidor MATEUS MONTEL FERREIRA , do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, a partir de 02 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com ** Publicação terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 efeito retroativo a...
13 Fevereiro 2023

Portaria Nº 107

PORTARIA Nº 107, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 "Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021; Considerando o pedido da servidora Lusidalva Martins da Costa para adiar a interrupção de suas férias, tendo em vista resolução de problemas particulares. RESOLVE: Art. 1º Interromper, a partir de 10 de fevereiro de 2023, as férias concedidas a Servidora LUSIDALVA MARTINS DA COSTA , lotada na Administração, conforme disposto no Artigo 69...
13 Fevereiro 2023

Portaria Nº 106

PORTARIA N.º 106, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 047/2023/SRH, o qual encaminha laudos médicos apresentados por servidores desta municipalidade RESOLVE: Art. 1º Conceder...
13 Fevereiro 2023