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LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.................................................................................................................... 41
21 Março 2023

ATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA.................................................................40 ATO................................................................................................................................ 40 LICITAÇÃO.................................................................................................................... 41
21 Março 2023

Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação 014/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2023 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. Objeto: Contratação de Pessoa especializada para Prestação de Serviço de expedição de Laudo Técnico de Avaliação Sanitária com ART, para Escolas Municipal, em Atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor: F DE ALMEIDA GASPAR inscrita no CNPJ Nº. 41.571.417/0001-63; VALOR TOTAL:...
20 Março 2023

Aviso de Edital Complementar nº 001-2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001-2023 -- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014-2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público alterou o edital original do procedimento supracitado, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Hidrômetros, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smae), alterando o item 13 do Termo de Referência, o que justificou a alteração da data de abertura de sua sessão. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 31 de março de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital,...
20 Março 2023

Ata de Registro de Preços nº 023/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 023/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 014/2023 PREGÃO PRESENCIAL: N° 003/2023-- REGISTRO DE PREÇOS VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua assinatura. Pelo presente termo a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste, com sede em Figueirópolis D'Oeste, estado de Mato Grosso e CEP: 78.290-000, localizada na Rua Santa Catarina nº 146, Centro, inscrita no CNPJ./MF sob o nº 01.367.762/0001-93, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. Ademir Felício Garcia, brasileiro, casado, portador do RG 558559 e CPF: 385.867.971-20,nomeado por meio de eleições diretas, , no uso da atribuição que lhe são conferidas...
20 Março 2023

Ata de Registro de Preços nº 022/2023

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003-2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 022/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 014/2023 PREGÃO PRESENCIAL: N° 003/2023-- REGISTRO DE PREÇOS VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua assinatura. Pelo presente termo a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste, com sede em Figueirópolis D'Oeste, estado de Mato Grosso e CEP: 78.290-000, localizada na Rua Santa Catarina nº 146, Centro, inscrita no CNPJ./MF sob o nº 01.367.762/0001-93, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. Ademir Felício Garcia, brasileiro, casado, portador do RG 558559 e CPF: 385.867.971-20,nomeado por meio de eleições...
20 Março 2023

Portaria nº 115/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE PORTARIA PORTARIA Nº 115/2023 -- 16 de março de 2023 Designa responsável para acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços Nº. 022 e 023/2023. O Senhor. ADEMIR FELICIO GARCIA, Prefeito do Município de Figueirópolis D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, em especial em seu art. 67, Resolve: Art. 1º Designar o Sra. ANA LUIZA DE SOUZA SANTOS, portadora do CPF: 060.277.221-42, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços...
20 Março 2023

Portaria nº 194, de 17 de março de 2023

PORTARIA Nº 194, DE 17 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a convocação de servidor para a realização de jornada de trabalho de trinta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora LAÍLLA DEMELAS DE CARVALHO, Agente Administrativo, para exercer suas atividades observando o regime de 30 (trinta) horas semanais, a partir de 01 de março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito...
20 Março 2023

Portaria nº 193, de 17 de março de 2023

PORTARIA Nº 193, DE 17 DE MARÇO DE 2023 "Nomeia servidor para exercer a função de Responsabilidade Técnica, na Secretaria Municipal de Educação." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor MARCELO REIS FERREIRA MARTINS , Motorista de Veículos Pesados, para exercer a Função de Responsabilidade Técnica na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -- 40 horas, a partir de 01 de março de 2023. Art. 2º O Servidor nomeado no artigo anterior ficará responsável,...
20 Março 2023

Portaria nº 192, de 17 de março de 2023

PORTARIA N.º 192, DE 17 DE MARÇO DE 2023. "Dispõe sobre remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Remover o servidor MARCIEL BATISTA DE CASTRO , ** Publicação terça-feira, 21 de março de 2023 exercendo o cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado na Secretaria Municipal de Obras, para prestar suas funções na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 01 de março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entrará em...
20 Março 2023

