PORTARIA Nº. 0085/2023

PORTARIA Nº. 0085/2023 DATA: 06 de fevereiro de 2023.

SÚMULA:

Designa o servidor HORÁCIO GREGÓRIO DA SILVA para

exercer a função de Fiscal do Contrato nº 011/2023.

ROBERTO DORNER, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE

MATO GROSSO

, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº.

133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que

estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor HORÁCIO GREGÓRIO DA SILVA, matrícula

nº 11738, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 011/2023, oriundo da Dispensa de
Licitação 001/2023, referente a

"Contratação de empresa especializada em prestação de serviços

de transporte escolar, contemplando 11 (onze) linhas da rede pública municipal, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura".

Art. 2º. Fica designado para atuar como suplente, em caso de férias e/ou

afastamento do (a) titular, o servidor Diogo Mendonça Barros, matrícula nº 13882.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,
ESTADO DE MATO GROSSO,
EM, 06 de fevereiro de 2023.

ROBERTO DORNER

Prefeito Municipal