DECRETO Nº 030/2023
DECRETO Nº 030/2023
DATA:
06 de fevereiro de 2023
SÚMULA: Libera caução parcial do Loteamento denominado
"Santa
Rosa Loteamento Residencial",
e dá outras providências.
ROBERTO DORNER, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais e, em
conformidade com o disposto com Código de Parcelamento do Solo do Município de Sinop, e
alterações posteriores;
Considerando
o Decreto nº 034/2019, de 12 de fevereiro de 2019, que
aprovou o Loteamento denominado
"Santa Rosa Loteamento Residencial";
Considerando
o Relatório de vistoria elaborado pelo Núcleo de Projetos
e Desenvolvimento Urbano de Sinop - PRODEURBS, certificando a implantação parcial de
infraestrutura...
