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Edital de Pregão Presencial nº 012/2023

LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Avenida Carlos Hugueney, nº 572, Centro, Alto Araguaia - MT. CEP: 78.780-000 -- Fone: (66) 3481- 2885 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTROS DE BARRO - EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MEI. Entrega e abertura dos Envelopes: Até as 08:30 horas (Brasília), do dia 17/03/2023 . Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected] site: altoaraguaia.mt.gov.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98). Alto Araguaia - MT,...
24 Fevereiro 2023

01° Apostilamento do Contrato nº 157/2022

01° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 157/2022 Contratada: ALIANÇA CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO CAMINHO DAS ÁGUAS. Do Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 1.081.517,29 (hum milhão oitenta e um mil quinhentos e dezessete reais e vinte e nove centavos) da dotação 1012.4490510000. 25000000000 Red.898- OBRAS E INSTALACOES para dotação 2.704.0000901 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS. 1012. 4490510000 - - OBRAS E INSTALACOES. Red.937. DATA: 23/02/2023 Alto Araguaia 02/03/2023 JULIANE RIBEIRO TELES SETOR DE LICITAÇÕES
24 Fevereiro 2023

Contrato nº 029/2023

Contrato: 029/2023 Contratada: CONSTRUTORA NOGUEIRA EIRELI. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA EM PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO RIBEIRÃOZINHO NA MT 465 KM 89,1, CÓRREGO DA PACA NA MT 465 KM 85,98, CÓRREGO DO MEIO MT 465, KM 81,41 E CÓRREGO RIBEIRÃO CLARO MU 34 KM 05, ORIUNDOS DO CONVENIO 0538-2022. Prazo: O presente contrato vigerá pelo tempo de 150 (cento e cinquenta) dias até 30/07/2023, e o prazo de execução é de 60 (sessenta) dias, a contar da expedição da Ordem de Serviço - OS. Valor Total : O preço total deste contrato é, desta forma, de R$ 2.781.651,66 (dois milhões...
24 Fevereiro 2023

Decreto nº 19/2023

DECRETO Nº 19/2023 DE QUARTA-FEIRA, 1 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO A D I C I O N A L E S P E C I A L NO VA L O R QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, Prefeito(a) Municipal de ALTO ARAGUAIA, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 4475/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de ALTO ARAGUAIA - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,...
24 Fevereiro 2023

Decreto nº 17/2023

Decreto nº 17/2023 , 1 de Março de 2023 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 4479/2023, e em consonância com o Art. 43, Inciso II da Lei 4320/64 e Art. 167, §2º da Constituição Federal,. ** Publicação segunda-feira, 6 de março de 2023 D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de 2.807.621,62 (Dois...
24 Fevereiro 2023

Decreto nº 15/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO DECRETO Nº 15/2023 DE QUARTA-FEIRA, 1 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO A D I C I O N A L E S P E C I A L NO VA L O R QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GUSTAVO DE MELO ANICEZIO, Prefeito(a) Municipal de ALTO ARAGUAIA, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 4474/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de ALTO ARAGUAIA -...
24 Fevereiro 2023

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 14/01/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Motocicletas, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou fracassado. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 16 de fevereiro de 2023. Cristina Maria de Lima Agente de Contratação
17 Fevereiro 2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Desobstrução de Caixas de Esgoto, Limpeza de Fossas e Esgotamento Sanitário, em atendimento as demandas das secretarias municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 10 de março de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br; [email protected] Araputanga/ MT, 16 de fevereiro de 2023. Cristina Maria de Lima Agente...
17 Fevereiro 2023

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 ** Publicação quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 16/02/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de 09 (nove) equipamentos com sistema de monitoramento remoto e transmissão de informações em tempo real, em regime comodato, para controle de pressão nos sistemas de distribuição de água no município de Araputanga, controle de pressão de saída do...
17 Fevereiro 2023

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 14/01/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Motocicletas, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou fracassado. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 16 de fevereiro de 2023. Cristina Maria de Lima Agente de Contratação
17 Fevereiro 2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Desobstrução de Caixas de Esgoto, Limpeza de Fossas e Esgotamento Sanitário, em atendimento as demandas das secretarias municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 10 de março de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br; [email protected] Araputanga/ MT, 16 de fevereiro de 2023. Cristina Maria de Lima Agente...
17 Fevereiro 2023

AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 ** Publicação quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 16/02/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de 09 (nove) equipamentos com sistema de monitoramento remoto e transmissão de informações em tempo real, em regime comodato, para controle de pressão nos sistemas de distribuição de água no município de Araputanga, controle de pressão de saída do...
17 Fevereiro 2023

PORTARIA Nº 120, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº 120, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. "Exonera servidor, a pedido, do cargo de Assessor Especial I." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º, do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o pedido apresentado pela Servidora Luzinete Maria Jesus Medeiros, onde solicitação seu desligamento do Cargo em Comissão de Assessor Especial I. RESOLVE Art. 1º Exonerar a Servidora LUZINETE MARIA DE JESUS MEDEIROS, a pedido, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I, a...
17 Fevereiro 2023

PORTARIA N.º 119, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA N.º 119, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 "Dispõe sobre remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Remover o servidor JULLIANO ALVES SILVA , exercendo o cargo de Vigilante, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 13 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Registre-se, Publique-se...
17 Fevereiro 2023

PORTARIA N.º 118, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA N.º 118, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 "Dispõe sobre remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Remover a servidora VANESSA DA SILVA RIBEIRO , exercendo o cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar suas funções na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 13 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua...
17 Fevereiro 2023

PORTARIA Nº 117, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA PORTARIA Nº 117, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. "Dispõe sobre vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o falecimento do servidor Rubens D'arc dos Santos, ocorrido em 11 de fevereiro de 2023; Considerando finalmente a Certidão de Óbito matrícula nº 064139 01 55 2023 4 00015 018 0003436 10. RESOLVE: ** Publicação quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 Art. 1º Fica vago, a partir de 11 de fevereiro de 2023, o cargo de Agente de Limpeza Pública, ocupado pelo Servidor RUBENS D'ARC...
17 Fevereiro 2023

TOMADA DE PREÇOS 001/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA TOMADA DE PREÇOS 001/2023 -- EDITAL RESUMIDO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para quem possa interessar, que realizará às 08:30 horas (Brasília), do dia 13/03/2023 , licitação na modalidade supracitada, do tipo menor preço global, com regime de execução indireta e sob empreitada por preço Unitário, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE MURO, PAVIMENTOS E DRENAGEM DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA-MT. Informação mais detalhada, edital e projeto...
17 Fevereiro 2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2023 RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA O Prefeito Municipal, Sr. Gustavo de Melo Anicezio , tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretaria de Administração e o parecer da Procuradoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, fulcrada no inciso XIII, art. 24 da Lei 8.666/93, com a empresa: - INTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS-SELECOM, CNPJ: 24.465.407/0001-52, que terá um contrato de risco, pois a forma de pagamento será as inscrições dos candidatos dos processos seletivos simplificados e públicos. Cujo objeto trata-se de Contratação de Empresa para prestação de serviço técnico-especializado na coordenação, organização, planejamento e execução...
17 Fevereiro 2023