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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001- 45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e inscrita no CPF sob nº 383.***.***-20, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar os preços da empresa...
12 Junho 2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001- 45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e inscrita no CPF sob nº 38*.***.***-20, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar os preços da empresa...
12 Junho 2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001- 45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, 0555344-0 SJ/MT e inscrita no CPF sob nº 383.***.***-20, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar os preços da empresa...
12 Junho 2023

ATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO
12 Junho 2023

Resultado Pregão para Equipamentos de Proteção Individual

A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney n° 572, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 por meio da pregoeira, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado, cujo objeto trata-se de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E UNIFORMES PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA. Tipo menor preço por item. Sagraram vencedora do certame a seguinte empresa: IMPACTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA-M, inscrita no CNPJ sob o número 08.952.092/0001-11, no valor de R$ 143.155,50 (Cento...
05 Junho 2023

Representação de Natureza Interna 7.182-0/2022

15 - Processo nº 7.182-0/2022 Divulgação terça-feira, 23 de maio de 2023 Publicação quarta-feira, 24 de maio de 2023 Interessados (as) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS JAMIS SILVA BOLANDIN - Prefeito Municipal Assunto Representação de Natureza Interna proposta para apurar possíveis irregularidades na concessão da Revisão Geral Anual -- RGA dos vencimentos dos servidores públicos municipais no exercício de 2021. Relator CONSELHEIRO VALTER ALBANO
23 Maio 2023

Decisão n° 252/GAM/2023 - Representação de Natureza Externa

DECISÃO Nº 252/GAM/2023 PROCESSO N.º: 51.677-5/2023 ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR REPRESENTANTE: EXTRA MÁQUINAS S.A PERSIO DOMINGOS BRIANTE -- REPRESENTANTE LEGAL REPRESENTADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA GESTOR: GUSTAVO DE MELO ANICEZIO ADVOGADOS: ALISSON SILVÉRIO -- OAB/MT 28.905/O MAURÍCIO MAGALHÃES FARIA JUNIOR -- OAB/MT 9.839 MAURÍCIO MAGALHÃES FARIA NETO -- OAB/MT 15.436 RELATOR: CONSELHEIRO GUILHERME ANTONIO MALUF Trata-se de Representação de Natureza Externa, com pedido de medida cautelar, proposta pela empresa Extra Máquinas S.A, por meio de seu procurador (procuração anexa), em desfavor da Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, em razão do suposto não pagamento do maquinário...
24 Abril 2023

Julgamento Singular n° 402/VAS/2023 - Representação de Natureza Externa

CONSELHEIRO VALTER ALBANO DECISÃO SINGULAR JULGAMENTO SINGULAR N° 402/VAS/2023 PROCESSO 43463-9/2022 ASSUNTO REPRESENTAÇÃO DE NATUREZA EXTERNA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR REPRESENTANTE FLÁVIO RODRIGUES MASSONI -- CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS REPRESENTADO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS RELATOR CONSELHEIRO VALTER ALBANO Trata o processo de Representação de Natureza Externa-RNE, com pedido de medida cautelar, formalizada pelo Sr. Flávio Rodrigues Massoni - Controlador Interno do Município de São José dos Quatro Marcos, em razão de supostas irregularidades no planejamento e execução do Concurso Público 01/2022, para provimento de diversos cargos do quadro permanente de servidores no Município de...
24 Abril 2023

Julgamento Singular N° 378/VAS/2023 - Concurso Público 1/2022

JULGAMENTO SINGULAR N° 378/VAS/2023 PROCESSO 18522-1/2022 ASSUNTO CONCURSO PÚBLICO PRINCIPAL PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS RESPONSÁVEL JAMIS SILVA BOLANDIN (Prefeito) RELATOR CONSELHEIRO VALTER ALBANO Trata o processo de análise da legalidade, para fins de registro do Concurso Público 1/2022, destinado ao provimento de vagas no quadro da Prefeitura de São José dos Quatro Marcos/MT, sob a gestão do Sr. Jamis Silva Bolandin, protocolado neste Tribunal de Contas em 14/10/2022. No Relatório Técnico Preliminar, a 3ª Secretaria de Controle Externo não identificou irregularidade, e sugeriu pela legalidade do concurso público 1/2022, com expedição de recomendação à atual gestão quanto a realização de novos...
17 Abril 2023

