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PORTARIA
PORTARIA Nº. 0084/2023 DATA: 06 de fevereiro de 2023.
SÚMULA:
Designa a servidora SANDRA REGINA RODRIGUES
DOMINGUES para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 008/2023.
ROBERTO DORNER, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE
MATO GROSSO
, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº.
133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que
estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a servidora SANDRA REGINA RODRIGUES
DOMINGUES, matrícula nº 8726, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 008/2023,
oriundo da Inexigibilidade de Licitação 002/2023, referente a
"Contratação de pessoa jurídica
Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA, para a participação de servidores no 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que será realizado nos dias 28 a 31 de março de 2023 em Foz do Iguaçu/PR".
Art. 2º. Fica designado para atuar como suplente, em caso de férias e/ou
afastamento do (a) titular, a servidora Marilene Port, matrícula nº 8914.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,
ESTADO DE MATO GROSSO,
EM, 06 de fevereiro de 2023.
ROBERTO DORNER
Prefeito Municipal