Portaria nº 191, de 15 de março de 2023

PORTARIA Nº 191, DE 15 DE MARÇO DE 2023 "Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Interromper, a partir de 15 de março de 2023, as férias concedidas a servidora DÉBORA VIRGINIA BORGES DE VILHENA , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto no Artigo 69 da Lei Municipal n.º 1.079/97, de 05 de novembro de 1997. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na...
20 Março 2023

Portaria nº 190, de 13 de março de 2023

PORTARIA N.º 190, DE 13 DE MARÇO DE 2023. "Dispõe sobre a concessão de auxílio- doença." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o qual transfere para o município a responsabilidade pelo pagamento dos afastamentos por incapacidade temporária, CONSIDERANDO o teor do ofício nº 122/2023/SRH, o qual encaminha laudo médico apresentado por servidora desta municipalidade RESOLVE: Art. 1º Conceder...
20 Março 2023

Portaria nº 189, de 13 de março de 2023

PORTARIA N.º 189, DE 13 DE MARÇO DE 2023. "Dispõe sobre remoção de servidor." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Remover o servidor EDSON BATISTA , exercendo o cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado na Secretaria Municipal de Obras, para prestar suas funções na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito...
20 Março 2023

Portaria nº 188, de 13 de março de 2023

Particular". O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o Requerimento da Servidora Ivone Chaves de Carvalho; Considerando o disposto no Art. 101 da Subseção X -- Da Licença para Tratar de Interesse Particular, da Lei Municipal n.º 1.079/97. RESOLVE: Art. 1º Interromper, a partir de 15 de março de 2023, a Licença para Tratar de Interesse Particular concedida a Servidora Ivone Chaves de Carvalho, conforme disposto no § 1º, do Artigo 101...
20 Março 2023

Portaria nº 187, de 13 de março de 2023

PORTARIA N.º 187, DE 13 DE MARÇO DE 2023. "Dispõe sobre a convocação de servidora para a realização de jornada de trabalho de quarenta horas semanais." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Convocar a servidora LIZENE PEREIRA MACEDO, exercendo o cargo de Contínua, para exercer suas atividades observando o regime de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 10 de março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entrará em...
20 Março 2023

Portaria nº 186, de 13 de março de 2023

PORTARIA Nº 186, DE 13 DE MARÇO DE 2023 "Nomeia servidor para exercer a função de Supervisor Técnico I". O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º, do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, ** Publicação terça-feira, 21 de março de 2023 RESOLVE: Art. 1º Nomear o Servidor MARCIEL BATISTA DE CASTRO, para exercer a Função de Supervisor Técnico I- 40 horas, a partir de 01 de março de 2023. Art. 2º O Servidor nomeado no artigo anterior...
20 Março 2023

Portaria nº 185, de 13 de março de 2023

PORTARIA Nº 185, DE 13 DE MARÇO DE 2023. "Dispõe sobre vacância do cargo de Gerente de Oficina." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º, do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, Considerando o falecimento do servidor Bolivar Demelas, ocorrido em 26 de fevereiro de 2023; Considerando finalmente a Certidão de Óbito matrícula nº 064139 01 55 2023 4 00015 26 0003444 10. RESOLVE: Art. 1º Fica vago, a partir de 26 de fevereiro de 2023, o...
20 Março 2023

Portaria nº 184, de 13 de março de 2023

PORTARIA Nº 184, 13 DE MARÇO DE 2023. "Dispõe sobre Licença para Interesse Particular." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º, do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. Considerando o Requerimento da servidora Elda Rios de Queiroz; Considerando finalmente o artigo 101 da Subseção X -- Da Licença para Tratar de Interesse Particular, da Lei Municipal n.º 1.079/97. RESOLVE: Art. 1° Conceder Licença para Interesse Particular a Servidora ELDA RIOS DE QUEIROZ , Lavadeira, lotada na Secretaria Municipal de...
20 Março 2023