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RATIFICAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO RATIFICAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001-2024 REF: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 370/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n°. 055/2023 - Realizado pela Prefeitura de Barra do Garças - MT.Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL ESCOLAR, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado pelo Sr. Enilson de Araújo Rios -- Prefeito Municipal. Fornecedor: MARIA JOSÉ DOS REIS NETO LTDA, inscrita Divulgação quinta-feira,...
15 Fevereiro 2024

PORTARIA Nº 053, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº 053, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 "Dispõe sobre interrupção de férias por motivo de interesse público." O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º Interromper, a partir de 02 de fevereiro de 2024, as férias concedidas ao servidor RAUL DE OLIVEIRA VALEIRO, que exerce o cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Administração, conforme disposto no Artigo 69 da Lei Municipal n.º 1.079/97,...
15 Fevereiro 2024

PORTARIA N.º 052, DE 07 DE FEVEIRO DE 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA PORTARIA PORTARIA N.º 052, DE 07 DE FEVEIRO DE 2024 "Exonera servidora púbica municipal, a pedido." O Prefeito Municipal de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o requerimento protocolizado pela servidora Hebia Márcia Elias de Oliveira, em 07 de fevereiro de 2024, solicitando sua exoneração do cargo de Professora; RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora servidora Hebia Márcia Elias de Oliveira, ocupante do cargo de Professora, a partir de 07 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua...
15 Fevereiro 2024

Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 001/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Passeio Público no Loteamento Carvalho, conforme Repasse nº 929603/2022/MDR/CAIXA. Modalidade: Concorrência. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 04 de março de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/concorrencia https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br Araputanga/ MT, 08 de fevereiro de 2024. Eliana Pains de Amorim Agente de Contratação
09 Fevereiro 2024

Aviso de Licitação Concorrência nº 002/2024

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, Passeios Públicos com Acessibilidade conforme Repasse nº 906499/2020/MDR/CAIXA, tendo em vista que a Tomada de Preços nº 002/2022, foi rescindida por de cumprimento contratual da empresa vencedora. Modalidade: Concorrência. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 06 de março de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/concorrencia https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br Araputanga/ MT, 08 de...
09 Fevereiro 2024

2° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 012/2021

2° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 012/2021 Contratada: EXITO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA EM APOIO DA CAPACIDADE TÉCNICA EXISTENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA. Da Apostilamento: O presente apostilamento tem como finalidade alterar o quadro societário: Onde se lê: Ana Catarina Souza Silva e Tatiana de Souza Silva Moares. Deve se lê: João Henrique de Castro Lima. 1.2- O presente apostilamento tem como finalidade alterar o endereço da Exito Empreendimentos LTDA. Onde se lê: Rua: I, Nº 105, Sala 48, Edifício Eldorado Hill Office, Bairro:...
09 Fevereiro 2024

02° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 092/2022

02° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 092/2022 Contratada: MILOCA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: pavimentação asfáltica em (TSD) Tratamento Superficial Duplo e Drenagem das vias urbanas do Loteamento Residencial vista do Araguaia no município de Alto Araguaia, conforme convênio Estadual nº 952/2021 da SINFRA. Da Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 277.879,29 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos) da dotação: 1012 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 4.4,90,51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS Red.176(2023), para a dotação 1012...
09 Fevereiro 2024

03° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 157/2022

03° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 157/2022 Contratada: ALIANÇA CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO CAMINHO DAS ÁGUAS. Da Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 210.874,61 (duzentos e dez mil oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos) da dotação: 1012 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 4.4,90,51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS Red.176(2023), para a dotação 1012 PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 4490920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS Red.934(2024). DATA: 31/01/2024 Alto Araguaia 08/02/2024 JULIANE RIBEIRO TELES SETOR DE LICITAÇÕES
09 Fevereiro 2024

01° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 154/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ATO 01° APOSTILAMENTO DO CONTRATO: 154/2022 Contratada: PROCEN PROJETOS, CONSTRUCOES, ENGENHARIA LTDA. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES DE CASAS HABITACIONAIS PARA SEREM DOADAS A FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO. Da Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 215.998,49 (duzentos e quinze mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos) da dotação: 1092 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000000 RECURSOS ORDINÁRIOS Red. 557(2023), para a dotação 1092 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 4490920000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 15000000000 RECURSOS...
09 Fevereiro 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Sr. Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, RG nº 0555344-0 SJ/MT, inscrito no CPF sob nº 383.499.061-20, residente na Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar os preços da...
07 Fevereiro 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Sr. Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, RG nº 0555344-0 SJ/MT, inscrito no CPF sob nº 383.499.061-20, residente na Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT, RESOLVE registrar...
07 Fevereiro 2024

PORTARIA Nº 051, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA PORTARIA Nº 051, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 "Nomeia Gerente dministrativo VII" O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALTO ARAGUAIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o Art. 1º do Decreto Municipal nº 016, de 22 de fevereiro de 2021 RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor CARLOS EDUARDO LOPES RODRIGUES para exercer o cargo em Comissão de Gerente Administrativo VII -- 40 horas, a partir de 07 de fevereiro de 2024. Parágrafo Único. O servidor de que trata o caput exercerá suas funções na Secretaria Municipal de...
07 Fevereiro 2024

QUARTA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2023

QUARTA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2023. Contratada: AUTO POSTO Nº 01 LTDA-ME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ARLA. Da alteração: Fica suprimido na presente ata o valor conforme quadro abaixo tendo como referência o valor ajustado do item: DATA: 11/01/2024 Alto Araguaia 06/02/2024 JULIANE RIBEIRO TELES SETOR DE LICITAÇÕES
07 Fevereiro 2024

02° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116/2023

02° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116/2023 Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS OFICIAIS. VALOR: Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP. DATA: 31/01/2024 Alto Araguaia 06/02/2024 JULIANE RIBEIRO TELES SETOR DE LICITAÇÕES
07 Fevereiro 2024

01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116/2023

01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116/2023 Contratada: AUTOPOSTO AEROPORTO LTDA. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA-MT, PARA ABASTECIMENTO DOS MAQUINÁRIOS E VEÍCULOS OFICIAIS. Divulgação quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024 Publicação quinta-feira, 08 de fevereiro de 2024 VALOR: Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme TABELA ANP. DATA: 23/01/2024 Alto Araguaia 06/02/2024 JULIANE RIBEIRO TELES SETOR DE LICITAÇÕES
07 Fevereiro 2024

CONTRATO: 011/2024

CONTRATO: 011/2024 Contratada: A. R. COUTO RIBEIRO LTDA. Objeto: Contratação de empresa em caráter emergencial para reforma de ponte em madeira no Córrego João da Roça, MU- 66, KM 20. Prazo: O prazo para a execução dos serviços será de 30 (trinta) dias, contando-se a partir da ordem de prestação dos serviços, expedida pela prefeitura. O prazo do presente Contrato é de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de sua assinatura até 29/05/2024, a execução dos serviços será a partir da Ordem de Inicio do Secretário. Valor Total: O valor global do referido...
07 Fevereiro 2024

CONTRATO: 010/2024

CONTRATO: 010/2024 Contratada: GUERRA E DANTAS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER OS DISCENTES E DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Prazo: A vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, até 29/01/2025. Valor Total: O valor global do referido contrato é de R$ 138.247,00 (cento e trinta e oito mil duzentos e quarenta e sete reais). Data: 30/01/2024. Alto Araguaia 06/02/2024 JULIANE RIBEIRO TELES SETOR DE LICITAÇÕES
07 Fevereiro 2024

CONTRATO: 009/2024

CONTRATO: 009/2024 Contratada: PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA. Prazo: A vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, até 29/01/2025. Valor Total: O valor global do referido contrato é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Data: 30/01/2024. Alto Araguaia 06/02/2024 JULIANE RIBEIRO TELES SETOR DE LICITAÇÕES
07 Fevereiro 2024