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PORTARIA N.º 118, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA N.º 118, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 "Dispõe sobre remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Remover a servidora VANESSA DA SILVA RIBEIRO , exercendo o cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar suas funções na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 13 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua...
17 Fevereiro 2023

PORTARIA Nº 117, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA PORTARIA Nº 117, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. "Dispõe sobre vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o falecimento do servidor Rubens D'arc dos Santos, ocorrido em 11 de fevereiro de 2023; Considerando finalmente a Certidão de Óbito matrícula nº 064139 01 55 2023 4 00015 018 0003436 10. RESOLVE: ** Publicação quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 Art. 1º Fica vago, a partir de 11 de fevereiro de 2023, o cargo de Agente de Limpeza Pública, ocupado pelo Servidor RUBENS D'ARC...
17 Fevereiro 2023

TOMADA DE PREÇOS 001/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA TOMADA DE PREÇOS 001/2023 -- EDITAL RESUMIDO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para quem possa interessar, que realizará às 08:30 horas (Brasília), do dia 13/03/2023 , licitação na modalidade supracitada, do tipo menor preço global, com regime de execução indireta e sob empreitada por preço Unitário, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE MURO, PAVIMENTOS E DRENAGEM DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT. Informação mais detalhada, edital e projeto...
17 Fevereiro 2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2023 RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio , tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria de Administração e o parecer da Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, fulcrada no inciso XIII, art. 24 da Lei 8.666/93, com a empresa: - INTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS-SELECOM, CNPJ: 24.465.407/0001-52, que terá um contrato de risco, pois a forma de pagamento será as inscrições dos candidatos dos processos seletivos simplificados e públicos. Cujo objeto trata-se de Contratação de Empresa para prestação de serviço técnico-especializado na coordenação, organização, planejamento e execução...
17 Fevereiro 2023

Ato - Anexo 01 e 02 - Demonstração Contábil e Financeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS DOESTE Rua Santa Catarina n.146 01367762/0001-93 Balanço Exercício: 2022 ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS DOESTE - PERÍODO: 01/01/2022 ATÉ 31/12/2022 CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONOMICA 1000.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 31.944.025,52 1100.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.124.672,50 1110.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 2.805.667,53 1112.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1.778.351,62 1112.50.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 320.113,90 TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 236.843,56 TERRITORIAL URBANA - P 1112.50.0.2.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.486,39 TERRITORIAL URBANA - M 1112.50.0.3.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 63.994,00 TERRITORIAL URBANA - D 1112.50.0.4.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 17.789,95 TERRITORIAL URBANA - M 1112.53.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.458.237,72 BENS IMÓVEIS E D 1112.53.0.1.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.458.237,72 BENS IMÓVEIS E DE 1112.53.0.2.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE 1112.53.0.3.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO...
15 Fevereiro 2023

Ato - Edital de Publicação nº 001/2023 Contas Anuais de Gestão 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE ATO EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 001/2023 O SENHOR EDUARDO FLAUSINO VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE - MT, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 31, § 3° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 209 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMUNICA QUE AS CONTAS ANUAIS DE GESTÃO E AS CONTAS DE GOVERNO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE -- MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO PARA APRECIAÇÃO DOS CIDADÃOS E INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE, OS QUAIS PODERÃO QUESTIONAR-LHES A LEGITIMIDADE. INFORMO QUE TODOS OS ANEXOS...
15 Fevereiro 2023

Licitação - Retificação do Termo de Homologação, Adjudicação e Ata de Registro de Preços

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022 -- RESULTADO RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572 centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 por meio da Pregoeira, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado, resolve RETIFICAR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto trata-se Registro de preços para futura e eventual aquisição de 02 Centrífugas Digital para realização de exames laboratoriais dos pacientes do...
15 Fevereiro 2023

Licitação - Aviso de Resultado Pregão Eletrônico nº 002/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 Processo Adm: Nº 5026/2022 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, kits laboratoriais e serviço de manutenção de aparelhos do laboratório para a realização de exames dos pacientes do hospital municipal de Alto Araguaia - LICITAÇÃO COM A MAIORIA DOS ITENS EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Empresas vencedoras valor total: R$387.839,25 (trezentos e oitenta e sete mil e oitocentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos): INGALAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. (13415600000162) com os lotes: 3...
15 Fevereiro 2023

RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 002/2023

RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 002/2023 REF: Adesão parcial à Adesão à Ata de Registro de Preços n°. 222/2022, oriunda do Pregão Presencial n° 038/2022 -- Realizado pela Prefeitura Municipal de Diamantino -- MT. Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO, GERENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, PEÇAS E RASTREAMENTO. Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado pelo Sr. Enilson de Araújo Rios -- Prefeito Municipal. Fornecedor: CENTRO AMERICA COMERCIO...
14 Fevereiro 2023

RATIFICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO RATIFICAÇÃO DE SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 O Prefeito Municipal, Sr. ENILSON DE ARAÚJO RIOS, tendo em vista a justificativa de aditamento e supressão de valor firmado com a empresa COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO BALDUINO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 26.582.684/0001-70, mediante justificativa, que foram corroboradas com emissão de Parecer Jurídico expedido pela procuradoria geral do município, AUTORIZO o APOSTILAMENTO DE VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2022, conforme previsto na Lei...
14 Fevereiro 2023

Edital de Convocação Nº 09/2023 - Processo Seletivo 002/2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº09/2023 De 10 de Fevereiro de 2023. " Dispõe sobre a Convocação de Candidato Aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022 da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT " O prefeito do Município de Figueirópolis D´Oeste-MT, Estado de Mato Grosso, o Sr. ADEMIR FELICIO GARCIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o interesse público e a necessidade da Administração Pública e considerando ainda o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022. RESOLVE: Art. 1º Fica convocado para admissão no cargo público o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022,...
13 Fevereiro 2023

Edital de Convocação Nº 10/2023 - Processo Seletivo 001/2022

PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº10/2023 De 10 de fevereiro de 2023. " Dispõe sobre a Convocação de Candidato Aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT " O prefeito do Município de Figueirópolis D´Oeste-MT, Estado de Mato Grosso, o Sr. ADEMIR FELICIO GARCIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o interesse público e a necessidade da Administração Pública e considerando ainda o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022. RESOLVE: Art. 1º Fica convocado para admissão no cargo público o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº...
13 Fevereiro 2023

Portaria Nº 067/2023

PORTARIA Nº 067/2023 -- 08 de fevereiro de 2023 Designa responsável para acompanhamento e fiscalização do Contrato Nº. 012/2023. O Senhor. ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve: Art. 1º Designar o Sr. FELIPE MARQUES DE AQUINO, portador do CPF: 024.639.751-99, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato N° 012/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D OESTE - MT , e do outro lado a empresa DIOCESE...
13 Fevereiro 2023

Portaria Nº 066/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA PORTARIA Nº 066/2023 -- 08 de fevereiro de 2023 Designa responsável para acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços Nº. 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014 e 015/2023. O Senhor. ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito em exercício do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve: Art. 1º Designar o Sr. GIULIANO REZENDE OLIVEIRA, portador do...
13 Fevereiro 2023

Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 004/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2023 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviço de Cravação de Estacas de Madeira para Estrutura de Pontes de Madeira, no Município de Araputanga, em Atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Fornecedor: J. B CONSTRUÇÕES CIVIL E...
13 Fevereiro 2023

Errata: Extrato de Ratificação de Autorização ao Termo de Adesão Nº 001/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ERRATA: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2023 REF: Adesão parcial à Adesão à Ata de Registro de Preços n°. 1200003/2022, oriunda do Pregão Presencial n° 003/2022 -- Realizado pela Prefeitura Municipal de Nova Olímpia -- MT. Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA IMPLANTAÇÃO DE PROCESSOS DE COMPLIANCE E PROGRAMA EM CONFORMIDADE E INTEGRIDADE EM ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E LEGISLAÇÕES VEGENTES PREVISTAS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) -- LEI Nº...
13 Fevereiro 2023

Portaria Nº 113/2023

PORTARIA Nº 113, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 "Nomeia Assessor Especial I" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor ERISVAN ROCHA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial I -- 40 horas, a partir de 10 de fevereiro de 2023. Parágrafo Único. O servidor de que trata o caput exercerá suas funções na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Art. 2º Esta Portaria entrará em...
13 Fevereiro 2023

Portaria Nº 112/2023

PORTARIA Nº 112, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. "Exonera servidor do Cargo em Comissão de Assessor Especial I." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Exonerar o Servidor MATEUS MONTEL FERREIRA , do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, a partir de 02 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com ** Publicação terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 efeito retroativo a...
13 Fevereiro 2023