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PORTARIA
PORTARIA Nº 117, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
"Dispõe sobre vacância do cargo de Agente de Limpeza Pública."
O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, e,
Considerando o falecimento do servidor Rubens D'arc dos Santos,
ocorrido em 11 de fevereiro de 2023;
Considerando finalmente a Certidão de Óbito matrícula nº 064139 01 55
2023 4 00015 018 0003436 10.
RESOLVE:
**
Publicação quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
Art. 1º Fica vago, a partir de 11 de fevereiro de 2023, o cargo de Agente
de Limpeza Pública, ocupado pelo Servidor RUBENS D'ARC DOS SANTOS, conforme o inciso VII
do Artigo 44 da Lei Municipal nº 1079/97.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2023
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Alto Araguaia/MT, 13 de fevereiro de 2023.
GUSTAVO DE MELO ANICEZIO Prefeito Municipal