Alimentação Escolar - Contrato 033/2023

CONTRATO Nº 033/2023. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR VIGÊNCIA: 09/03/2023 A 29/12/2023. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE 001/2023 CONTRATADO: ESDRAS SANTANA ALVES VALOR DO CONTRATO: R$ 36.474,95 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear o(a) Servidor(a) ANA LUCIA PAULA RODRIGUES , Lotado na Secretaria Municipal de Educação , Fiscal do contrato acima mencionado, que representará a Administração Municipal perante o contratado e zelará pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades...
31 Março 2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA Avenida Carlos Hugueney, nº 572, Centro, Alto Araguaia - MT. CEP: 78.780-000 -- Fone: (66) 3481- 2885 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO (MUSICA, BALÉ E DANÇAS CULTURAIS, ARTESANATO, FANFARRA, DANÇA RÍTMICA E CORAL) PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -- EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Entrega e abertura dos Envelopes: Até as 08:30 horas (Brasília), do dia 11/04/2023 . Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@hotmail.come site: altoaraguaia.mt.gov.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada e...
21 Março 2023

TOMADA DE PREÇOS 005/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA TOMADA DE PREÇOS 005/2023 -- EDITAL RESUMIDO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para quem possa interessar, que realizará às 08:30 horas (Brasília), do dia 12/04/2023 , licitação na modalidade supracitada, do tipo menor preço global, com regime de execução indireta e sob empreitada por preço Unitário, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA PRAÇA DA COHAB. Informação mais detalhada, edital e projeto completos poderão ser solicitadas...
21 Março 2023

TOMADA DE PREÇOS 004/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA TOMADA DE PREÇOS 004/2023 -- EDITAL RESUMIDO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney, n.º 572, centro, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para quem possa interessar, que realizará às 14:00 horas (Brasília), do dia 11/04/2023 , licitação na modalidade supracitada, do tipo menor preço global, com regime de execução indireta e sob empreitada por preço Unitário, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CALÇAMENTO DA ORLA DO RIO ARAGUAIA, CONFORME PROJETO. Informação mais detalhada, edital e projeto completos poderão ser solicitadas...
21 Março 2023

DECRETO Nº 020/2023

DECRETO Nº 020, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a convalidação do Decreto nº 054/2014, determinando a certificação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da decisão monocrática nº 074/SR/2023, exarada no âmbito do Processo nº 10.187-7/2012, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA , Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, ... CONSIDERANDO que o município de Alto Araguaia promoveu a certificação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, por meio da comissão formada pela Portaria nº...
21 Março 2023

PREGÃO PRESENCIAL 012/2023 - RESULTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PREGÃO PRESENCIAL 012/2023 -- RESULTADO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney n° 572, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 por meio da pregoeira, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado, cujo objeto trata-se de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTROS DE BARRO - EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MEI. Tipo menor preço por item. Sagraram vencedora do certame a seguinte empresa: CENTER ART CERAMICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 54.902.937/0001-81, com valor...
21 Março 2023

PREGÃO PRESENCIAL 013/2023 - RESULTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PREGÃO PRESENCIAL 013/2023 -- RESULTADO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -- Estado de Mato Grosso, situada na Avenida Carlos Hugueney n° 572, Alto Araguaia--MT, CEP 78.780-000 por meio da pregoeira, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado, que apesar de ter feito todas as publicações necessárias, não houve comparecimento na sessão de abertura do supracitado processo licitatório, cujo objeto trata-se de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA O PROJETO BOMBEIROS DO FUTURO - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA E...
21 Março 2023

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA.....................................................................41** ATO................................................................................................................................ 41 LICITAÇÃO.................................................................................................................... 41
21 Março 2023

ATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA.....................................................................41** ATO................................................................................................................................ 41 LICITAÇÃO.................................................................................................................... 41
21 Março 2023